31/07/2025 14:21

Juntada de despacho
23/02/2025 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2025 21:11

Alterado o assunto processual
21/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
15/02/2025 00:48

Decorrido prazo de OLGA PAIVA BEZERRA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135017669
12/02/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135017669
11/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135017669
06/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:08

Juntada de Petição de recurso
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/01/2025. Documento: 133376081
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133376081
29/01/2025 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133376081
29/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 14:53

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 08:38

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 19:52

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:06

Decorrido prazo de OLGA PAIVA BEZERRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:43

Decorrido prazo de OLGA PAIVA BEZERRA em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125739270
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125739270
21/11/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125739270
14/11/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:12

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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