TJCE - 0213659-47.2023.8.06.0001
1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 10:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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25/07/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 04:33
Decorrido prazo de BRENNA DE CARVALHO PAMPLONA em 24/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:00
Publicado Decisão em 04/07/2025. Documento: 163005427
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03/07/2025 13:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163005427
-
02/07/2025 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 20:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 20:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 20:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 20:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 20:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 20:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163005427
-
02/07/2025 16:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/06/2025 11:24
Conclusos para decisão
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24/06/2025 18:08
Juntada de Petição de Réplica
-
03/06/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 19:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 19:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 158045074
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01/06/2025 01:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158045074
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30/05/2025 20:43
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2025 20:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 20:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 20:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 20:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 20:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 20:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/05/2025 15:19
Nomeado curador
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28/05/2025 12:45
Conclusos para despacho
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16/05/2025 03:09
Decorrido prazo de JVX INCORPORACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:09
Decorrido prazo de PEDRO JOAO CASTELO MARIANO JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:09
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:09
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:09
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIMA MARIANO LTDA em 15/05/2025 23:59.
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29/03/2025 00:51
Decorrido prazo de CASTELO ENGENHARIA & INCORPORACOES LTDA em 28/03/2025 23:59.
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20/03/2025 00:00
Publicado Edital em 20/03/2025. Documento: 140524287
-
20/03/2025 00:00
Publicado Edital em 20/03/2025. Documento: 140524287
-
20/03/2025 00:00
Publicado Edital em 20/03/2025. Documento: 140524287
-
20/03/2025 00:00
Publicado Edital em 20/03/2025. Documento: 140524287
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20/03/2025 00:00
Publicado Edital em 20/03/2025. Documento: 140524287
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20/03/2025 00:00
Publicado Edital em 20/03/2025. Documento: 140524287
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140524287
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140524287
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140524287
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140524287
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140524287
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140524287
-
18/03/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140524287
-
18/03/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140524287
-
18/03/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140524287
-
18/03/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140524287
-
18/03/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140524287
-
18/03/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140524287
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18/03/2025 11:05
Expedição de Edital.
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08/03/2025 03:56
Decorrido prazo de CELMA APARECIDA CHAVES em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:54
Decorrido prazo de CELMA APARECIDA CHAVES em 07/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133465573
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28/01/2025 16:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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27/01/2025 09:37
Conclusos para decisão
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24/01/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/01/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132285548
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20/01/2025 04:42
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0213659-47.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: BRENNA DE CARVALHO PAMPLONA, JOSE NEUTON FERREIRA PINHO REU: CONSTRUTORA CASTELO VIANA & LIMA LTDA, CONSTRUTORA CASTELO MARIANO LTDA - ME, JVX INCORPORACOES LTDA, PEDRO JOAO CASTELO MARIANO JUNIOR, CASTELO ENGENHARIA & INCORPORACOES LTDA, CONSTRUTORA LIMA MARIANO LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de ID 127351632, no prazo de 15 (quinze) dias.
FORTALEZA, 13 de janeiro de 2025 ROBERTO ITALLO MOURAO Servidor de Gabinete de 1º Grau -
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132285548
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13/01/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132285548
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27/11/2024 20:25
Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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23/11/2024 14:08
Mov. [85] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/11/2024 14:08
Mov. [84] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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11/10/2024 15:49
Mov. [83] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/201849-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2024 Local: Oficial de justica - Joao Batista Bandeira Rocha
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11/10/2024 15:45
Mov. [82] - Documento Analisado
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24/09/2024 19:51
Mov. [81] - Mero expediente | Expeca-se mandado de citacao em nome do promovido Pedro Joao Castelo Mariano Junior, nos termos do mandado de fls. 250/251, atraves dos numeros de WhatsApp (85) 99979.9941 ou (85) 99929.9950, informados na peticao de fls. 257
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20/08/2024 15:15
Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória
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19/08/2024 21:24
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02266220-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 21:16
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25/07/2024 21:26
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0312/2024 Data da Publicacao: 26/07/2024 Numero do Diario: 3356
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24/07/2024 02:12
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0312/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidao do oficial de justica acostada a pag. 252. Advogados(s): Celma Aparecida
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23/07/2024 13:44
Mov. [76] - Documento Analisado
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04/07/2024 11:17
Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidao do oficial de justica acostada a pag. 252.
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10/06/2024 11:55
Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
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04/06/2024 08:23
Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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04/06/2024 08:23
Mov. [72] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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02/05/2024 12:04
Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/084285-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Alberto Menezes de Arruda
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02/05/2024 11:56
Mov. [70] - Documento Analisado
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15/04/2024 12:33
Mov. [69] - Mero expediente | Vistos. Custas recolhidas a fl. 248. Expeca-se mandado de citacao a parte requerida no endereco indicado a fl. 245, qual seja: rua Mimosa Coelho N: 888 Loja 11 - Cep: 60711020 Bairro: Maraponga Expedientes necessarios.
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10/04/2024 18:20
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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10/04/2024 12:12
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01984174-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/04/2024 11:35
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21/03/2024 16:05
Mov. [66] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/03/2024 atraves da guia n 001.1562361-09 no valor de 60,37
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21/03/2024 11:34
Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1562361-09 - Custas Intermediarias
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18/03/2024 22:14
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2024 Data da Publicacao: 20/03/2024 Numero do Diario: 3269
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15/03/2024 02:13
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/03/2024 18:13
Mov. [62] - Documento Analisado
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04/03/2024 18:22
Mov. [61] - Mero expediente | Vistos. Considerando o pleito de fls. 235/237, renove-se a citacao da parte requerida, desta feita, por meio de Oficial de Justica. Condiciono seu cumprimento ao previo recolhimento, pelo autoro, das custas processuais relati
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04/03/2024 13:28
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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01/03/2024 22:34
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01908412-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 22:29
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06/02/2024 21:00
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242
-
05/02/2024 02:22
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0043/2024 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca dos Ar de fls. 218/221, 223 e 225/227. Exp. Nec. Advogados(s): Celma Aparecid
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02/02/2024 16:01
Mov. [56] - Documento Analisado
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24/01/2024 12:32
Mov. [55] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca dos Ar de fls. 218/221, 223 e 225/227. Exp. Nec.
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23/01/2024 15:09
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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20/10/2023 16:04
Mov. [53] - Parcelamento de Custas Concluído | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 20/05/2023 no valor de R$ 1.473,27 e ultima parcela com vencimento em 20/10/2023 no valor de R$ 1.471,44
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20/10/2023 16:04
Mov. [52] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/10/2023 atraves da guia n 001.1456911-60 no valor de 1.471,44
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21/09/2023 08:12
Mov. [51] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 21/09/2023 atraves da guia n 001.1456910-80 no valor de 1.473,27
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29/08/2023 09:57
Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
29/08/2023 09:57
Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)
-
28/08/2023 15:14
Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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28/08/2023 15:14
Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/08/2023 18:34
Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
23/08/2023 18:34
Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)
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22/08/2023 08:06
Mov. [44] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/08/2023 atraves da guia n 001.1456909-46 no valor de 1.473,27
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21/07/2023 08:36
Mov. [43] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 21/07/2023 atraves da guia n 001.1456908-65 no valor de 1.473,27
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17/07/2023 21:39
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2023 Data da Publicacao: 18/07/2023 Numero do Diario: 3118
-
14/07/2023 12:21
Mov. [41] - Encerrar análise
-
14/07/2023 10:56
Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
14/07/2023 10:56
Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
14/07/2023 10:07
Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
14/07/2023 10:06
Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
14/07/2023 10:06
Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
14/07/2023 10:06
Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
14/07/2023 05:50
Mov. [34] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2023 02:07
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/07/2023 16:11
Mov. [32] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)
-
13/07/2023 16:11
Mov. [31] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)
-
13/07/2023 16:11
Mov. [30] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)
-
13/07/2023 16:11
Mov. [29] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)
-
13/07/2023 16:11
Mov. [28] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)
-
13/07/2023 16:11
Mov. [27] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)
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13/07/2023 16:05
Mov. [26] - Certidão emitida | CERTIFICO que copiei o processo para a fila Ag. Analise do Gabinete, a fim de que o gabinete do juizo proceda ao bloqueio via Sisbajud, nos termos do item 3 da decisao de paginas 188-192. O referido e verdade. Dou fe.
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13/07/2023 15:58
Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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13/07/2023 15:13
Mov. [24] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2023 14:06
Mov. [23] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/06/2023 atraves da guia n 001.1456907-84 no valor de 1.473,27
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18/05/2023 16:56
Mov. [22] - Conclusão
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18/05/2023 12:58
Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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10/05/2023 16:03
Mov. [20] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 10/05/2023 atraves da guia n 001.1456906-01 no valor de 1.473,27
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24/04/2023 20:34
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0147/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061
-
20/04/2023 15:35
Mov. [18] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 20/05/2023 no valor de R$ 1.473,27 e ultima parcela com vencimento em 20/10/2023 no valor de R$ 1.471,44
-
20/04/2023 15:35
Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1456911-60 - Custas Iniciais
-
20/04/2023 15:35
Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1456910-80 - Custas Iniciais
-
20/04/2023 15:35
Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1456909-46 - Custas Iniciais
-
20/04/2023 15:35
Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1456908-65 - Custas Iniciais
-
20/04/2023 15:35
Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1456907-84 - Custas Iniciais
-
20/04/2023 15:35
Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1456906-01 - Custas Iniciais
-
20/04/2023 02:06
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2023 15:42
Mov. [10] - Documento Analisado
-
17/04/2023 12:06
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/04/2023 13:17
Mov. [8] - Conclusão
-
02/04/2023 23:35
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01971938-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/04/2023 23:01
-
13/03/2023 21:21
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034
-
10/03/2023 02:14
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2023 14:33
Mov. [4] - Documento Analisado
-
09/03/2023 12:48
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2023 18:32
Mov. [2] - Conclusão
-
06/03/2023 18:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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