15/04/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:23

Expedida Certidão de Arquivamento
14/04/2025 23:10

Processo Encaminhado
14/04/2025 23:01

Baixa Definitiva
14/04/2025 23:01

Transitado em Julgado
10/04/2025 01:42

Mover Objetos
10/04/2025 01:42

Expedição de Documento
10/04/2025 00:21

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/04/2025 11:15

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
08/04/2025 21:17

Expedição de Documento
21/03/2025 02:09

Decorrendo Prazo
21/03/2025 02:09

Expedição de Documento
21/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
18/03/2025 07:05

Expedição de Documento
17/03/2025 16:39

Mover Objetos
17/03/2025 16:39

Mover Objetos
17/03/2025 15:27

Processo Encaminhado
17/03/2025 15:27

Expedição de Documento
17/03/2025 15:27

Prejudicado o recurso
13/03/2025 16:40

Juntada de Petição
13/03/2025 16:40

Juntada de Petição
13/03/2025 16:40

Expedição de Documento
13/03/2025 00:26

Conclusos
13/03/2025 00:26

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/03/2025 00:25

Expedição de Documento
11/03/2025 21:23

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
26/02/2025 18:14

Mover Objetos
26/02/2025 18:14

Expedição de Documento
26/02/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
26/02/2025 18:04

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
26/02/2025 18:04

Juntada de Petição
26/02/2025 18:04

Juntada de Petição
21/02/2025 02:43

Decorrendo Prazo
21/02/2025 02:43

Expedição de Documento
21/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621088-32.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Talvane Robson Mota de Moura - Paciente: Veridiano Rabelo Cabral Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nesse contexto, não tendo sido demonstrada, de forma inequívoca, a ocorrência da teratogenia jurídica ou de flagrante ilegalidade que justifique a concessão de liminar da medida pleiteada, nem estando presentes os requisitos autorizadores da concessão in limine litis, indefiro a liminar requerida.

Ademais, considero imprescindível ouvir a autoridade impetrada, permitindo a esta relatoria uma valoração mais segura dos fatos e provas apresentados, razão pela qual determino sua notificação para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias, conforme autoriza o artigo 662 do CPP.

Ressalte-se que a senha do processo em referência, deverá ser encaminhada a esta relatoria para as devidas análises e anotações que forem cabíveis.

Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo, conforme determina o art. 255, §1º do RITJCE. - Advs: Talvane Robson Mota de Moura (OAB: 31442/CE)
19/02/2025 07:32

Juntada de Documento
19/02/2025 07:02

Expedição de Documento
18/02/2025 15:12

Expedição de Documento
18/02/2025 15:12

Expediente automático - Informação Malote - Cat.7 Mod. 700264
18/02/2025 15:11

Mover Objetos
18/02/2025 00:01

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
13/02/2025 15:26

Processo Encaminhado
13/02/2025 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2025 15:29

Conclusos
06/02/2025 15:29

Expedição de Documento
06/02/2025 15:18

Distribuído
05/02/2025 14:15

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3003133-89.2024.8.06.0171

Antonia da Silva Feitosa

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Odilon Vieira Gomes Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/12/2024 23:45

Exibir Processo

Processo nº 3003133-89.2024.8.06.0171

Antonia da Silva Feitosa

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Odilon Vieira Gomes Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0621267-63.2025.8.06.0000

Samir David Ferreira e Silva

Juiz de Direito da 1 Vara de Execucao Pe...

Advogado: Samir David Ferreira e Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/02/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0621263-26.2025.8.06.0000

Ana Flavia Martins Braga da Silva

Colegiado da Vara de Delitos de Crimes D...

Advogado: Ana Flavia Martins Braga da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/02/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0213549-82.2022.8.06.0001

Erika Eduardo Saraiva

Tim S A

Advogado: Patricia Bezerra de Almeida

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/02/2022 20:30

Exibir Processo