02/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:52

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:32

Juntada de Petição
20/06/2025 22:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:28

Juntada de Petição
24/05/2025 03:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:40

Juntada de Petição
17/04/2025 01:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:58

Expedição de .
01/04/2025 15:51

Histórico de partes atualizado
01/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 09:45:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
14/02/2025 08:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB 359816/SP), Delegacia Municipal de Brejo Santo (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ), JOAO FERNANDES GRANJEIRA DE ARAUJO (OAB ) Processo 0200359-88.2023.8.06.0301 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Brejo Santo - Indiciado: JOAO FERNANDES GRANJEIRA DE ARAUJO, ANTONIO GESSILIANO CARNEIRO DOS SANTOS - R.

H.

Assinalo o dia 1 de abril de 2025 às 09:45, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 412/417), com a oitiva do investigado ANTONIO GESSILIANO CARNEIRO DOS SANTOS em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link ou qrcode: https://link.tjce.jus.br/2a808d As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
12/02/2025 09:14

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:30

Juntada de Petição
16/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:03

Juntada de Petição
16/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:11

Juntada de Petição
05/09/2024 08:51

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição
23/08/2024 01:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:34

Expedição de .
12/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:02

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:59

Decorrido prazo
01/02/2024 13:40

Processo desmembrado
30/01/2024 13:02

Declarada incompetência
22/01/2024 11:06

Conclusos
20/01/2024 12:42

Juntada de Petição
19/12/2023 08:13

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:44

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:48

Expedição de .
01/12/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:04

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:45

Juntada de Petição
27/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:17

Expedição de .
17/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:03

Juntada de Petição
12/08/2023 00:49

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:12

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:08

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:37

Juntada de Petição
20/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:54

Expedição de .
20/07/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:37

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:32

Juntada de Petição
17/07/2023 00:38

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:53

Expedição de .
05/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:35

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:35

Decorrido prazo
02/04/2023 00:38

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 08:43

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:02

Juntada de Petição
08/03/2023 12:33

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:33

Expedição de .
07/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:27

Conclusos para despacho
03/03/2023 08:20

Expedição de Certidão.
17/02/2023 00:37

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:36

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:35

Expedição de .
06/02/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 08:36

Conclusos
31/01/2023 08:36

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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