TJCE - 0259452-77.2021.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 03:51
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 03:51
Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR GADELHA em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 03:41
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 03:41
Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR GADELHA em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 03:17
Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES GONCALVES em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 03:17
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 03:12
Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES GONCALVES em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 03:12
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 06/03/2025 23:59.
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10/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133276032
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07/02/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0259452-77.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: LUIZ CARLOS MOREIRA DE MENEZES Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.
Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.
Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int.
Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza -
07/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133276032
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06/02/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133276032
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24/01/2025 12:04
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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05/01/2025 22:47
Conclusos para decisão
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09/11/2024 12:36
Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 20:23
Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/11/2024 17:28
Mov. [67] - Conclusão
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07/11/2024 16:47
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02426315-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2024 16:23
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01/11/2024 21:49
Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida para depositar em juizo os valores dos honorarios periciais, conforme despacho de fls. 356/357, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de dispensa da prova.
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10/10/2024 12:29
Mov. [64] - Conclusão
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04/10/2024 18:21
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406
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03/10/2024 11:44
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2024 08:13
Mov. [61] - Documento Analisado
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16/09/2024 13:06
Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2024 09:29
Mov. [59] - Conclusão
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13/09/2024 17:24
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02318353-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 17:16
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05/09/2024 18:46
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0375/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385
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04/09/2024 01:46
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0375/2024 Teor do ato: R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da contraproposta do perito nomeado em pag. 350, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec. Advogados(s): David S
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03/09/2024 13:04
Mov. [55] - Documento Analisado
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21/08/2024 15:06
Mov. [54] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da contraproposta do perito nomeado em pag. 350, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.
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12/08/2024 10:38
Mov. [53] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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30/07/2024 12:55
Mov. [52] - Documento
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29/07/2024 16:15
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
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29/07/2024 15:07
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02222327-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 14:44
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23/07/2024 14:20
Mov. [49] - Mero expediente | R.H. Intimem-se o Perito nomeado para se manifestar sobre a impugnacao da proposta de honorarios periciais (fls. 344/345), no prazo de cinco dias. Exp. Nec.
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22/07/2024 16:19
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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22/07/2024 15:27
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02206840-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 15:17
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13/07/2024 09:23
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0291/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347
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11/07/2024 11:49
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0291/2024 Teor do ato: R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito (fls. 336/340), no prazo de cinco dias. Exp. Nec. Advogados(s): David Somb
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11/07/2024 09:48
Mov. [44] - Documento Analisado
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21/06/2024 15:27
Mov. [43] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito (fls. 336/340), no prazo de cinco dias. Exp. Nec.
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21/06/2024 13:57
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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03/06/2024 13:31
Mov. [41] - Documento
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30/04/2024 18:09
Mov. [40] - Documento
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25/04/2024 22:00
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293
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24/04/2024 01:49
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2024 14:22
Mov. [37] - Documento Analisado
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05/04/2024 21:45
Mov. [36] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2024 10:54
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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21/03/2024 13:42
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01948919-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2024 13:09
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05/03/2024 20:33
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260
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04/03/2024 01:53
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/03/2024 11:43
Mov. [31] - Documento Analisado
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20/02/2024 12:02
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/02/2024 15:38
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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19/02/2024 12:13
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01879084-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/02/2024 12:06
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24/01/2024 19:17
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233
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23/01/2024 11:50
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0022/2024 Teor do ato: R.H Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Roberto Barreto de Aguiar (OAB 40376/C
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23/01/2024 11:11
Mov. [25] - Documento Analisado
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12/01/2024 11:07
Mov. [24] - Mero expediente | R.H Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.
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29/09/2023 17:22
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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29/09/2023 15:35
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02358393-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2023 15:12
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15/09/2023 22:32
Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/06/2023 01:21
Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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25/02/2023 01:11
Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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25/11/2022 23:57
Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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17/11/2022 00:24
Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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01/03/2022 06:50
Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/10/2021 20:15
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0476/2021 Data da Publicacao: 20/10/2021 Numero do Diario: 2719
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18/10/2021 14:31
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2021 13:40
Mov. [13] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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18/10/2021 13:38
Mov. [12] - Documento Analisado
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11/10/2021 10:19
Mov. [11] - Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR | Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados.
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06/10/2021 14:40
Mov. [10] - Conclusão
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06/10/2021 14:18
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02354930-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/10/2021 13:27
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06/10/2021 13:47
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02354909-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/10/2021 13:19
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15/09/2021 12:42
Mov. [7] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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09/09/2021 20:51
Mov. [6] - Certidão emitida
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09/09/2021 09:51
Mov. [5] - Expedição de Carta
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02/09/2021 21:25
Mov. [4] - Documento Analisado
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31/08/2021 17:42
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2021 09:14
Mov. [2] - Conclusão
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31/08/2021 09:14
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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