TJCE - 0911401-38.2014.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 167482405
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21/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 167482405
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21/08/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0911401-38.2014.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: PAULO CESAR SOUZA BRAGA REQUERIDO: JW Castelar Pinheiro Junior-ME e outros (2) DECISÃO
Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença, requerido por Paulo Cesar de Souza Braga, em face de JW Castelar Pinheiro Júnior - ME, Gustavo Augusto Braga Neto e Mabel Rollin Pinheiro Braga, objetivando o cumprimento de obrigação de fazer e obrigação de pagar.
Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petições de IDs 116788276, posto que a sentença de ID 116787369 transitou em julgado em 29/09/2021 (ID 116787374).
Certidão de comprovante de recolhimento de custas intermediárias sob o ID 116788297.
Assim, determino a intimação da parte executada, via AR, em conformidade com o art. 513, §4º, do CPC, para: A) Constituírem novos patronos nos autos, tendo em vista a renúncia do mandato ao ID 116788278; B) Exibirem os documentos que comprovam a relação jurídica entre eles, em 48h, sob a sanção de multa diária; C) Efetuarem o pagamento do montante de R$5.307,53 (cinco mil, trezentos e sete reais e cinquenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e §1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Ressalto que, às executadas, é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito -
20/08/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167482405
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20/08/2025 11:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/08/2025 11:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/08/2025 11:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/08/2025 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/02/2025 00:20
Decorrido prazo de RICARDO MACHADO LEMOS DIAS em 21/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 134186510
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE ___________________________________________________________________________ DESPACHO Processo: 0911401-38.2014.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: Paulo César de Souza Braga REQUERIDO: JW Castelar Pinheiro Junior-ME e outros R.H. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, instruir o pedido de cumprimento de sentença com o cálculo do valor atualizado do débito, nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC/15, bem como para informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer por parte dos executados, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 30 de janeiro de 2025. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito -
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 134186510
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12/02/2025 10:32
Conclusos para despacho
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12/02/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134186510
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03/02/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 20:35
Conclusos para despacho
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29/01/2025 20:35
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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09/01/2025 14:51
Determinada a redistribuição dos autos
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08/01/2025 11:04
Conclusos para decisão
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09/11/2024 01:04
Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/11/2024 16:42
Mov. [69] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/11/2022 14:41
Mov. [68] - Conclusão
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27/10/2022 15:30
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02470631-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2022 15:07
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26/10/2022 18:03
Mov. [66] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 26/10/2022 atraves da guia n 001.1407231-96 no valor de 27,65
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26/10/2022 14:43
Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1407231-96 - Custas Intermediarias
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21/10/2022 20:49
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0842/2022 Data da Publicacao: 24/10/2022 Numero do Diario: 2953
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19/10/2022 15:43
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2022 15:21
Mov. [62] - Documento Analisado
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11/10/2022 16:28
Mov. [61] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, o atendimento das formalidades legais alusivas a fase de cumprimento de sentenca prevista no art. 513 e ss de CPC/15, inclusive, recolhendo as respectivas custas proce
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21/10/2021 14:11
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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21/10/2021 13:46
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02386333-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 21/10/2021 13:26
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07/10/2021 17:05
Mov. [58] - Encerrar análise
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04/10/2021 15:16
Mov. [57] - Conclusão
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04/10/2021 15:10
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02349220-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2021 14:48
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30/09/2021 13:07
Mov. [55] - Certidão emitida
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30/09/2021 13:07
Mov. [54] - Trânsito em julgado
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03/09/2021 19:40
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0362/2021 Data da Publicacao: 06/09/2021 Numero do Diario: 2689
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02/09/2021 13:30
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2021 13:24
Mov. [51] - Documento Analisado
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31/08/2021 23:15
Mov. [50] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/02/2020 11:31
Mov. [49] - Concluso para Sentença
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27/02/2020 11:31
Mov. [48] - Certidão emitida
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08/02/2020 17:35
Mov. [47] - Mero expediente | Venham os autos conclusos para sentenca.
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23/10/2018 13:45
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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29/11/2017 12:57
Mov. [45] - Processo Redistribuído por Dependência | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0042591-15.2012.8.06.0001)
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29/11/2017 12:57
Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0042591-15.2012.8.06.0001)
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25/10/2017 10:44
Mov. [43] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
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25/10/2017 10:36
Mov. [42] - Certidão emitida
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18/05/2017 07:32
Mov. [41] - Conclusão
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11/01/2017 08:24
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0797/2016 Data da Disponibilizacao: 10/01/2017 Data da Publicacao: 11/01/2017 Numero do Diario: 1587 Pagina: 212/217
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16/12/2016 10:51
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2016 09:07
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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15/12/2016 20:32
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10584259-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2016 14:51
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08/12/2016 15:59
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2016 17:49
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2016 Data da Disponibilizacao: 20/07/2016 Data da Publicacao: 21/07/2016 Numero do Diario: 1485 Pagina: 260
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19/07/2016 11:21
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0344/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica no prazo legal.Expedientes necessarios. Advogados(s): Ricardo Machado Lemos Dias (OAB 13597/CE)
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05/07/2016 08:49
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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01/07/2016 13:49
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10296149-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/06/2016 16:30
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20/06/2016 14:06
Mov. [31] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica no prazo legal.Expedientes necessarios.
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12/01/2016 14:33
Mov. [30] - Conclusão
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13/10/2015 09:48
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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09/10/2015 21:47
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10417953-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/10/2015 21:25
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01/10/2015 08:43
Mov. [27] - Certidão emitida
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01/10/2015 08:41
Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)
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18/09/2015 15:20
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0354/2015 Data da Disponibilizacao: 17/09/2015 Data da Publicacao: 18/09/2015 Numero do Diario: 1290 Pagina: 307
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18/09/2015 11:00
Mov. [24] - Expedição de Carta
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16/09/2015 11:50
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0354/2015 Teor do ato: Renove-se o expediente de citacao no endereco informado as fls. 40. Advogados(s): Ricardo Machado Lemos Dias (OAB 13597/CE)
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14/09/2015 10:44
Mov. [22] - Mero expediente | Renove-se o expediente de citacao no endereco informado as fls. 40.
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03/09/2015 17:27
Mov. [21] - Conclusão
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17/08/2015 19:12
Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/08/2015 19:12
Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/08/2015 19:12
Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/08/2015 19:12
Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/08/2015 10:51
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10300643-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2015 09:58
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29/07/2015 17:38
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10295524-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2015 16:15
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29/06/2015 13:02
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10246403-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2015 12:36
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07/05/2015 09:08
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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07/05/2015 07:29
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10159360-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2015 14:36
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20/03/2015 11:09
Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)
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02/03/2015 11:46
Mov. [10] - Expedição de Carta
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02/03/2015 11:46
Mov. [9] - Expedição de Carta
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02/03/2015 11:46
Mov. [8] - Expedição de Carta
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30/01/2015 17:00
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0041/2015 Data da Disponibilizacao: 30/01/2015 Data da Publicacao: 02/02/2015 Numero do Diario: 1138 Pagina: 781/788
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29/01/2015 11:54
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0041/2015 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se o despacho de fls.24. Advogados(s): Ricardo Machado Lemo
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27/01/2015 16:20
Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se o despacho de fls.24.
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27/01/2015 15:42
Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0042591-15.2012.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinario - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao
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14/01/2015 10:24
Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/11/2014 08:50
Mov. [2] - Conclusão
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24/11/2014 08:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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