30/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 30/06/2025
28/06/2025 01:41

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINE GURGEL FARIAS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:41

Decorrido prazo de JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 20599864
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 20599864
02/06/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20599864
02/06/2025 09:24

Conhecido o recurso de JOSE EUDES VIEIRA - CPF: *05.***.*42-60 (RECORRENTE) e provido
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Memoriais
21/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19920346
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19920346
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 11 de junho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de junho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 30 de julho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES JUIZ RELATOR
30/04/2025 11:02

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19920346
29/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:53

Recebidos os autos
24/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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