14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154292760
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154292760
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAR.

Vinte e Cinco de Março, 882 - Centro, Fortaleza - CE, 60055-170 - Fone: (85) 3108-1532 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000214-04.2024.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Crédito Direto ao Consumidor - CDC]RECORRENTE: EMANUEL WESLEY PEREIRA GOMESRECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA D E S P A C H O Os autos retornaram das Turmas Recursais após o julgamento do recurso interposto pela promovida, ao qual foi negado provimento.

Intime-se a parte autora - vitoriosa - para requerer o que reputar oportuno em cinco dias.

Caso silencie, arquive-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 12 de maio de 2025. Magno Gomes de OliveiraJuiz de DireitoAssinado por certificação digital
12/05/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154292760
12/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:05

Juntada de despacho
28/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 16:43

Alterado o assunto processual
28/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
26/02/2025 02:44

Decorrido prazo de KARINE MENEZES ROCHA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134726806
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134726806
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000214-04.2024.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Crédito Direto ao Consumidor - CDC]AUTOR: EMANUEL WESLEY PEREIRA GOMESRÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, notadamente a tempestividade e o preparo, recebo o recurso inominado da parte ré MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, fazendo-o no efeito meramente devolutivo, a teor do art. 43, da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o advogado do recorrido para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias, querendo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, façam as anotações necessárias e remetam os autos à consideração da e.

Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134726806
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134726806
07/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134726806
07/02/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134726806
05/02/2025 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 12:24

Decorrido prazo de ALAN DE LIMA TAVARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:24

Decorrido prazo de ALAN DE LIMA TAVARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:13

Decorrido prazo de KARINE MENEZES ROCHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:13

Decorrido prazo de KARINE MENEZES ROCHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:17

Juntada de Petição de recurso
24/01/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128407787
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128407787
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128407787
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 128407787
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 128407787
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 128407787
18/12/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128407787
18/12/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128407787
18/12/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128407787
06/12/2024 08:19

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 16:01

Conclusos para julgamento
04/10/2024 19:19

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 15:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 15:40, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/09/2024 00:18

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento
19/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80529371
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80529370
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80529371
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80529370
29/02/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80529371
29/02/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80529370
29/02/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 16:59

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:58

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 15:40 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/02/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0244736-40.2024.8.06.0001

Claudia Milena Esmeraldo Melo

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Jose Carlos Catunda Esmeraldo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/06/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0223960-19.2024.8.06.0001

Veredas Empreendimentos Imobiliarios e P...

Moura Dubeux Engenharia S/A

Advogado: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junio...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0223960-19.2024.8.06.0001

Veredas Empreendimentos Imobiliarios e P...

Moura Dubeux Engenharia S/A

Advogado: Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junio...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/04/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0266792-38.2022.8.06.0001

Banco Bradesco S.A.

J G Comercio de Gas LTDA

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/08/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 3000214-04.2024.8.06.0018

Emanuel Wesley Pereira Gomes

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Karine Menezes Rocha

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2025 16:44

Exibir Processo