09/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:46

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO DRUMOND GRUPPI em 08/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 18462612
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 18462612
12/03/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18462612
28/02/2025 16:30

Conhecido o recurso de DOMINGOS ARAUJO FROTA NETO - CPF: *64.***.*13-98 (RECORRENTE) e não-provido
27/02/2025 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/02/2025 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 17894692
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 17894692
12/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:0051197-07.2021.8.06.0069 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE AUTORA: RECORRENTE: DOMINGOS ARAUJO FROTA NETO PARTE RÉ: RECORRIDO: BOA VISTA SERVICOS S.A.

ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 58ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 19/02/2025 (QUARTA-FEIRA) A 26/02/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17894692
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17894692
11/02/2025 13:22

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:22

Desentranhado o documento
11/02/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17894692
11/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17894692
11/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/11/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/06/2023 09:31

Recebidos os autos
12/06/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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