STJ - 0621182-77.2025.8.06.0000

01/07/2025 08:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/07/2025 08:28

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/06/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582560/2025

25/06/2025 19:08

Protocolizada Petição 582560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 483730/2025 - AgRg

24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0483730 - AgRg no RHC 212838 - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025 07:20

Não conhecido o recurso de JANMERSON CICERO DA SILVA PARENTE - Petição Nº 2025/00483730 - AgRg no RHC 212838

29/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/05/2025 11:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 154 teve início em 22/05/2025 e término em 26/05/2025, e a petição n. 483730/2025 (AgRg) foi protocolizada em 29/05/2025.

29/05/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 483730/2025

29/05/2025 10:35

Protocolizada Petição 483730/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2025

28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478823/2025

28/05/2025 11:48

Protocolizada Petição 478823/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

21/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JANMERSON CICERO DA SILVA PARENTE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

15/04/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:19

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 296658/2025

04/04/2025 13:44

Protocolizada Petição 296658/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

13/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/03/2025 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ