TJCE - 0201771-38.2024.8.06.0101
1ª instância - 1ª Vara Civel de Itapipoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 00:00
Publicado CUSTAS em 23/06/2025. Documento: 155385285
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18/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 155385285
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18/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Processo nº: 0201771-38.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Polo ativo: ELIAS TEODOSIO DOS SANTOS Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.
Intime-se a parte Requerida, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
Mantendo-se a parte Requerida silente, proceda à secretaria com os devidos expedientes.
Caso, também silencie a parte autora, após os expedientes devidamente cumpridos, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito -
17/06/2025 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155385285
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17/06/2025 17:46
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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17/06/2025 17:46
Juntada de cálculo judicial
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13/06/2025 04:07
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 12/06/2025 23:59.
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13/06/2025 03:52
Decorrido prazo de ALBERICO TEIXEIRA DE MATOS em 12/06/2025 23:59.
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22/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155385285
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21/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155385285
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20/05/2025 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155385285
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20/05/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 12:22
Conclusos para despacho
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19/05/2025 21:10
Juntada de relatório
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21/03/2025 18:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/03/2025 18:40
Alterado o assunto processual
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06/03/2025 14:37
Expedição de Ofício.
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01/03/2025 02:09
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/02/2025 23:59.
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01/03/2025 02:09
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/02/2025 23:59.
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14/02/2025 12:42
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 13/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134651472
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06/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO 0201771-38.2024.8.06.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ELIAS TEODOSIO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr.Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte apelada (requerida), através de seu advogado, para que apresente a este Juízo contrarrazões ao recurso de ID. 134581160, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o referido prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Itapipoca, 5 de fevereiro de 2025.
GELIANE MARIA BORGES RODRIGUES Servidor Geral 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual -
06/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134651472
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05/02/2025 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134651472
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05/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 08:53
Juntada de Petição de recurso
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23/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2025. Documento: 127994015
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22/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 127994015
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21/01/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127994015
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10/01/2025 12:18
Juntada de documento de comprovação
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09/12/2024 15:51
Julgado procedente em parte do pedido
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02/12/2024 16:41
Conclusos para julgamento
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02/11/2024 05:59
Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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01/11/2024 10:47
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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01/11/2024 10:20
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822815-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2024 10:08
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08/10/2024 09:18
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0485/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407
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04/10/2024 15:53
Mov. [14] - Expedição de Carta
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04/10/2024 12:07
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2024 09:40
Mov. [12] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2024 15:34
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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03/10/2024 15:33
Mov. [10] - Decurso de Prazo
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09/09/2024 11:22
Mov. [9] - Certidão emitida
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09/09/2024 11:18
Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/09/2024 11:16
Mov. [7] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR870971137YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citacao Destinatario : Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas
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01/08/2024 23:58
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361
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31/07/2024 08:40
Mov. [5] - Expedição de Carta
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31/07/2024 06:40
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/07/2024 19:41
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/07/2024 11:19
Mov. [2] - Conclusão
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26/07/2024 11:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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