TJCE - 0202107-42.2024.8.06.0101
1ª instância - 1ª Vara Civel de Itapipoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 13:26
Arquivado Definitivamente
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04/06/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 10:59
Juntada de Certidão
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04/06/2025 10:59
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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04/06/2025 03:42
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 03:42
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 03/06/2025 23:59.
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13/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 152674820
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12/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152674820
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09/05/2025 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152674820
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29/04/2025 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/04/2025 03:49
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:49
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 10/04/2025 23:59.
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24/03/2025 16:42
Conclusos para decisão
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18/03/2025 09:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2025. Documento: 137987950
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10/03/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137987950
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10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0202107-42.2024.8.06.0101 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: JACIANE RODRIGUES SOUSA ALVES Advogado(s) do reclamante: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.
DESTINATÁRIO: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - OAB CE18523-A David Sombra Peixoto - OAB CE16477-A FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 137169622, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITAPIPOCA, 7 de março de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual -
07/03/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137987950
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25/02/2025 15:47
Julgado improcedente o pedido
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21/02/2025 15:07
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/02/2025 15:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
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13/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135502374
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13/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135502371
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12/02/2025 00:00
Intimação
Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.
Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0202107-42.2024.8.06.0101 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] DESTINATÁRIO(S): FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - OAB CE18523-A - CPF: *90.***.*31-15 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) decisão de ID nº 133523822, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.
TEOR DO ATO: " Finda a fase postulatória, intime-se as partes para que informem as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua pertinência e informando os pontos que entendem como controvertidos na demanda.
Em se tratando de prova documental, esta deve ser anexada dentro do prazo acima estipulado. Ademais, fiquem cientes as partes de que a inércia resultará no julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do Art. 355, inciso I, do CPC, de modo que, esgotado o prazo sem requerimento de prova a produzir, anuncio desde já o julgamento do feito e determino a conclusão dos autos para sentença." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itapipoca, 11 de fevereiro de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual -
12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135502374
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12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135502371
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11/02/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135502374
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11/02/2025 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135502371
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10/02/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 12:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/12/2024 19:34
Conclusos para despacho
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02/11/2024 11:18
Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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14/10/2024 12:20
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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14/10/2024 12:19
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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14/10/2024 10:56
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01821482-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/10/2024 10:53
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08/10/2024 09:17
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0484/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407
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04/10/2024 02:35
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2024 14:57
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2024 13:25
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
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03/10/2024 13:16
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820699-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/10/2024 11:12
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01/10/2024 18:03
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
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01/10/2024 17:20
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820551-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/10/2024 17:00
-
05/09/2024 01:05
Mov. [8] - Certidão emitida
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03/09/2024 23:46
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2024 Data da Publicacao: 04/09/2024 Numero do Diario: 3383
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02/09/2024 02:39
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2024 18:12
Mov. [5] - Certidão emitida
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31/08/2024 15:35
Mov. [4] - Expedição de Carta
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30/08/2024 14:42
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/08/2024 16:20
Mov. [2] - Conclusão
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28/08/2024 16:20
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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