08/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2025 16:28

Alterado o assunto processual
08/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:52

Decorrido prazo de HEVERTON REYDSON LIRA DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 07:38

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 06:11

Juntada de entregue (ecarta)
03/06/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/05/2025. Documento: 150896474
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150896474
30/04/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150896474
30/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:04

Juntada de Petição de recurso
22/03/2025 03:14

Decorrido prazo de HEVERTON REYDSON LIRA DE MORAIS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:14

Decorrido prazo de HEVERTON REYDSON LIRA DE MORAIS em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:59

Juntada de entregue (ecarta)
13/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 13/03/2025. Documento: 137881656
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137881656
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137881656
11/03/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 13/02/2025. Documento: 130827698
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 130827698
11/02/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130827698
11/02/2025 22:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/12/2024 16:26

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 12/11/2024. Documento: 112618766
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 112618766
10/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112618766
10/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:02

Juntada de documento de comprovação
16/08/2024 17:27

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/08/2024. Documento: 90583813
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90583813
12/08/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000418-02.2016.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE / EXEQUENTE: RESIDENCIAL NAVEGANTES CONDOMINIO 01 PROMOVIDO / EXECUTADO: ROSSI RESIDENCIAL SA e outros (3) AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA.

DESPACHO Conforme se observa dos autos, trata-se de processo de conhecimento julgado no ano de 2017, com trânsito em julgado, e evoluída a classe para cumprimento de sentença em 2023 de homologação de acordo; estando o feito até então sem finalização e sem bens passíveis de penhora encontrados.

Por conseguinte, defiro os pedidos de Sisbajud na modalidade teimosinha, bem como pesquisa junto ao INFOJUD, por se fazer necessário no caso em tela, nos dados do Executado HEVERTON REYDSON LIRA DE MORAIS, já que nada fora encontrado nos dados da empresa Moscatu, em situações similares de diversos processos em tramitação neste juízo.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
10/08/2024 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90583813
09/08/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000418-02.2016.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (MANDADO DE PENHORA SEM ÊXITO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que o mandado de penhora expedido nestes autos eletrônicos não logrou êxito - ID n. 89954373, que procedo a INTIMAÇÃO da parte autora, por seu advogado habilitado nestes autos eletrônicos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da mesma parte executada, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva. Dou fé. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO
29/07/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90005823
29/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 17:29

Expedição de Mandado.
13/07/2024 17:19

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024. Documento: 86541468
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86541468
22/05/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86541468
22/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:10

Decorrido prazo de HEVERTON REYDSON LIRA DE MORAIS em 09/02/2024 23:59.
20/05/2024 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 21:06

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 15:56

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:07

Expedição de Mandado.
01/03/2024 22:51

Juntada de documento de comprovação
11/02/2024 01:28

Decorrido prazo de HEVERTON REYDSON LIRA DE MORAIS em 09/02/2024 23:59.
31/12/2023 03:05

Juntada de entregue (ecarta)
13/12/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:00

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000418-02.2016.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: RESIDENCIAL NAVEGANTES CONDOMINIO 01 PROMOVIDO: MOSCATU EMPREENDIMENTOS S/A DECISÃO Trata-se de pedido de homologação de transação firmada entre as partes supracitadas quanto ao valor executado, correspondente à condenação da parte Moscatu Empreendimentos S/A, consoante documento de acordo anexado ao Evento - ID n.º 54836002.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 487, III, CPC (interpretação extensiva) e resta extinto o processo de execução, nos termos do art. 924, III, do CPC, no que se refere à Executada sob referência e ao quantum condenatório atribuído à mesma.

Considerando que ainda existe valor remanescente condenatório e relativo ao outro Executado, intimar as partes desta decisão e encaminhar os autos conclusos para despacho para continuidade do feito executivo contra somente HEVERTON REYDSON LIRA DE MORAIS.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:33

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 13:23

Conclusos para decisão
16/02/2023 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/02/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:15

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/02/2023 13:13

Processo Reativado
16/02/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:11

Conclusos para decisão
08/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2021 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2019 05:53

Decorrido prazo de HAYLTON DE SOUZA ALVES em 26/10/2017 23:59:59.
13/10/2019 05:52

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 25/10/2017 23:59:59.
13/10/2019 03:54

Decorrido prazo de HEVERTON REYDSON LIRA DE MORAIS em 09/06/2017 23:59:59.
19/01/2018 19:41

Arquivado Definitivamente
30/11/2017 19:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 18:50

Transitado em julgado em 30/10/2017
21/11/2017 18:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 13:14

Juntada de documento de comprovação
06/10/2017 17:15

Expedição de Intimação.
06/10/2017 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2017 20:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2017 20:16

Julgado procedente o pedido
05/09/2017 16:55

Conclusos para julgamento
05/09/2017 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 11:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 18:53

Conclusos para despacho
20/07/2017 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento
20/07/2017 15:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2017 10:24

Juntada de documento de comprovação
09/05/2017 21:52

Expedição de Mandado.
09/05/2017 21:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 16:09

Juntada de Certidão
09/03/2017 11:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2017 10:16

Expedição de Intimação.
18/01/2017 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2016 11:33

Conclusos para julgamento
09/09/2016 09:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2016 14:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2016 12:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/07/2016 14:27

Conclusos para despacho
28/07/2016 14:17

Audiência conciliação realizada para 28/07/2016 10:00 24º Juizado Especial Cível e Criminal.
28/07/2016 14:04

Juntada de documento de comprovação
22/07/2016 14:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2016 09:54

Juntada de documento de comprovação
30/06/2016 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2016 14:59

Audiência conciliação designada para 28/07/2016 10:00 24º Juizado Especial Cível e Criminal.
27/06/2016 14:56

Audiência conciliação realizada para 27/06/2016 11:00 24º Juizado Especial Cível e Criminal.
20/06/2016 10:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2016 14:56

Juntada de documento de comprovação
17/06/2016 14:51

Juntada de documento de comprovação
10/06/2016 08:57

Juntada de documento de comprovação
10/06/2016 08:51

Juntada de documento de comprovação
24/05/2016 11:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2016 11:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2016 12:05

Expedição de Citação.
23/05/2016 12:05

Expedição de Citação.
23/05/2016 12:05

Expedição de Citação.
23/05/2016 12:05

Expedição de Citação.
23/05/2016 12:05

Expedição de Intimação.
23/05/2016 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2016 09:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2016 17:38

Audiência conciliação designada para 27/06/2016 11:00 24º Juizado Especial Cível e Criminal.
19/05/2016 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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