04/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DE MACEDO FILHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:31

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 133552943
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0043494-60.2006.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sucumbenciais] REQUERENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REQUERIDO: Matilde Tavares da Silva e outros (4) SENTENÇA

I - RELATÓRIO Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado pelo Município de Fortaleza em face de Luís Nelsileudo Sombra de Oliveira e outros (ID 37466232), no valor de R$1.000,00 (um mil reais), conforme planilha de cálculo (ID 37466233).

Posteriormente, foi determinada a intimação da parte executada para juntar aos autos a guia de depósito judicial referente ao comprovante de pagamento (ID 65174602).

A parte devedora manifestou-se apresentando comprovante de depósito judicial (ID 69671325) Em seguida, o Município de Fortaleza apresentou dados bancários e solicitou o levantamento de valores (ID 87874877). É o breve relatório.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO O pagamento da obrigação é o objeto da execução ora em apreço, sendo que o adimplemento da dívida torna satisfeito o direito do credor.

Assim, tendo o devedor cumprido sua obrigação, procedendo ao pagamento do débito oriundo da condenação judicial por meio do depósito judicial operado, resta por satisfeita a demanda em questão.

Ante a integral quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, II do CPC.

A SEJUD de 1º grau para expedir o alvará para levantamento (transferência) de valores.

Eventuais custas adicionais pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se. Cumpridas as formalidades legais e se não houver custas pendentes, o que deve ser certificado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 133552943
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133552943
05/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 15:51

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2025 13:39

Determinada a redistribuição dos autos
10/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
10/01/2025 08:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/01/2025 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/12/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 65174602
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 65174602
19/09/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65174602
14/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:01

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 11:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/10/2022 21:47

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/09/2022 10:09

Mov. [104] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
26/07/2022 11:25

Mov. [103] - Conclusão
26/07/2022 10:22

Mov. [102] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
26/07/2022 10:21

Mov. [101] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
15/07/2022 15:20

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
15/07/2022 15:20

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
15/07/2022 15:20

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
15/07/2022 15:20

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
03/06/2022 18:53

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0510/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858
02/06/2022 13:33

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2022 12:37

Mov. [94] - Documento Analisado
01/06/2022 16:29

Mov. [93] - Mero expediente: Intime-se a parte promovida, pelo diário da justiça, para se manifestar sobre a petição e cálculos de fls. 138.
31/05/2022 15:09

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02129175-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/05/2022 14:56
31/05/2022 13:26

Mov. [91] - Conclusão
31/05/2022 11:28

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02128148-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 11:17
24/05/2022 14:53

Mov. [89] - Conclusão
24/05/2022 14:36

Mov. [88] - Ofício
17/05/2022 14:36

Mov. [87] - Documento
17/05/2022 09:53

Mov. [86] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
10/05/2022 12:22

Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2022 12:22

Mov. [84] - Documento Analisado
09/05/2022 14:46

Mov. [83] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza, através do portal eletrônico, para se manifestar sobre os fatos alegados à fl. 129.
06/05/2022 15:20

Mov. [82] - Concluso para Despacho
04/05/2022 17:10

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02063005-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2022 16:54
18/04/2022 21:11

Mov. [80] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
18/04/2022 21:11

Mov. [79] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
31/03/2022 22:04

Mov. [78] - Documento Analisado
15/03/2022 16:31

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2021 10:56

Mov. [76] - Conclusão
21/10/2021 21:53

Mov. [75] - Certidão emitida
15/08/2021 10:55

Mov. [74] - Certidão emitida
15/08/2021 10:55

Mov. [73] - Documento
26/07/2021 18:57

Mov. [72] - Certidão emitida
26/07/2021 18:57

Mov. [71] - Documento
21/07/2021 18:25

Mov. [70] - Certidão emitida
21/07/2021 18:25

Mov. [69] - Documento
18/06/2021 18:32

Mov. [68] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/099044-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2022 Local: Oficial de justiça - Flavianne Damasceno Maia Campelo
18/06/2021 18:32

Mov. [67] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/099046-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2021 Local: Oficial de justiça - Auri Marta Rabelo Cunha
18/06/2021 18:31

Mov. [66] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/099047-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Alberto Menezes de Arruda
18/06/2021 18:31

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/099048-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2021 Local: Oficial de justiça - Marcos Pereira da Costa
18/06/2021 18:31

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/099045-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/08/2021 Local: Oficial de justiça - Ana Cristina Gonçalves Lima
10/06/2021 09:56

Mov. [63] - Documento Analisado
03/06/2021 16:02

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpra-se o despacho de fls. 108, no tocante a expedição de mandado de penhora e avaliação. Fortaleza/CE, 03 de
24/05/2021 16:58

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
24/05/2021 16:58

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
24/05/2021 16:58

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
24/05/2021 16:58

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
24/05/2021 16:58

Mov. [57] - Decurso de Prazo
07/04/2021 19:33

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 2584
07/04/2021 19:33

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 2584
07/04/2021 19:33

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 2584
07/04/2021 19:33

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 2584
06/04/2021 11:31

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2021 11:07

Mov. [51] - Documento Analisado
05/04/2021 19:01

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2021 15:04

Mov. [49] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
07/05/2020 14:13

Mov. [48] - Conclusão
07/05/2020 11:34

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01203613-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/05/2020 11:02
05/05/2020 13:26

Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
28/04/2020 16:48

Mov. [45] - Certidão emitida
16/04/2020 21:51

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2020 14:56

Mov. [43] - Trânsito em julgado
14/04/2020 14:53

Mov. [42] - Decurso de Prazo
20/12/2019 23:53

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2019 05:08

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0363/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2286
11/12/2019 10:29

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2019 09:32

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/12/2019 10:27

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
27/11/2019 11:16

Mov. [36] - Certidão emitida
27/11/2019 11:16

Mov. [35] - Certidão emitida
25/10/2019 16:21

Mov. [34] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2019 10:26

Mov. [33] - Documento
27/06/2016 11:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 1467 Página: 432/436
23/06/2016 13:20

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2016 13:41

Mov. [30] - Concluso para Sentença
14/06/2016 18:28

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2016 17:23

Mov. [28] - Concluso para Despacho
08/06/2016 07:51

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10251948-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/06/2016 00:29
19/12/2014 12:47

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
27/06/2014 18:14

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
28/05/2010 17:19

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO Gratificação - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2008 12:19

Mov. [23] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO D87 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2008 14:52

Mov. [22] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO E-60 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/05/2007 12:33

Mov. [21] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/03/2007 09:17

Mov. [20] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/02/2007 10:15

Mov. [19] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES DJ FEITO BOL. 16 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/02/2007 10:08

Mov. [18] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/12/2006 16:46

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIMENTO S/PETIÇÃO(BOL.144) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/12/2006 13:17

Mov. [16] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR.DANIELMO V. MORAES - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/11/2006 11:51

Mov. [15] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES BOL. 144. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/10/2006 13:20

Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/10/2006 09:39

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/10/2006 09:04

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/10/2006 14:40

Mov. [11] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/10/2006 13:58

Mov. [10] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DRA.MARIA GENIVALDA SOUTO DESDE 28/09/06 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2006 09:11

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/09/2006 09:14

Mov. [8] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES BOL. 115. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2006 11:30

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2006 08:26

Mov. [6] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/08/2006 17:02

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO C/PETIÇÃO INICIAL - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2006 08:40

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2006 08:39

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2006 08:39

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
02/08/2006 16:20

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo