TJCE - 0338019-60.2000.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:08
Juntada de Certidão (outras)
-
22/07/2025 10:12
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 10:46
Juntada de Certidão (outras)
-
03/04/2025 03:33
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:33
Decorrido prazo de IVAN LUCIO DE ANDRADE FALCAO JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 12:15
Juntada de documento de comprovação
-
24/03/2025 11:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/03/2025 03:30
Decorrido prazo de IVAN LUCIO DE ANDRADE FALCAO JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 02:58
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO em 11/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 135937139
-
07/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 135937139
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0338019-60.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Prestação de Serviços] Exequente: Comercial Agassis Ltda Executado: JOSE DILERMANDO FRANKLIN CHAVES Decisão R.H. Trata-se de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima destacadas. Decisão, ID 120531701, deferindo o pedido de SISBAJUD. Extrato SISBAJUD, ID 120532445. O executado peticionou alegando a impenhorabilidade dos valores encontrados por meio da pesquisa no sistema SISBAJUD, pois estes valores correspondem a proventos de sua aposentadoria (ID 120531714). Petição da parte exequente (ID 129655736), requerendo realização de consulta de bens do executado junto aos seguintes sistemas: RENAJUD e INFOJUD. A exequente, em petição de ID (135871827), requereu a expedição de ordem de desbloqueio no Sistema SIBAJUD, desfazendo a constrição do valor encontrado. É o relatório.
Decido. Inicialmente reconheço que os valores encontrados na conta do executado são impenhoráveis. O artigo 833, incisos IV, do CPC, dispõe o seguinte: Art. 833.
São absolutamente impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidades de terceiros e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. Analisando detidamente o extrato de ID 120531708, acostado aos autos pelo executado, constata-se que o valor de R$ 2.555,93 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) encontrado na conta bancária nº 0005984844274-9, agência nº 0031, trata-se de verbas de proventos de aposentadoria pagos pelo órgão previdenciário nacional, conforme documentação anexada nos ID's 120531709 a 120531712. Destarte, dada a natureza alimentar, forçoso reconhecer a impenhorabilidade da quantia de R$ 2.555,93 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). Outrossim, considerando que, como dito linhas acima, a integralidade do saldo existente na referida conta bancária é oriunda da aposentadoria do réu, deve ser determinado o desbloqueio da quantia de R$ 2.555,93 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) e a consequente liberação da conta bancária. Outrossim, considerando que o SISBAJUD, ID 120532445, restou prejudicado, em razão de o valor encontrado ser impenhorável, entendo que merece acolhimento do pedido do exequente de consulta aos demais sistemas, a fim de se buscar patrimônio em nome do executado. Dessa forma, DEFIRO o pedido de consulta aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Os resultados do INFOJUD, consistente nas três últimas declarações de imposto de renda da parte executada, devem ser anexados em segredo de justiça. Anexado aos autos os resultados das consultas, intime-se o exequente para, no prazo 10 dias, requerer o que entender de direito. Proceda-se com o desbloqueio do valor de R$ 2.555,93 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) encontrado na conta bancária nº 0005984844274-9, agência nº 0031, de titularidade da Parte Executada - JOSÉ DILERMANDO FRANKLIN CHAVES. Remeto os autos ao Gabinete do Juízo para cumprimento. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito - respondendo Portaria N. 175/2025. -
06/03/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135937139
-
14/02/2025 16:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133581468
-
13/02/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. __________________________________________________________________________ DECISÃO Processo: 0338019-60.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: COMERCIAL AGASSIS LTDA REQUERIDA: JOSE DILERMANDO FRANKLIN CHAVES R.H. Trata-se de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima destacadas. Decisão, ID 120531701, deferindo o pedido de SISBAJUD com reiteração por 30 (trinta) dias. Extrato SISBAJUD, ID's 120531715 a 120532449. Manifestação do executado (ID nº 120531714), na qual alegou a impenhorabilidade dos valores alcançados pelo bloqueio online via SISBAJUD. Petição da parte exequente, COMERCIAL AGASSIS LTDA, ID 129655736 requerendo realização de consulta de bens do executado junto aos seguintes sistemas: RENAJUD e INFOJUD. É o relatório.
Decido. Considerando que os valores encontrados são impenhoráveis, entendo que merece acolhimento do pedido do exequente de consulta aos demais sistemas, a fim de se buscar patrimônio em nome do executado. Dessa forma, DEFIRO o pedido de consulta aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Os resultados do INFOJUD, consistente nas três últimas declarações de imposto de renda da parte executada, devem ser anexados em segredo de justiça. Anexado aos autos os resultados das consultar, intime-se o exequente para, no prazo 10 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito -
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133581468
-
12/02/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133581468
-
28/01/2025 16:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/01/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 23:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
07/01/2025 11:29
Determinada a redistribuição dos autos
-
19/12/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125914843
-
18/11/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125914843
-
18/11/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
09/11/2024 16:18
Mov. [244] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
08/11/2024 17:43
Mov. [243] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [242] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [241] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [240] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [239] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [238] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [237] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [236] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [235] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [234] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [233] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [232] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [231] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [230] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [229] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [228] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [227] - Documento
-
08/11/2024 17:43
Mov. [226] - Documento
-
24/10/2024 11:02
Mov. [225] - Conclusão
-
17/10/2024 17:48
Mov. [224] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02385839-0 Tipo da Peticao: Desconstituicao de Penhora Data: 17/10/2024 17:31
-
17/10/2024 16:47
Mov. [223] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02385578-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2024 16:37
-
25/09/2024 16:36
Mov. [222] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
10/09/2024 09:40
Mov. [221] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/07/2024 12:20
Mov. [220] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/04/2024 19:08
Mov. [219] - Conclusão
-
03/04/2024 14:21
Mov. [218] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01970558-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 13:56
-
01/04/2024 20:02
Mov. [217] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0156/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275
-
27/03/2024 01:49
Mov. [216] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0156/2024 Teor do ato: intime-se a parte credora, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre oficio de fls. 188/197 requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Fernando Aug
-
26/03/2024 14:39
Mov. [215] - Documento Analisado
-
11/03/2024 08:54
Mov. [214] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte credora, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre oficio de fls. 188/197 requerendo o que entender de direito.
-
19/01/2024 09:48
Mov. [213] - Conclusão
-
14/11/2023 16:09
Mov. [212] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
29/09/2023 17:43
Mov. [211] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
-
29/09/2023 17:41
Mov. [210] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
-
20/09/2023 18:30
Mov. [209] - Encerrar análise
-
18/09/2023 18:04
Mov. [208] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/09/2023 13:39
Mov. [207] - Trânsito em julgado
-
24/08/2023 11:07
Mov. [206] - Conclusão
-
22/08/2023 14:33
Mov. [205] - Petição juntada ao processo
-
21/08/2023 16:12
Mov. [204] - Ofício
-
17/08/2023 10:28
Mov. [203] - Conclusão
-
14/08/2023 09:04
Mov. [202] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
14/08/2023 09:04
Mov. [201] - Aviso de Recebimento (AR)
-
10/08/2023 10:33
Mov. [200] - Ofício
-
07/07/2023 14:18
Mov. [199] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
04/07/2023 09:26
Mov. [198] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)
-
29/06/2023 10:44
Mov. [197] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
19/06/2023 11:18
Mov. [196] - Documento Analisado
-
15/06/2023 15:10
Mov. [195] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2023 17:02
Mov. [194] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
-
26/04/2023 10:08
Mov. [193] - Conclusão
-
04/04/2023 15:35
Mov. [192] - Conclusão
-
31/03/2023 12:12
Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01969524-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 31/03/2023 11:54
-
30/03/2023 12:23
Mov. [190] - Documento
-
21/03/2023 16:00
Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01947630-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2023 15:36
-
08/03/2023 21:49
Mov. [188] - Documento
-
02/03/2023 14:44
Mov. [187] - Documento Analisado
-
01/03/2023 11:57
Mov. [186] - Expedição de alvará de levantamento | Considerando a informacao de fls. 159/161 e a peticao de fls. 155/156, expeca-se novo alvara eletronico, via SAE, na conta informada as fls. 155.
-
01/03/2023 11:30
Mov. [185] - Documento
-
11/01/2023 12:04
Mov. [184] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
10/01/2023 12:55
Mov. [183] - Conclusão
-
23/12/2022 17:26
Mov. [182] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02582888-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/12/2022 16:55
-
15/12/2022 15:11
Mov. [181] - Documento
-
12/12/2022 09:54
Mov. [180] - Documento Analisado
-
08/12/2022 21:14
Mov. [179] - Expedição de alvará de levantamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/12/2022 11:03
Mov. [178] - Conclusão
-
07/10/2022 09:20
Mov. [177] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
07/10/2022 09:17
Mov. [176] - Documento
-
01/10/2022 17:26
Mov. [175] - Petição juntada ao processo
-
28/09/2022 14:43
Mov. [174] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
28/09/2022 11:03
Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02406255-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2022 10:46
-
20/09/2022 18:38
Mov. [172] - Mero expediente | Considerando o decurso de prazo da parte executada e sua inercia, proceda-se a transferencia dos valores bloqueados as fls. 114/115 para conta judicial.
-
29/08/2022 14:44
Mov. [171] - Conclusão
-
14/06/2022 17:07
Mov. [170] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
10/08/2021 15:37
Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02234907-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2021 15:11
-
29/07/2021 14:20
Mov. [168] - Certidão emitida
-
29/07/2021 14:20
Mov. [167] - Aviso de Recebimento (AR)
-
01/07/2021 19:49
Mov. [166] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0262/2021 Data da Publicacao: 02/07/2021 Numero do Diario: 2643
-
30/06/2021 11:47
Mov. [165] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/06/2021 10:36
Mov. [164] - Documento Analisado
-
28/06/2021 12:56
Mov. [163] - Certidão emitida
-
28/06/2021 07:56
Mov. [162] - Expedição de Carta
-
25/06/2021 11:19
Mov. [161] - Documento Analisado
-
23/06/2021 10:24
Mov. [160] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2021 10:18
Mov. [159] - Certidão emitida
-
22/06/2021 15:20
Mov. [158] - Documento
-
22/06/2021 14:56
Mov. [157] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/12/2019 17:44
Mov. [156] - Concluso para Despacho
-
10/07/2019 09:13
Mov. [155] - Conclusão
-
16/08/2018 13:49
Mov. [154] - Concluso para Despacho
-
16/04/2018 14:54
Mov. [153] - Certidão emitida
-
20/11/2017 21:03
Mov. [152] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
-
20/11/2017 21:03
Mov. [151] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
-
31/10/2017 09:58
Mov. [150] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
-
31/10/2017 09:56
Mov. [149] - Certidão emitida
-
23/05/2016 10:42
Mov. [148] - Petição juntada ao processo
-
23/05/2016 10:42
Mov. [147] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/02/2016 19:32
Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10053445-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/02/2016 17:36
-
03/02/2016 08:59
Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2016 Data da Disponibilizacao: 02/02/2016 Data da Publicacao: 03/02/2016 Numero do Diario: 1371 Pagina: 254
-
01/02/2016 13:49
Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0029/2016 Teor do ato: R.H. Intime-se a exequente para apresentar demonstrativo atualizado da divida, nos termos do art. 614, II do CPC. Expediente necessario. Advogados(s): Ivan Lucio de
-
30/11/2015 14:35
Mov. [143] - Mero expediente | R.H. Intime-se a exequente para apresentar demonstrativo atualizado da divida, nos termos do art. 614, II do CPC. Expediente necessario.
-
07/05/2015 17:08
Mov. [142] - Concluso para Despacho
-
18/11/2014 11:19
Mov. [141] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [140] - Petição
-
18/11/2014 11:19
Mov. [139] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [138] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [137] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [136] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [135] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [134] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [133] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [132] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [131] - Petição
-
18/11/2014 11:19
Mov. [130] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [129] - Petição
-
18/11/2014 11:19
Mov. [128] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [127] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [126] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [125] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [124] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [123] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [122] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [121] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [120] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [119] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [118] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [117] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [116] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [115] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [114] - Aviso de Recebimento (AR)
-
18/11/2014 11:19
Mov. [113] - Aviso de Recebimento (AR)
-
18/11/2014 11:19
Mov. [112] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [111] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [110] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [109] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [108] - Petição
-
18/11/2014 11:19
Mov. [107] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [106] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [105] - Petição
-
18/11/2014 11:19
Mov. [104] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [103] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [102] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [101] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [100] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [99] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [98] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [97] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [96] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [95] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [94] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [93] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [92] - Ofício
-
18/11/2014 11:19
Mov. [91] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [90] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [89] - Petição
-
18/11/2014 11:19
Mov. [88] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [87] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [86] - Petição
-
18/11/2014 11:19
Mov. [85] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [84] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [83] - Mandado
-
18/11/2014 11:19
Mov. [82] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [81] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [80] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [79] - Mandado
-
18/11/2014 11:19
Mov. [78] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [77] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [76] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [75] - Petição
-
18/11/2014 11:19
Mov. [74] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [73] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [72] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [71] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [70] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [69] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [68] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [67] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [66] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [65] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [64] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [63] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [62] - Documento
-
18/11/2014 11:19
Mov. [61] - Documento
-
06/10/2014 17:00
Mov. [60] - Remessa | REMETIDO A DIGITALIZACAO
-
06/10/2014 12:50
Mov. [59] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Penhora Online em Monitoria - Numero: 80000 - Protocolo: PROT14013444716
-
05/09/2014 17:24
Mov. [58] - Publicação | DEC PRAZO ( B-23)
-
05/09/2014 15:50
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0295/2014 Data da Disponibilizacao: 05/09/2014 Data da Publicacao: 08/09/2014 Numero do Diario: 1039 Pagina: 127
-
04/09/2014 10:36
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/08/2014 13:59
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2014 16:48
Mov. [54] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2
-
02/09/2009 11:49
Mov. [53] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA DO JUIZ - GABINETE - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/06/2009 12:13
Mov. [52] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO NO GABINTE - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/12/2008 12:08
Mov. [51] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIENTE A FAZE RDJ D 24 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/02/2008 14:56
Mov. [50] - Concluso | CONCLUSO A 16 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/02/2008 15:54
Mov. [49] - Expediente | EXPEDIENTE A FAZER DJ C 22 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/02/2008 10:36
Mov. [48] - Concluso | CONCLUSO gabinete do juiz - relatado - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/01/2008 15:43
Mov. [47] - Concluso | CONCLUSO C-16 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/03/2007 09:52
Mov. [46] - Concluso | CONCLUSO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/02/2007 08:35
Mov. [45] - Concluso | CONCLUSO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/01/2007 15:23
Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
29/11/2006 08:17
Mov. [43] - Aguardando | AGUARDANDO resp. de oficio - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/11/2006 09:32
Mov. [42] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/11/2006 09:49
Mov. [41] - Aguardando | AGUARDANDO selar - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/10/2006 17:14
Mov. [40] - Expedição de ofício | EXPEDICAO DE OFICIO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/04/2003 11:59
Mov. [39] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/02/2001 07:58
Mov. [38] - Arquivo provisorio | ARQUIVO PROVISORIO CODIGO DA FASE: ARQUIVO PROVISORIO COMPLEMENTO: CAIXA 6 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/12/2000 12:00
Mov. [37] - Histórico de partes atualizado | Jose Dilermando Franklin Chaves
-
31/12/2000 12:00
Mov. [36] - Histórico de partes atualizado | Comercial Agassis Ltda
-
24/11/1998 07:31
Mov. [35] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: INICIATIVA(ARQ.P. 10/98) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/09/1998 10:20
Mov. [34] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: INICIATIVA DA PARTE - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/09/1998 10:00
Mov. [33] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DA PARTE AUTORA - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/09/1998 08:53
Mov. [32] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: DA PUB. NO D.J. 93/98-A - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/09/1998 17:08
Mov. [31] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: 93/98 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/09/1998 16:04
Mov. [30] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/08/1998 13:51
Mov. [29] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ RESP. DO OFICIO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/07/1998 07:20
Mov. [28] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: RESPOSTA DE OFICIO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/07/1998 16:18
Mov. [27] - Para fazer envelope | PARA FAZER ENVELOPE CODIGO DA FASE: PARA FAZER ENVELOPE - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/07/1998 14:37
Mov. [26] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/ CUMPRIR DESPACHO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/07/1998 07:38
Mov. [25] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/03/1998 08:50
Mov. [24] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A INICIATIVA - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/03/1998 17:04
Mov. [23] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: 03/98 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/02/1998 14:41
Mov. [22] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: 3/98 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/02/1998 07:21
Mov. [21] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: A FAZER (SUSPENSO) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/12/1997 08:24
Mov. [20] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/12/1997 13:37
Mov. [19] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: NATHANIEL SILVEIRA EM 09.12.97 TEL.254.1290 -LEVADO POR MARY LUCIA L. RODRIGUES - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/12/1997 18:18
Mov. [18] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: 159 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/11/1997 07:50
Mov. [17] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: 159 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/11/1997 18:14
Mov. [16] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/11/1997 09:02
Mov. [15] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/10/1997 10:50
Mov. [14] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO COMPLEMENTO: COM EDMILSON - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/10/1997 14:51
Mov. [13] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: AG. OF. JUSTICA - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/09/1997 07:54
Mov. [12] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX COMPLEMENTO: INICIAL - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/09/1997 15:32
Mov. [11] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: CUMP. DESPACHO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/09/1997 07:55
Mov. [10] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA PROLATAR SENTENCA - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/08/1997 17:35
Mov. [9] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ DECOR. DE PRAZO. - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/08/1997 12:29
Mov. [8] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: DA CITACAO MANDADO JUNTO EM 06.08.97 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/06/1997 12:00
Mov. [7] - Citacao | CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR MANDADO COMPLEMENTO: AGUARD. OFICIAL DE JUSTICA - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/06/1997 11:41
Mov. [6] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/ CUMPRIR DESPACHO Obs. EXPEDIR MANDADO DE CITACAO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/06/1997 13:21
Mov. [5] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO DO Dr.NATHANIEL NETO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/1997 12:52
Mov. [4] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: No.067 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/06/1997 16:20
Mov. [3] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/ FAZER EXPEDIENTE - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/05/1997 12:00
Mov. [2] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
-
22/05/1997 09:24
Mov. [1] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 16A. VARA CIVEL - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000356-87.2022.8.06.0176
Carlos Alberto da Silva Gomes
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/11/2022 16:58
Processo nº 0200638-84.2023.8.06.0136
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Francisco Elielton Menezes dos Santos
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/07/2023 14:01
Processo nº 3001947-43.2024.8.06.0070
Municipio de Crateus
Sandra Gomes Vieira
Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/09/2025 15:46
Processo nº 3006107-32.2024.8.06.0064
Centro Educacional Girassol LTDA - ME
Valterlane Alves da Silva Lima
Advogado: Renata Ximenes de Freitas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/11/2024 22:06
Processo nº 3000185-82.2025.8.06.0158
Maria Lucineide de Almeida
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Ohana Oliveira de Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 07/02/2025 16:10