TJCE - 0400238-79.2018.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/07/2025 15:21 Juntada de Certidão 
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                                            09/06/2025 15:27 Conclusos para despacho 
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                                            12/03/2025 02:48 Decorrido prazo de BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA em 11/03/2025 23:59. 
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                                            27/02/2025 03:43 Decorrido prazo de BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA em 26/02/2025 23:59. 
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                                            27/02/2025 03:43 Decorrido prazo de BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA em 26/02/2025 23:59. 
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                                            24/02/2025 19:11 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/02/2025 00:00 Publicado Despacho em 12/02/2025. Documento: 135376251 
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                                            11/02/2025 00:00 Intimação Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV.
 
 DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0400238-79.2018.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA e outros (2) DESPACHO Recebidos hoje.
 
 Intime-se o executado JORGE LUIZ SAUMA para apresentar ao juízo o contrato social e todas as suas modificações, especialmente as posteriores ao aditivo de 20 de novembro de 2013, bem como uma certidão específica da JUCESP que informe a data da sua saída e informe que ele não mais retornou ao quadro societário, no prazo de 10 (dez) dias.
 
 Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito
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                                            11/02/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135376251 
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                                            10/02/2025 17:08 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135376251 
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                                            10/02/2025 17:08 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            10/02/2025 17:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/02/2025 16:51 Conclusos para despacho 
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                                            29/10/2024 12:15 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/10/2024 00:08 Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2024 23:59. 
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                                            25/09/2024 19:32 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            20/09/2024 13:52 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/08/2024 13:46 Conclusos para despacho 
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                                            23/05/2024 16:29 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/04/2024 16:24 Juntada de documento de comprovação 
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                                            07/02/2024 09:59 Expedição de Carta precatória. 
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                                            16/01/2024 16:05 Juntada de documento de comprovação 
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                                            28/08/2023 16:24 Expedição de Carta precatória. 
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                                            11/12/2022 09:57 Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa 
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                                            03/06/2022 09:14 Mov. [28] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se integralmente decisão retro (fls. 37/38) quanto a expedição de mandado de citação em face dos corresponsáveis indicados na CDA objeto dos autos. Expediente necessários. 
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                                            02/06/2022 19:34 Mov. [27] - Encerrar análise 
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                                            31/01/2022 16:55 Mov. [26] - Certidão emitida 
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                                            25/01/2022 20:52 Mov. [25] - Concluso para Despacho 
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                                            18/01/2022 10:12 Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01304206-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2022 09:56 
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                                            14/01/2022 15:40 Mov. [23] - Certidão emitida 
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                                            14/10/2021 16:09 Mov. [22] - Mero expediente 
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                                            08/10/2021 16:41 Mov. [21] - Concluso para Despacho 
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                                            08/10/2021 16:08 Mov. [20] - Documento 
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                                            24/09/2021 21:06 Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , * 
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                                            24/09/2021 19:37 Mov. [18] - Documento 
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                                            01/06/2020 18:15 Mov. [17] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            11/02/2020 14:01 Mov. [16] - Concluso para Despacho 
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                                            19/06/2019 11:30 Mov. [15] - Conclusão 
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                                            22/02/2019 16:32 Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00608832-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2019 16:14 
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                                            20/02/2019 10:34 Mov. [13] - Certidão emitida 
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                                            20/02/2019 10:33 Mov. [12] - Documento 
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                                            20/02/2019 10:33 Mov. [11] - Documento 
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                                            13/02/2019 13:16 Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/035680-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2019 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos 
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                                            13/12/2018 14:32 Mov. [9] - Mero expediente: Em respeito ao principio da não-surpresa intime-se o Estado do Ceará para se manifestar sobre a petição constante às fls. 17/18, dos autos. 
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                                            03/09/2018 15:52 Mov. [8] - Apensado: Apenso o processo 0137086-41.2018.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Anulação de Débito Fiscal 
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                                            25/06/2018 15:35 Mov. [7] - Concluso para Despacho 
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                                            05/06/2018 17:47 Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10304546-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 05/06/2018 15:53 
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                                            28/05/2018 00:00 Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712387484TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Bellavana Industria Comercio Importação e Exp de Tabacos Diligência : 28/05/2018 
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                                            18/05/2018 15:42 Mov. [4] - Expedição de Carta 
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                                            13/03/2018 09:12 Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            05/03/2018 10:01 Mov. [2] - Conclusão 
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                                            05/03/2018 10:01 Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/03/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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