TJCE - 3000045-48.2025.8.06.0158
1ª instância - 2ª Vara Civel de Russas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 15:03
Arquivado Definitivamente
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03/06/2025 14:57
Expedido alvará de levantamento
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26/05/2025 21:13
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 12:07
Conclusos para despacho
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22/05/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 154616541
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19/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 154616541
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16/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154616541
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16/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154616541
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv.
Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000045-48.2025.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: ITALO LEITE DOS SANTOS REU: ENEL Vistos etc.
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Ao compulsar os autos, observo que as partes resolveram consensualmente a lide, nada havendo que impugnar quanto à manifestação de vontade de ID nº 153460154.
Do exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o qual passa a fazer parte da presente decisão, extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução de mérito (art. 487, III, "b", do CPC).
Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Sentença não sujeita a recurso (art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95).
Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e, tudo cumprido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a pedido do interessado, para fins de cumprimento de sentença.
Russas/CE, data da assinatura digital.
PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz de Direito em respondência -
15/05/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154616541
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15/05/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154616541
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15/05/2025 09:00
Juntada de Certidão
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15/05/2025 09:00
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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15/05/2025 08:31
Homologada a Transação
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07/05/2025 11:14
Conclusos para despacho
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07/05/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 12:33
Juntada de Petição de pedido (outros)
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10/04/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 13:53
Juntada de Petição de contestação
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02/04/2025 20:27
Conclusos para despacho
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26/03/2025 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
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21/03/2025 10:51
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2025 10:40, CEJUSC - COMARCA DE RUSSAS.
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18/03/2025 09:24
Juntada de Petição de contestação
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25/02/2025 19:30
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 06:01
Decorrido prazo de FAGNER XAVIER GOMES em 13/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 133314591
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06/02/2025 14:27
Confirmada a citação eletrônica
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE RUSSAS Travessa Antônio Gonçalves Ferreira, R.
Guanabara - Russas - Ceará - CEP. 62.900-000 - (85) 3108-1830 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000045-48.2025.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: ITALO LEITE DOS SANTOS REU: ENEL Com fundamento no §4º do art. 203 do CPC, fica designada audiência de Conciliação para o dia 21 de março de 2025 às 10:40h, a ser realizada na modalidade semipresencial nos termos do Ofício Circular nº. 115/2021/GAPRE e Ofício Circular nº. 01/2021/SETIN, onde ocorrerá pela plataforma Microsoft Teams, devendo as partes acessarem o link https://link.tjce.jus.br/f10a49 e/ou QRCode abaixo indicado, para participarem da audiência. Desde já, informo que a parte que não possuir recursos tecnológicos para participar da audiência poderá comparecer no Fórum da Comarca de Russas, na Sala do CEJUSC, na referida data, e solicitar a transmissão da audiência, bem como poderá solicitar do através do telefone (WhatsApp) (085) 3108-1830 ou e-mail: [email protected].
Devolvam-se os autos à Secretaria para confecção dos expedientes necessários.
Eu, Katia Ziliana Martins Soares, Estagiária, matrícula 51734, o digitei, e eu, Elziana de Sousa Cordeiro, Diretora de Secretaria em Respondência, o conferi.
Russas/CE, 24 de janeiro de 2025 Elziana de Sousa Cordeiro Diretora de Secretaria em Respondência Qrcode da audiência: ACESSO AOS TEAMS PELO CELULAR ACESSO AOS TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.
Possuir smartphone ou tablet conectado à internet 2.
Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.
Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.
Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.
Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.
Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.
Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.
Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.
Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; -
06/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 133314591
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05/02/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133314591
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05/02/2025 14:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
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24/01/2025 08:32
Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2025 10:40, CEJUSC - COMARCA DE RUSSAS.
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23/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132658486
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22/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132658486
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21/01/2025 11:19
Recebidos os autos
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21/01/2025 11:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
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21/01/2025 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132658486
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20/01/2025 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/01/2025 14:27
Conclusos para decisão
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13/01/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 14:27
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.
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13/01/2025 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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