09/07/2025 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/07/2025 07:42

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:42

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 08/07/2025 23:59.
24/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCA BERNARDO DA COSTA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 20189999
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 20189999
13/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20189999
08/05/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2025 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2025. Documento: 19760001
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 19760001
24/04/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19760001
24/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 08:37

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:44

Recebidos os autos
10/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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