TJCE - 0240368-27.2020.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 18:29
Juntada de Certidão
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18/06/2025 14:23
Expedido alvará de levantamento
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18/06/2025 10:56
Conclusos para decisão
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16/06/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
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16/04/2025 05:36
Decorrido prazo de EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 04:50
Decorrido prazo de EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.
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15/04/2025 04:44
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 04:44
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 14/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 138987865
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07/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 138987865
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07/04/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0240368-27.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: VANDA MARIA ALBUQUERQUE PEDROSA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300.
Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria.
Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int.
Nec. Fabiana Silva Félix da Rocha Juíza de Direito Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza -
04/04/2025 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138987865
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18/03/2025 13:42
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
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05/03/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/03/2025 19:30
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 16:07
Conclusos para decisão
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28/02/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134492215
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14/02/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0240368-27.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Autor: VANDA MARIA ALBUQUERQUE PEDROSA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO R.H.
Intimem-se as partes sobre o laudo elaborado pelo perito (id.133552114).
Prazo de 15 dias.
Int.
Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza -
14/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134492215
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14/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134492215
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13/02/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134492215
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13/02/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134492215
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04/02/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2024 12:32
Conclusos para despacho
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09/11/2024 10:31
Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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22/10/2024 00:58
Mov. [109] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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16/10/2024 10:40
Mov. [108] - Encerrar análise
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16/10/2024 10:40
Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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09/10/2024 10:37
Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/10/2024 10:37
Mov. [105] - Documento Analisado
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09/10/2024 09:51
Mov. [104] - Conclusão
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07/10/2024 10:48
Mov. [103] - Concluso para Despacho
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01/10/2024 18:52
Mov. [102] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE
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01/10/2024 18:50
Mov. [101] - Documento
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30/09/2024 13:11
Mov. [100] - Documento
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30/09/2024 13:11
Mov. [99] - Documento
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27/09/2024 20:45
Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2024 17:47
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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27/09/2024 16:36
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02346216-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 16:06
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21/09/2024 15:13
Mov. [95] - Mero expediente | R.H. Intime-se o requerido para manifestar-se acerca da decisao de fls. 294/295, no prazo de 10 dias. Intime(m)-se.
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20/08/2024 19:53
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373
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19/08/2024 01:44
Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/08/2024 20:38
Mov. [92] - Documento Analisado
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12/08/2024 10:36
Mov. [91] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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31/07/2024 16:14
Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2024 10:43
Mov. [89] - Documento
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22/07/2024 16:18
Mov. [88] - Concluso para Despacho
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22/07/2024 15:40
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02206906-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 15:30
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18/07/2024 01:08
Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/12/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/07/2024 11:13
Mov. [85] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da contraproposta do perito nomeado em fl.287, no prazo de 5 ( cinco) dias. Exp. Nec.
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11/07/2024 05:32
Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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28/06/2024 12:52
Mov. [83] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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28/06/2024 12:52
Mov. [82] - Documento Analisado
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27/06/2024 14:16
Mov. [81] - Documento
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24/06/2024 13:12
Mov. [80] - Concluso para Despacho
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24/06/2024 12:40
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02142979-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 12:30
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13/06/2024 14:52
Mov. [78] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da nova proposta de honorarios do perito nomeado em pag. 282, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.
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13/06/2024 14:20
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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07/06/2024 16:12
Mov. [76] - Documento Analisado
-
07/06/2024 16:12
Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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03/06/2024 13:48
Mov. [74] - Documento
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02/06/2024 19:16
Mov. [73] - Mero expediente | R.H Intime-se o perito nomeado para se manifestar acerca da impugnacao aos honorarios periciais de fls. 279/280, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.
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31/05/2024 13:23
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02092436-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 12:52
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23/05/2024 18:29
Mov. [71] - Mero expediente | R.H Intime-se o requerido para se manifestar acerca da nova proposta de honorarios do perito nomeado (fl. 277), no prazo de cinco dias. Exp. Nec.
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09/05/2024 10:18
Mov. [70] - Documento
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07/05/2024 14:11
Mov. [69] - Petição juntada ao processo
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07/05/2024 12:40
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02038797-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2024 12:39
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02/05/2024 15:57
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
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02/05/2024 15:39
Mov. [66] - Petição
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25/04/2024 09:18
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02016047-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 08:53
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16/04/2024 20:20
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 17/04/2024 Numero do Diario: 3286
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15/04/2024 11:42
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0139/2024 Teor do ato: R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito (pag. 262/263), no prazo de cinco dias. Exp. Nec. Advogados(s): David Somb
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15/04/2024 08:53
Mov. [62] - Documento Analisado
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29/03/2024 11:16
Mov. [61] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito (pag. 262/263), no prazo de cinco dias. Exp. Nec.
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22/03/2024 19:53
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0102/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272
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21/03/2024 16:16
Mov. [59] - Concluso para Despacho
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21/03/2024 01:46
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/03/2024 17:08
Mov. [57] - Petição
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20/03/2024 15:39
Mov. [56] - Documento Analisado
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20/03/2024 15:38
Mov. [55] - Documento
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08/03/2024 17:09
Mov. [54] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/02/2024 15:27
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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21/02/2024 17:39
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01886765-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2024 17:14
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09/02/2024 18:57
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245
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08/02/2024 01:55
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2024 13:48
Mov. [49] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento
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07/02/2024 13:44
Mov. [48] - Documento Analisado
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24/01/2024 16:47
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2024 12:47
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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24/01/2024 12:38
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01828972-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 12:32
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06/01/2024 03:59
Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/12/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/12/2023 23:21
Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/11/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/12/2023 16:47
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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07/12/2023 22:19
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02498006-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2023 21:54
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08/11/2023 02:27
Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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18/10/2023 01:23
Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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13/09/2023 04:01
Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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17/06/2023 03:47
Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/02/2023 03:05
Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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25/11/2022 23:41
Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/11/2022 23:55
Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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19/02/2022 02:41
Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/08/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/11/2021 02:42
Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/08/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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12/04/2021 20:14
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
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12/04/2021 20:14
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587
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09/04/2021 01:41
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0125/2021 Teor do ato: Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados. Advogados(s): Expedito D
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08/04/2021 13:55
Mov. [28] - Documento Analisado
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08/04/2021 13:54
Mov. [27] - Por decisão judicial | decisao de fls.205
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07/04/2021 08:24
Mov. [26] - Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR | Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados.
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07/10/2020 15:16
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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07/10/2020 13:08
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01490246-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2020 12:09
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29/09/2020 20:54
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0609/2020 Data da Publicacao: 30/09/2020 Numero do Diario: 2469
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29/09/2020 20:54
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0609/2020 Data da Publicacao: 30/09/2020 Numero do Diario: 2469
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28/09/2020 14:35
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
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28/09/2020 14:03
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01471088-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2020 13:53
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28/09/2020 01:46
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/09/2020 19:26
Mov. [18] - Documento Analisado
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24/09/2020 16:16
Mov. [17] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo. Prazo de 10 dias. Exp. Nec.
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04/09/2020 15:22
Mov. [16] - Conclusão
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04/09/2020 13:56
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01428002-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/09/2020 13:35
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04/09/2020 04:37
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0565/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451
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31/08/2020 12:10
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0565/2020 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Expedito Dantas da Costa Junior (O
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31/08/2020 10:10
Mov. [12] - Documento Analisado
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27/08/2020 10:08
Mov. [11] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
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26/08/2020 17:59
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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26/08/2020 16:55
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01408789-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2020 16:31
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10/08/2020 15:12
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0502/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433
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06/08/2020 10:16
Mov. [7] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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29/07/2020 13:30
Mov. [6] - Certidão emitida
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29/07/2020 11:24
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
29/07/2020 11:24
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/07/2020 15:01
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/07/2020 10:12
Mov. [2] - Conclusão
-
23/07/2020 10:12
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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