14/04/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:54

Expedida Certidão de Arquivamento
13/04/2025 20:59

Processo Encaminhado
13/04/2025 20:52

Baixa Definitiva
13/04/2025 20:51

Transitado em Julgado
13/04/2025 18:02

Juntada de Documento
03/04/2025 20:04

Mover Objetos
03/04/2025 20:04

Expedição de Documento
03/04/2025 18:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/04/2025 22:13

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
01/04/2025 21:16

Expedição de Documento
26/03/2025 02:18

Decorrendo Prazo
26/03/2025 02:18

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 15:24

Juntada de Documento
21/03/2025 07:28

Expedição de Documento
20/03/2025 22:14

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
20/03/2025 22:14

Mover Objetos
20/03/2025 15:05

Processo Encaminhado
20/03/2025 13:59

Juntada de Documento
19/03/2025 17:35

Expedição de Documento
19/03/2025 12:34

Expedição de Documento
19/03/2025 07:39

Disponibilização Base de Julgados
18/03/2025 16:18

Juntada de Documento
18/03/2025 09:00

Não Conhecimento de recurso
18/03/2025 09:00

Julgado
14/03/2025 10:07

Conclusos
14/03/2025 10:07

Expedição de Documento
12/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:59

Inclusão em Pauta
06/03/2025 21:15

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
06/03/2025 10:24

Processo Encaminhado
05/03/2025 16:03

Conclusos
05/03/2025 16:03

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/03/2025 10:10

Juntada de Petição
03/03/2025 10:10

Juntada de Petição
03/03/2025 10:10

Expedição de Documento
25/02/2025 12:38

Mover Objetos
25/02/2025 12:38

Expedição de Documento
25/02/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/02/2025 10:28

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
25/02/2025 10:28

Expedição de Documento
14/02/2025 12:06

Decorrendo Prazo
14/02/2025 12:06

Expedição de Documento
14/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:27

Juntada de Documento
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621069-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: George Wentony Fonteles de Morais - Paciente: José Gerson Victor da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada, em razão da impossibilidade de se verificar, em juízo de cognição sumária, uma ilegalidade inequívoca e suficientemente grave ao ponto de ensejar o deferimento do pleito antecipatório.

Notifique-se a autoridade dita coatora para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 662 do CPP.

Após, com ou sem informações, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator - Advs: George Wentony Fonteles de Morais (OAB: 45743/CE)
12/02/2025 14:47

Expedição de Documento
12/02/2025 14:43

Expedição de Documento
12/02/2025 14:43

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
12/02/2025 14:42

Mover Objetos
12/02/2025 00:01

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
06/02/2025 15:02

Processo Encaminhado
06/02/2025 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 15:45

Conclusos
05/02/2025 15:45

Expedição de Documento
05/02/2025 15:35

Distribuído
05/02/2025 07:03

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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