14/04/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 09:03

Expedida Certidão de Arquivamento
12/04/2025 22:44

Processo Encaminhado
12/04/2025 22:41

Baixa Definitiva
12/04/2025 22:41

Transitado em Julgado
31/03/2025 05:07

Mover Objetos
31/03/2025 05:07

Expedição de Documento
31/03/2025 03:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/03/2025 10:12

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
27/03/2025 10:10

Decorrido prazo
27/03/2025 10:10

Expedição de Documento
20/03/2025 01:25

Decorrendo Prazo
20/03/2025 01:24

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
20/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:08

Expedição de Documento
17/03/2025 06:35

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
17/03/2025 06:35

Mover Objetos
16/03/2025 21:32

Processo Encaminhado
16/03/2025 20:45

Juntada de Documento
13/03/2025 17:46

Expedição de Documento
13/03/2025 13:14

Expedição de Documento
13/03/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
12/03/2025 16:52

Juntada de Documento
12/03/2025 14:00

Não Conhecimento de recurso
12/03/2025 14:00

Julgado
10/03/2025 21:12

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
06/03/2025 11:35

Inclusão em Pauta
05/03/2025 11:09

Processo Encaminhado
27/02/2025 18:50

Conclusos
27/02/2025 18:50

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/02/2025 18:40

Juntada de Petição
27/02/2025 18:40

Juntada de Petição
27/02/2025 18:40

Expedição de Documento
20/02/2025 04:18

Decorrendo Prazo
20/02/2025 04:18

Expedição de Documento
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621498-90.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús - Impetrante: Herickson José Coelho Monte - Paciente: Francisco Wesley Marques Bezerra - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús - Custos legis: Ministério Público Estadual - Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor do paciente Francisco Wesley Marques Bezerra, insurgindo-se contra constrangimento ilegal atribuído ao Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús/CE.

Ausente o pleito de apreciação de medida liminar em habeas corpus, a fim de não comprometer a celeridade do writ e por ser possível a consulta dos autos originários digitais, entendo prescindível a notificação de informações à autoridade impetrada.

Portanto, façam-se os autos conclusos à PGJ.

Empós, voltem-me os autos conclusos para julgamento definitivo.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

VANJA FONTENELE PONTES Desembargadora Relatora - Advs: Herickson José Coelho Monte (OAB: 25262/CE)
18/02/2025 07:07

Expedição de Documento
17/02/2025 20:46

Mover Objetos
17/02/2025 20:46

Expedição de Documento
17/02/2025 20:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/02/2025 15:47

Mover Objetos
17/02/2025 15:47

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
14/02/2025 16:29

Processo Encaminhado
14/02/2025 16:29

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 11:18

Conclusos
13/02/2025 11:18

Expedição de Documento
13/02/2025 11:11

Distribuído
12/02/2025 15:02

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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