STJ - 0028316-66.2009.8.06.0001

12/09/2025 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/09/2025 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1719110 (2018/0009874-9)

29/07/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2023

29/03/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260342/2023

29/03/2023 10:57

Protocolizada Petição 260342/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

14/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 75187/2023 - AgInt

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0075187 - AgInt no REsp 1719110 - Publicação prevista para 14/03/2023

10/03/2023 22:40

Conhecido o recurso de CÂNDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ, LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A e MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA QUINDERÉ e provido - Petição Nº 2023/00075187 - AgInt no REsp 1719110

02/03/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/03/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145565/2023

02/03/2023 19:50

Protocolizada Petição 145565/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

13/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 75187/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75187/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 75187/2023

10/02/2023 17:51

Protocolizada Petição 75187/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

19/01/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21021/2023

19/01/2023 12:51

Protocolizada Petição 21021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2023

21/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 19:40

Conhecido o recurso de CÂNDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ, LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A e MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA QUINDERÉ e provido em parte

25/05/2020 12:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/05/2020 12:17

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 340863/2020

22/05/2020 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/05/2020 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 340863/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

21/05/2020 18:20

Protocolizada Petição 340863/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/05/2020

21/11/2019 18:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/11/2019 13:45

Juntada de Petição de nº 768401/2019

19/11/2019 10:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/11/2019 18:17

Ato ordinatório praticado (Petição 768401/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

18/11/2019 16:21

Protocolizada Petição 768401/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2019

24/10/2018 16:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/10/2018 15:48

Juntada de Petição de nº 614721/2018

23/10/2018 12:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

22/10/2018 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 614721/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

22/10/2018 16:21

Protocolizada Petição 614721/2018 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2018

14/09/2018 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/09/2018 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1720097 (2018/0015678-7)

12/09/2018 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2018 09:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2018 12:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 503665/2018 (Juntada Automática)

06/09/2018 12:44

Protocolizada Petição 503665/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2018

03/09/2018 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2018

31/08/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2018 16:19

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a um dos Ministros da Segunda Seção. (Publicação prevista para 03/09/2018)

31/08/2018 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/08/2018 10:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/08/2018 10:56

Juntada de Petição de nº 177371/2018

14/08/2018 10:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 433263/2018 (Juntada Automática)

14/08/2018 10:44

Protocolizada Petição 433263/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2018

09/04/2018 10:20

Ato ordinatório praticado (Petição 177371/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/04/2018 10:19

Protocolizada Petição 177371/2018 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2018

23/03/2018 08:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/03/2018 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/03/2018 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/03/2018 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/03/2018 16:37

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/03/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/03/2018 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/02/2018 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

19/02/2018 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 55146/2018

19/02/2018 14:59

Ato ordinatório praticado (Petição 55146/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/02/2018 14:39

Protocolizada Petição 55146/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2018

09/02/2018 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2018

08/02/2018 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2018 15:12

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 09/02/2018)

06/02/2018 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/01/2018 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2018 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2018 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ