15/07/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 07:09

Decorrido prazo de NEIDE GOMES DA SILVA LIMA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 23/06/2025. Documento: 153216873
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 153216873
18/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153216873
18/06/2025 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
01/05/2025 02:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:26

Decorrido prazo de NEIDE GOMES DA SILVA LIMA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 23/04/2025. Documento: 144277260
22/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025 Documento: 144277260
22/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE DECISÃO Verifica-se que a parte requerida, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil, foi devidamente citada e não ofereceu contestação no prazo legal, nos termos dos arts. 231, I, e 335, III, do CPC/2015. Por conseguinte, aplicam-se os efeitos referentes à revelia, conforme o disposto no art. 344 do CPC/2015. Ainda, no presente caso, o pedido comporta julgamento antecipado, haja vista que não há necessidade de dilação probatória ou de produção de prova em audiência. Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/2015. Intimem-se as partes para ciência desta Decisão. A parte ré deverá ser intimada dos atos posteriores por DJE, conforme o disposto no art. 346 do CPC/2015. Após, remetam-se os autos conclusos para Sentença. Serve esta Decisão como expediente de intimação. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito
21/04/2025 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144277260
21/04/2025 22:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/04/2025 22:33

Decretada a revelia
31/03/2025 09:20

Conclusos para decisão
29/03/2025 02:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:34

Decorrido prazo de EDIGLE DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:58

Juntada de entregue (ecarta)
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE CARTA DE CITAÇÃO Proc. n.º: 3003709-31.2024.8.06.0091.

Classe: Procedimento Comum Cível. Assunto: Rescisão de Contrato e Devolução do Dinheiro e outro.

Parte autora: Neide Gomes da Silva Lima.

Parte ré: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil (CONAFER). Ao(À) Sr.(a) Representante Legal do(a) Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fam.

Rurais do Brasil (CONAFER), A presente carta, extraída da ação em epígrafe, por determinação do Dr.

Carlos Eduardo Carvalho Arrais, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, tem como finalidade a CITAÇÃO de V.S.ª para INTEGRAR a relação processual (art. 238, do CPC/2015) e OFERECER contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data de juntada aos autos do aviso de recebimento (arts. 231, I e 335, caput e III, do CPC/2015), oportunidade em que deverá juntar aos autos todos os documentos que tenham relação com a presente demanda, sob pena de suportar os efeitos da falta de produção da prova.

Não contestando a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, do CPC/2015). Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Willian Matheus Gonçalves Agostinho Servidor público à disposição do TJCE Mat. n.º 48970
13/02/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135867239
13/02/2025 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
23/01/2025 11:59

Desentranhado o documento
23/01/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
23/01/2025 11:58

Desentranhado o documento
23/01/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:48

Recebidos os autos
08/01/2025 07:58

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (REU)
13/12/2024 23:22

Conclusos para decisão
13/12/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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