05/09/2025 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/09/2025 16:00

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:00

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:20

Decorrido prazo de JOSE IVAN ALVES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 02/09/2025 23:59.
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 25581428
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 25581428
07/08/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25581428
23/07/2025 07:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 13:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/07/2025 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 01:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 07:45

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025. Documento: 24741439
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 24741439
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0201452-70.2024.8.06.0101 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
26/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24741439
26/06/2025 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2025 20:55

Pedido de inclusão em pauta
25/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:34

Conclusos para julgamento
25/06/2025 08:34

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
19/06/2025 03:50

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 20191106
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 20191106
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0201452-70.2024.8.06.0101 POLO ATIVO: JOSE IVAN ALVES e outros POLO PASIVO: APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, JOSE IVAN ALVES DESPACHO 1.

Vistos e examinados. 2.

Visando evitar a ocorrência de eventual nulidade, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da recorrida COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto no ID 19303195, no prazo legal. 3.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 8 de maio de 2025.

DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator
29/05/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20191106
08/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2025. Documento: 19780010
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 19780010
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/05/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0201452-70.2024.8.06.0101 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
24/04/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19780010
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2025 08:19

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2025 21:17

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:08

Conclusos para julgamento
04/04/2025 18:16

Recebidos os autos
04/04/2025 18:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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