01/08/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:51

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 09:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/08/2025 04:29

Decorrido prazo de EDMAR XAVIER GOMES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 04:29

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 162387430
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162387430
08/07/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162387430
27/06/2025 09:40

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 08:14

Conclusos para decisão
17/06/2025 07:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158298690
04/06/2025 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158298690
03/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158298690
03/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:28

Alterado o assunto processual
27/03/2025 15:28

Alterado o assunto processual
27/03/2025 15:28

Alterado o assunto processual
11/03/2025 03:07

Decorrido prazo de EDMAR XAVIER GOMES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:07

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:07

Decorrido prazo de EDMAR XAVIER GOMES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:07

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133490333
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3036217-09.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Atualização de Conta] REQUERENTE: JULIO CARLOS FARIAS SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO JULIO CARLOS FARIAS SILVA, ajuizou ação em face do Banco Do Brasil S.A, buscando a recomposição de saldo indevidamente retirado da sua conta do PASEP.

Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça, no dia 16/12/2024, afetou para tramitação sob o rito dos repetitivos, o Recurso Especial nº 2.162.222/PE, com a seguinte questão submetida a julgamento: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

A questão foi identificada como Tema Repetitivo nº 1.300.

Na mesma oportunidade, o STJ proferiu ordem de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPCP/15.

DISPOSITIVO Em face do exposto, SUSPENDO o presente feito até que seja proferida nova decisão.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133490333
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133490333
27/01/2025 14:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
27/01/2025 11:20

Juntada de Ofício
23/01/2025 07:57

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:38

Confirmada a citação eletrônica
03/12/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:07

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/2491-06 (REU)
22/11/2024 09:35

Juntada de Ofício
21/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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