STJ - 0620411-02.2025.8.06.0000

10/06/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

04/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506448/2025

04/06/2025 10:55

Protocolizada Petição 506448/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

02/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 10:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO RUAN DA SILVA ARAUJO (PRESO) e não-provido

16/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 437776/2025

16/05/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 18:17

Protocolizada Petição 437776/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

17/03/2025 08:51

Juntada de Petição de ofício nº 217948/2025

17/03/2025 08:32

Protocolizada Petição 217948/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2025

27/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 19:07

Expedição de Ofício nº 051757/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

25/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 18:00

Não Concedida a Medida Liminar de FRANCISCO RUAN DA SILVA ARAUJO (PRESO)

21/02/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

21/02/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

20/02/2025 17:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/02/2025 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ