TJCE - 3001499-03.2024.8.06.0157

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Reriutaba

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FREITAS DE SOUSA

CPF *10.***.*03-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ: 92.843.531/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 11:07

    Transitado em Julgado em 15/05/2025

  • 15/06/2025 22:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 05:44

    Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 05:44

    Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 10:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2025 08:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/05/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 154814509

  • 19/05/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 154814509

  • 19/05/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 154814509

  • 16/05/2025 11:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154814509

  • 16/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154814509

  • 16/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154814509

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av.

    José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected]   Processo: 3001499-03.2024.8.06.0157 Promovente: ANTONIO FREITAS DE SOUSA Promovido: ASPECIR PREVIDENCIA       SENTENÇA    Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por ANTONIO FREITAS DE SOUSA em desfavor de ASPECIR PREVIDENCIA.  Durante a tramitação do feito, em audiência (id 154279970), foi possível às partes chegarem a um acordo, motivo pelo qual estas requerem a sua homologação por sentença, e por via de consequência, que o presente feito seja extinto com resolução do mérito.   Com essas considerações, HOMOLOGO com esteio na regra do art. 487, III, b, do CPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais.

    Publique-se.

    Registre-se. Proceda-se a retificação do polo passivo para constar UNIÃO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDÊNCIA, inscrita no CNPJ 95.***.***/0001-57, conforme requerido no id 154158478. Intime-se as partes. Certifique-se o trânsito em julgado, haja vista ser incabível recurso inominado em caso de acordo, nos termos do art. 41, caput, da Lei n. 9.099/95. Após, ARQUIVE-SE.

    Reriutaba/CE, data registrada no sistema eletrônico.   Tamara Timbó Arruda Juíza Leiga    DESPACHO/DECISÃO

    Vistos.

    Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, nos termos da art. 40 da Lei nº 9.099/95.

    Intimem-se.

    Registre-se.

    Reriutaba/CE, data da assinatura eletrônica.    Ronald Neves PereiraJuiz de Direito  

  • 15/05/2025 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154814509

  • 15/05/2025 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154814509

  • 15/05/2025 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154814509

  • 15/05/2025 13:32

    Homologada a Transação

  • 15/05/2025 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 09:58

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 12/05/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Reriutaba.

  • 12/05/2025 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2025 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2025 22:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135569253

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Reriutaba   Fica a parte intimada para audiência de Conciliação / Una designada pelo sistema PJe no dia 12/05/2025 09:30 , devendo promover a participação das partes à audiência, acompanhada com testemunhas, independente de intimações por parte deste juízo, com advertência das sanções legais em caso de não comparecimento. A audiência se dará de forma virtual, por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, o qual poderá ser acessado pelo celular, baixando o aplicativo Microsoft Teams, ou através de um computador, baixando o aplicativo ou no próprio navegador, podendo as partes e/ou testemunhas comparecerem presencialmente ao fórum da comarca de Reriutaba/Varjota, caso não consiga acessar.   LINK: https://link.tjce.jus.br/oiwm6p  LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzI4YzBmMGYtMmY4ZC00YzZiLWE5MGItYTcyYWU5ZDVmNGY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a346586f-d2a4-4306-8a3f-434a6c4a9c25%22%7d 

  • 13/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135569253

  • 12/02/2025 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135569253

  • 12/02/2025 08:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2025 08:05

    Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Reriutaba.

  • 13/11/2024 22:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2024 11:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/09/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:40

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Reriutaba.

  • 06/09/2024 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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