04/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
04/09/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 17:52

Juntada de Petição
03/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 06:57

Encaminhado edital/relação para publicação
02/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 17:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 17:31:41, 1ª Vara da Comarca de Marco.
02/09/2025 17:25

de Instrução e Julgamento
14/08/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
13/08/2025 16:06

Juntada de Petição
13/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:57

Encaminhado edital/relação para publicação
12/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:26

Expedição de .
12/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
07/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:07

Manutenção da Prisão Preventiva
26/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/07/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 23:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 23:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 22:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 22:51

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 08:24

Expedição de Ofício.
15/07/2025 11:28

Juntada de Petição
15/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 14:03:10, 1ª Vara da Comarca de Marco.
14/07/2025 13:59

de Instrução e Julgamento
14/07/2025 13:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 09:00:00, 1ª Vara da Comarca de Marco.
24/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:32

Recebida a denúncia
19/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:20

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:56

Juntada de Petição
09/05/2025 08:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação
06/05/2025 09:44

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 16:05

Juntada de Petição
05/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:39

Evolução da Classe Processual
05/05/2025 12:00

Manutenção da Prisão Preventiva
29/04/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
25/04/2025 13:13

Recebida a denúncia
24/04/2025 09:05

Juntada de Petição
24/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:58

Expedição de .
23/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 15:30

Juntada de Petição
22/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 07:55

Juntada de Petição
14/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 17:16

Juntada de Petição
03/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 10:54

Juntada de Petição
26/02/2025 10:53

Juntada de Petição
20/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 12:38

Juntada de Petição
19/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 19:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2025 08:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Vasconcelos Freitas (OAB 32713/CE), Delegacia Municipal de Marco (OAB ) Processo 0200457-14.2025.8.06.0298 - Inquérito Policial - Aut PL: Delegacia Municipal de Marco - Autuado: Francisco Jacaúna dos Santos Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no art. 310, II, art. 312 e art. 313, I do CPP, homologo a prisão em flagrante do agente e converto a prisão de FRANCISCO JACAÚNA DOS SANTOS NASCIMENTO.

Outrossim, em atenção ao disposto no art. 4o, inciso II da Resolução n.º 014/2024, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e por se tratar de crime de competência do Tribunal do Júri, declino a competência para o Juízo do local do fato (Comarca de Marco), para fins atuação e seguimento.

Comunique-se à Autoridade Policial que após a alta hospitalar do autuado este deverá ser apresentado imediatamente ao 5º Núcleo de Custódia e das Garantias de Sobral/Ce para que seja realizado a audiência de custódia.

Expeça-se o MANDADO DE PRISÃO em face do custodiado.

Cadastre-se o referido mandado no BNMP - Banco Nacional de Mandado de Prisão, criado pela Lei nº 12.403/2011 e regulamentado pela Resolução nº 137/2011 do Conselho Nacional de Justiça.

Atualize-se o histórico de partes, fazendo constar a tarja pertinente.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Comunique-se à Autoridade Policial.

Intimem-se.

Remetam-se os autos à Comarca competente, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
13/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/02/2025 15:44

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/02/2025 15:44

Reativado processo recebido de outro Foro
13/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/02/2025 12:03

Juntada de Petição
13/02/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2025 11:35

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
13/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:54

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Vasconcelos Freitas (OAB 32713/CE) Processo 0200457-14.2025.8.06.0298 - Inquérito Policial - Autuado: Francisco Jacaúna dos Santos Nascimento - Defiro o pedido de habilitação nos autos de fls. 49, para assegurar o direito de defesa.

Anotações necessárias.

Outrossim, considerando a necessidade de apreciação da homologação ou não do auto de prisão em flagrante, sem prejuízo de posterior designação de audiência de custódia, intime-se a defesa do autuado (fl. 49) para manifestação em 06 (seis) horas.

Fica a Secretaria autorizada a adotar o meio mais expedito para a realização de intimações (inclusive Whatsapp), considerando a excepcionalidade do caso e a necessidade de que esse Juízo profira decisão no exíguo prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.
12/02/2025 11:22

Conclusos
12/02/2025 10:52

Juntada de Petição
12/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:56

Encaminhado edital/relação para publicação
12/02/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:07

Juntada de Petição
11/02/2025 20:36

Conclusos
11/02/2025 18:32

Juntada de Petição
11/02/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:34

Evolução da Classe Processual
11/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
10/02/2025 14:42

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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