TJCE - 0214221-27.2021.8.06.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 17:22
Conclusos para despacho
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12/03/2025 12:13
Juntada de Petição de pedido (outros)
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07/03/2025 16:15
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA PINHEIRO em 07/02/2025 23:59.
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20/02/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 11:50
Juntada de Petição de pedido (outros)
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31/01/2025 02:08
Juntada de entregue (ecarta)
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29/01/2025 06:39
Decorrido prazo de RODOLFO BENTO DA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130414825
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130414825
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16/01/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0214221-27.2021.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Temporária] Requerente: RAFAEL DE SOUZA PINHEIRO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE, formulada em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Conforme o dispositivo no art.357, II do CPC, verifico a necessidade de produção de prova pericial, através de exame médico a ser realizado na pessoa do(a) promovente, bem como dos documentos apresentados pelas partes acostados nos autos.
Sendo assim, designo a data de 12/03/2025 no horário das 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00, por ordem de chegada, para a realização do exame pericial na Sala de Perícias 01, Setor Verde.
Nível S1, Sala S116 do Fórum Clóvis Beviláqua, com endereço na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690.
A parte autora deverá se fazer presente ao local da perícia devidamente munida de documento de identificação oficial com foto, bem como de exames e laudos porventura existentes e sua respectiva Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Ficam as partes advertidas de que a realização da perícia implica em aceitação dos quesitos constantes no anexo da Recomendação Conjunta nº01 de 15 de dezembro de 2015 do CNJ, link disponível http://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235.
Nomeio o perito médico Dr.
Isac Benício Sampaio Filho, com endereço na rua Luiza Miranda de Coelho, nº1130, apto.1104, telefone 85 99984-7397 e e-mail [email protected], fixando o valor dos honorários periciais em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); a serem creditados em conta bancária a ser indicada pelo(a) expert. À SEJUD, para o cumprimento dos expedientes seguintes: a) intimem-se as partes sobre a perícia e para, querendo, manifestar em 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 1º incisos, I, II, III do art. 465 (CPC), e ainda, facultado às partes indicarem assistentes técnicos; b) intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para em 5 (cinco) dias, manifestar o aceite ou declínio ao encargo; devendo informar seus dados bancários; c) proceda-se a intimação do INSS, via sistema, acerca da data da perícia, devendo realizar o pagamento dos honorários periciais por depósito judicial e comprovação nos autos.
Empós a realização dos trabalhos periciais, o laudo deverá juntado aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da perícia.
Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará a favor do(a) perito(a) nomeado(a). Cumpram-se os expedientes com urgência. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito -
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130414825
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13/01/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130414825
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13/01/2025 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/01/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 14:54
Nomeado perito
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11/12/2024 17:32
Conclusos para decisão
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10/11/2024 01:42
Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 18:11
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0524/2024 Data da Publicacao: 11/11/2024 Numero do Diario: 3430
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08/11/2024 18:10
Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0523/2024 Data da Publicacao: 11/11/2024 Numero do Diario: 3430
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07/11/2024 06:34
Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0524/2024 Teor do ato: Vistos etc, Ao Gabinete, apara cumprir a ordem de fls. 85, realizando o sorteio de perito medico no sistema SIPER para fins de realizacao da pericia. Realizado o sort
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07/11/2024 01:39
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0523/2024 Teor do ato: Vistos etc, Ao Gabinete, apara cumprir a ordem de fls. 85, realizando o sorteio de perito medico no sistema SIPER para fins de realizacao da pericia. Realizado o sort
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06/11/2024 14:50
Mov. [64] - Documento Analisado
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06/11/2024 14:50
Mov. [63] - Decisão de Saneamento e Organização | Vistos etc, Ao Gabinete, apara cumprir a ordem de fls. 85, realizando o sorteio de perito medico no sistema SIPER para fins de realizacao da pericia. Realizado o sorteio, certifique-se e renove-se a conclu
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05/11/2024 14:27
Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/11/2024 14:26
Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/07/2024 14:48
Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/07/2024 13:10
Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/07/2024 07:41
Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/06/2024 11:49
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/06/2024 13:34
Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/03/2024 14:08
Mov. [53] - Documento
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01/03/2024 18:46
Mov. [52] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]
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28/02/2024 08:04
Mov. [51] - Documento Analisado
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16/02/2024 17:49
Mov. [50] - Mero expediente | R. H. Solicite-se informacoes acerca da designacao de data da pericia requisitada atraves do oficio de fls. 78. Expediente necessario.
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16/02/2024 13:50
Mov. [49] - Concluso para Despacho
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02/02/2024 14:28
Mov. [48] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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01/02/2024 08:26
Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/01/2024 10:16
Mov. [46] - Encerrar análise
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30/10/2023 17:29
Mov. [45] - Documento
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26/10/2023 18:06
Mov. [44] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]
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25/10/2023 20:47
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0387/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185
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24/10/2023 01:44
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0387/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Solicite-se informacoes acerca da designacao de data da pericia requisitada atraves do oficio de fl. 72. Expediente necessario. Advogados(s): Rodolfo Ben
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23/10/2023 22:08
Mov. [41] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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23/10/2023 22:08
Mov. [40] - Documento Analisado
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17/10/2023 10:29
Mov. [39] - Mero expediente | Vistos, etc. Solicite-se informacoes acerca da designacao de data da pericia requisitada atraves do oficio de fl. 72. Expediente necessario.
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11/10/2023 12:57
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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19/06/2023 23:33
Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/07/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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13/06/2023 12:28
Mov. [36] - Documento
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29/05/2023 17:55
Mov. [35] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail SERVIDOR pericia NPDM (perfil de assinatura de servidor(a)) [OFICIO]
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26/05/2023 14:17
Mov. [34] - Documento Analisado
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25/05/2023 18:42
Mov. [33] - Mero expediente | R.H. Aguarda-se data da pericia que sera designada pela Diretoria do FCB. Expediente necessario.
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24/05/2023 17:40
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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30/05/2022 09:50
Mov. [31] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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23/05/2022 08:23
Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/04/2022 21:46
Mov. [29] - Mero expediente | R. H. Inclua-se o feito na pauta de pericias que sera designada pelo NPDM. Expediente necessario.
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03/11/2021 11:16
Mov. [28] - Encerrar análise
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04/06/2021 20:14
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2021 Data da Publicacao: 07/06/2021 Numero do Diario: 2624
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02/06/2021 01:47
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0210/2021 Teor do ato: R.H. Ciente do pleito e documentos de fls. 61/63. Aguarda-se data da pericia que sera designada pela Diretoria do FCB. Expediente necessario. Advogados(s): Rodolfo Be
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01/06/2021 14:21
Mov. [25] - Documento Analisado
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31/05/2021 22:25
Mov. [24] - Mero expediente | R.H. Ciente do pleito e documentos de fls. 61/63. Aguarda-se data da pericia que sera designada pela Diretoria do FCB. Expediente necessario.
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22/05/2021 08:55
Mov. [23] - Certidão emitida
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20/05/2021 08:12
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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19/05/2021 21:21
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02064209-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/05/2021 21:10
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12/05/2021 22:08
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608
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11/05/2021 11:38
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0183/2021 Teor do ato: R.H. Aguarda-se data da pericia que sera designada pela Diretoria do FCB. Expediente necessario. Advogados(s): Rodolfo Bento da Rocha (OAB 23237/CE)
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11/05/2021 09:57
Mov. [18] - Documento Analisado
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11/05/2021 09:57
Mov. [17] - Certidão emitida
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03/05/2021 21:59
Mov. [16] - Mero expediente | R.H. Aguarda-se data da pericia que sera designada pela Diretoria do FCB. Expediente necessario.
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23/04/2021 17:31
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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23/04/2021 16:16
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02010526-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 23/04/2021 16:05
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31/03/2021 20:36
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581
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30/03/2021 01:45
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0116/2021 Teor do ato: R. H. Sobre a contestacao e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se,
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29/03/2021 14:02
Mov. [11] - Documento Analisado
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23/03/2021 22:09
Mov. [10] - Mero expediente | R. H. Sobre a contestacao e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJ. Expediente necessario.
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23/03/2021 11:13
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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23/03/2021 10:49
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01950867-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/03/2021 10:20
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14/03/2021 10:04
Mov. [7] - Certidão emitida
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03/03/2021 16:11
Mov. [6] - Certidão emitida
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03/03/2021 14:44
Mov. [5] - Expedição de Carta
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03/03/2021 13:28
Mov. [4] - Documento Analisado
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02/03/2021 22:06
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/03/2021 10:56
Mov. [2] - Conclusão
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02/03/2021 10:56
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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