19/07/2025 01:53

Decorrido prazo de LUCAS ELEUTERIO FERNANDES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:53

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 160858039
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 160858039
02/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160858039
30/06/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 16/05/2025. Documento: 154612950
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154612950
14/05/2025 10:03

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154612950
14/05/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 22:22

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 15:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 11:38

Juntada de entregue (ecarta)
06/02/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133035597
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133035597
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132992553
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133035597
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133035597
23/01/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133035597
23/01/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133035597
23/01/2025 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132992553
22/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132992553
22/01/2025 14:48

Recebida a emenda à inicial
22/01/2025 14:48

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/01/2025 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/01/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria n.º 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, n.º 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo n.º 3000036-63.2025.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Cancelamento de vôo]PROMOVENTE(S): LUCAS ELEUTERIO FERNANDESPROMOVIDO(A)(S): SOCIETE AIR FRANCE D E S P A C H O A comprovação de domicílio como requisito da inicial é imprescindível para o prosseguimento do feito, e para fins de aferição de observância a regra do juiz natural, quando cotejados das partes com as disposições da Resolução-TJCE n.º 02/2018, que "dispõe sobre a reorganização dos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza, por força da entrada em vigor da nova Lei Estadual n.º 16.397, de 14.11.2017, e dá outras providências". Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, para juntar aos autos o comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou outro similar) em seu nome e atualizado (emitido no último mês), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a fim de comprovar a competência territorial deste Juizado, com fulcro na Resolução-TJCE n.º 02/2018, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132225753
13/01/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132225753
13/01/2025 14:13

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 02:29

Conclusos para decisão
13/01/2025 02:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 02:29

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 15:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/01/2025 02:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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