11/08/2025 01:34

Enviados Autos Digitais ao STF
11/08/2025 01:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 11:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
04/08/2025 10:05

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 15:00

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:46

Decorrendo Prazo
16/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
21/06/2025 09:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:43

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 21:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:44

Decorrendo Prazo
13/06/2025 03:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:08

Decorrendo Prazo
29/05/2025 23:30

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
29/05/2025 23:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 23:29

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200925-95.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Tauá - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Leandro Soares dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
27/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:25

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
16/05/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
15/05/2025 17:40

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
15/05/2025 16:07

Recurso Extraordinário não admitido
22/04/2025 10:52

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:52

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
14/04/2025 14:49

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
14/04/2025 13:14

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
12/04/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:07

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
11/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:07

Entranhamento
18/03/2025 00:20

Juntada de Petição
18/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/02/2025 05:38

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/02/2025 00:00

Intimação

Comarca de Quixadá Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000508-45.2024.8.06.0151 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: CLAUDIANO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDO CRISOSTOMO FILHO - CE31265 POLO PASSIVO:Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A Destinatários:EVANDO CRISOSTOMO FILHO - CE31265 FINALIDADE: Intimar o promovido acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

QUIXADÁ, 12 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá
12/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:18

Juntada de Acórdão
16/12/2024 19:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:21

Juntada de Petição
22/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:25

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:22

Enviados Autos da Divisao de Apelação Criminal p/ Depat. de Distribuição
13/09/2024 12:06

Enviados autos da Distribuição para TJCECOORFETRISUP
13/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:39

Juntada de Petição
11/09/2024 17:30

Enviados Autos do Departamento de Distribuição para Divisão de Apelação Crime
10/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:07

Enviados Autos Digitais da Div. Recurso Privativo p/ Dept. de Distribuição
05/09/2024 10:50

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
04/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 04:10

Decorrendo Prazo
10/08/2024 04:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 04:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/08/2024 04:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:51

Decorrendo Prazo
30/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
30/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:29

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
19/06/2024 00:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 08:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:54

Mover p/ Ag. Publicação DJE
13/06/2024 07:50

Disponibilização Base de Julgados
12/06/2024 14:11

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
12/06/2024 13:35

Negado seguimento a Recurso
30/05/2024 22:48

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2024 22:48

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:02

Juntada de Petição
27/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:44

Decorrendo Prazo
07/05/2024 07:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:53

Remetidos Autos à Coord. de Recur. aos Tribunais Superiores
22/04/2024 19:52

Decorrido prazo
22/04/2024 19:52

Expedida Certidão de Decurso de Prazo Defensoria
04/03/2024 20:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/03/2024 19:22

Juntada de Petição
04/03/2024 19:22

Expedição de Certidão.
26/02/2024 00:24

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:06

Decorrendo Prazo
16/02/2024 02:06

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
16/02/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
15/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:57

Mover Obj A
09/02/2024 09:15

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP - Divisão de Apelação e Recursos Criminais
07/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:33

Disponibilização Base de Julgados
07/02/2024 09:21

Juntada de Acórdão
06/02/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
06/02/2024 14:00

Julgado
31/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:00

Adiado
26/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:10

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
19/01/2024 10:06

Inclusão em Pauta
19/01/2024 10:06

Para Julgamento
08/01/2024 14:22

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
08/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 22:50

Conclusos para despacho
15/12/2023 20:21

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
15/12/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:02

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/12/2023 14:21

Juntada de Petição
13/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
13/11/2023 09:25

Registrado para Retificada a autuação
13/11/2023 09:25

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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