27/03/2025 14:58

Remessa
27/03/2025 14:57

Baixa Definitiva
27/03/2025 14:51

Transitado em Julgado
27/03/2025 14:51

Transitado em Julgado
27/03/2025 14:51

Certidão de Trânsito em Julgado
27/03/2025 14:49

Juntada de Petição
27/03/2025 14:48

Expedição de Documento
14/03/2025 21:06

Expedição de Documento
25/02/2025 01:57

Expedição de Documento
18/02/2025 01:46

Expedição de Documento
17/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0904119-17.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Comercial de Miudezas Freitas Ltda - Embargado: Banco Bradesco S/A - Diante do que acima foi exposto e fundamentado, CONHEÇO do recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que inexiste qualquer vício a ser sanado, ressaltando o caráter protelatório do referido recurso.

Advirtam-se as partes de que a oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios atrai a incidência de multa no montante de 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC.

Expedientes necessários.

Após as formalidades legais, ARQUIVE-SE.

Fortaleza, data registrada no sistema.

DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Relator - Advs: Francisco Evandro Paz (OAB: 18370/CE) - Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE)
14/02/2025 10:40

Expedição de Documento
14/02/2025 09:31

Expedição de Documento
14/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 21:08

Expedição de Documento
07/06/2024 20:18

Expedição de Documento
07/06/2024 20:18

Redistribuído
05/06/2024 10:07

Conclusos
05/06/2024 10:07

Expedição de Documento
23/05/2024 16:32

Expedição de Documento
23/05/2024 16:32

Redistribuído
23/05/2024 13:01

Expedição de Documento
11/05/2024 02:56

Expedição de Documento
30/04/2024 21:18

Expedição de Documento
30/04/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:00

Despacho Aguardando Envio ao DJe
26/04/2024 17:59

Expedição de Documento
26/04/2024 17:59

Redistribuído
26/04/2024 08:35

Expedição de Documento
18/01/2024 19:06

Expedição de Documento
14/12/2023 14:20

Expedição de Documento
12/12/2023 18:18

Juntada de Petição
29/11/2023 12:35

Juntada de Petição
28/11/2023 00:09

Expedição de Documento
22/11/2023 00:54

Decorrendo Prazo
22/11/2023 00:54

Expedição de Documento
22/11/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 07:22

Expedição de Documento
17/11/2023 22:19

Expedição de Documento
17/11/2023 20:44

Mover Objetos
17/11/2023 20:44

Mover Objetos
17/11/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:43

Processo Encaminhado
17/11/2023 07:33

Disponibilização Base de Julgados
16/11/2023 12:07

Expedição de Documento
16/11/2023 12:07

Negado seguimento ao recurso
19/05/2023 06:15

Expedição de Documento
19/05/2023 06:15

Redistribuído
08/01/2023 10:24

Conclusos
19/12/2022 11:26

Juntada de Petição
16/12/2022 12:44

Juntada de Petição
09/12/2022 14:20

Expedição de Documento
09/12/2022 14:20

Redistribuído
06/12/2022 18:30

Expedição de Documento
06/12/2022 17:06

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
06/12/2022 10:45

Processo Encaminhado
06/12/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 14:13

Expedição de Documento
28/10/2022 13:54

Conclusos
28/10/2022 13:54

Expedição de Documento
28/10/2022 13:15

Distribuído
27/10/2022 13:55

Registro Processual
26/10/2022 16:40

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200270-78.2023.8.06.0038

Liduina Pereira de Lima

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Joao Paulo Gomes Dias

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0200270-78.2023.8.06.0038

Liduina Pereira de Lima

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Jennieire Moreira de Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/06/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0050939-32.2006.8.06.0001

Juiz de Direito da 5A. Vara das Execucoe...

Chalana Servicos Veterinarios LTDA

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/09/2016 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0200558-95.2022.8.06.0091

Unimed do Ce Fed das Coop de Trab Med Do...

Advogado: Joaquim Rocha de Lucena Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/06/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0200251-51.2024.8.06.0066

Antonio Joaquim de Matos

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Lucas Freitas Viana

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/03/2024 09:01

Exibir Processo