TJCE - 0243206-98.2024.8.06.0001

1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

MACELO SILVA DE FREITAS

CPF *04.***.*10-82

Advogados

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO

OAB: 31560/CE

CPF *71.***.*33-87

MACELO SILVA DE FREITAS

OAB: 21782/CE

CPF *04.***.*10-82

Polo Passivo

Partes

JOAO RAMOS MOTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 168629035

  • 04/09/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 168629035

  • 03/09/2025 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2025 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168629035

  • 03/09/2025 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2025 17:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/07/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 03:17

    Decorrido prazo de Joao Ramos Mota em 07/05/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 13:52

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 00:00

    Publicado Edital em 20/02/2025. Documento: 133293037

  • 19/02/2025 00:00

    Edital

         PROCESSO Nº:0243206-98.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] PARTE AUTORA: AUTOR: MACELO SILVA DE FREITAS PARTE RÉ:REU: Joao Ramos Mota VARA: 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de MACELO SILVA DE FREITAS, brasileiro, casado, professor, inscrito no R.G nº *50.***.*05-42 e CPF *04.***.*10-82, residente domiciliado na rua Olímpio Leite, nº 60, Cambela, Cep. 60.822-395, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária em face do ESPÓLIO DE ALZIRA SANTELLA DE FREITAS, RG. 15.260.852-SSP/SP.

    Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "MEMORIAL DESCRITIVO - Memorial descritivo de  área de formato irregular, situada à Rua Carvalho Junior nº 1023 "A" lado ímpar, Pio XII, no município de Fortaleza - CE, distando 70,00m para o cruzamento mais próximo a partir do ponto denominado V1, com a Rua Escrivão Pinheiro, no sentido Oeste (poente) / Leste (nascente), contendo uma benfeitoria implantada.

    Tendo como área total 334,61m² (Trezentos e trinta e quatro metros e sessenta e um centímetros quadrados) e perímetro de 82,44m (Oitenta e dois metros e quarenta e quatro centímetros), de propriedade do Sr.

    Marcelo Silva De Freitas, inscrito sob o CPF: *04.***.*10-82, residente à Rua Olímpio Leite nº 60, Cambeba, Fortaleza-CE. O levantamento topográfico tem início no ponto V1 de coordenadas X=554718.070 Y=9584582.610, no sentido Oeste (poente) / Leste (nascente) distando 2,00m da Margem Norte da Rua Carvalho Junior.

    SUL - FRENTE - compreende um só seguimento de reta: partindo do ponto V1 de coordenadas X=554718.070 Y=9584582.610 e ângulo interno de 88°47'39", segue por 11,00m, no sentido Oeste (poente) / Leste (nascente) até o ponto V2, confrontando-se com a dita Rua Carvalho Junior.

    LESTE (NASCENTE) - LADO ESQUERDO - compreende um só seguimento de reta: partindo do ponto V2 de coordenadas X=554729.070 Y=9584583.180, e ângulo interno de 91°36'06", segue por 29,93m no sentido Sul / Norte até o ponto V3, confinando-se com a propriedade da Sr.ª Ilza Maria Pereira De Lima, inscrita sob o CPF: *23.***.*37-00, nº 246, frente para a Rua Julia Vasconcelos.

    NORTE - FUNDOS - compreende um só seguimento de reta: partindo do ponto V3 de coordenadas X=554728.357 Y=9584613.104, e ângulo interno de 90°10'12", segue por 11,22m no sentido Leste (NASCENTE) / Oeste (POENTE) até ponto V4, confinando-se com a propriedade da Sr.ª Bernadete De Aquino Brito, nº 986, frente para a Rua Cruz Abrel.

    OESTE (POENTE) - LADO DIREITO - compreende um só seguimento de reta: partindo do ponto V4 de coordenadas X=554717.140 Y=9584612.870, e ângulo interno de 89°26'03", segue por 30,27m no sentido Norte / Sul até ponto V1, confinando-se com a propriedade do Sr.

    João Ramos Mota, inscrito sob o CPF: *30.***.*44-20, nº 1017, frente para a rua Carvalho Junior.

    Trezentos e trinta e quatro metros e sessenta e um centímetros quadrados) e perímetro de 82,44m (Oitenta e dois metros e quarenta e quatro centímetros)." Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 30 (trinta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC).

    E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado.

    CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 23 de janeiro de 2025.   Juiz(a) de Direito 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza  

  • 19/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 133293037

  • 18/02/2025 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133293037

  • 18/02/2025 04:49

    Decorrido prazo de BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 04:48

    Decorrido prazo de MACELO SILVA DE FREITAS em 17/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 129662799

  • 24/01/2025 16:57

    Expedição de Edital.

  • 24/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 129662799

  • 23/01/2025 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129662799

  • 11/12/2024 17:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/12/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 11:51

    Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 27/08/2024 14:45

    Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/08/2024 05:54

    Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02279402-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 17:06

  • 16/08/2024 21:52

    Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0345/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371

  • 14/08/2024 02:29

    Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/08/2024 17:28

    Mov. [16] - Documento Analisado

  • 13/08/2024 10:21

    Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/07/2024 15:47

    Mov. [14] - Conclusão

  • 22/07/2024 12:34

    Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02206061-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 12:09

  • 11/07/2024 11:38

    Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

  • 09/07/2024 02:24

    Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/07/2024 16:18

    Mov. [10] - Documento Analisado

  • 04/07/2024 10:58

    Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/07/2024 14:36

    Mov. [8] - Conclusão

  • 02/07/2024 06:47

    Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02161802-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 06:44

  • 25/06/2024 09:51

    Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0260/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

  • 21/06/2024 11:57

    Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/06/2024 09:29

    Mov. [4] - Documento Analisado

  • 19/06/2024 11:07

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/06/2024 18:35

    Mov. [2] - Conclusão

  • 17/06/2024 18:35

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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