12/08/2025 13:12

Conclusos para julgamento
12/08/2025 05:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:27

Alterado o assunto processual
08/07/2025 14:27

Alterado o assunto processual
04/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2025 16:44

Alterado o assunto processual
04/07/2025 16:44

Alterado o assunto processual
04/07/2025 16:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/07/2025 16:43

Alterado o assunto processual
04/07/2025 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/06/2025 04:26

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES AMORIM em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 04:26

Decorrido prazo de MARCIO BORGES DE ARAUJO em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155788041
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155788041
02/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155788041
02/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 09:55

Declarada incompetência
22/05/2025 19:49

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
08/05/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
22/03/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MARCIO BORGES DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2025 06:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/02/2025 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134176411
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3035670-66.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Classificação e/ou Preterição] Requerente: AUTOR: VICTOR BORGES ARAGAO ARAUJO Requerido: REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros DESPACHO Determino a intimação das partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já carreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo.

Juntamente, já determino a intimação das partes para querendo colacionar rol de testemunhas no lapso temporal de 10 (dez) dias, de modo a viabilizar a realização dos expedientes.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134176411
07/02/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134176411
07/02/2025 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
29/01/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 23:24

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 06:48

Juntada de entregue (ecarta)
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127291536
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127291536
29/11/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127291536
28/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 21:36

Conclusos para decisão
18/11/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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