18/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:36

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 07:36

Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 05:14

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 05:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 05:14

Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135256625
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135256625
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0311597-48.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Enquadramento] REQUERENTE: Wladia Maria de Oliveira Alencar REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no ID nº135209612.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135256625
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135256625
14/02/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135256625
14/02/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135256625
10/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 05:24

Conclusos para despacho
07/02/2025 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132757226
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132757226
30/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132757226
30/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/01/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/11/2024 16:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/11/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/07/2023 11:22

Cancelada a movimentação processual
18/06/2023 09:19

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/09/2020 16:34

Mov. [93] - Conclusão
16/07/2020 10:12

Mov. [92] - Certidão emitida
15/07/2020 13:23

Mov. [91] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2020 12:45

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/06/2020 21:09

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
16/06/2020 21:09

Mov. [88] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
15/06/2020 11:52

Mov. [87] - Certidão emitida
27/03/2020 10:35

Mov. [86] - Encerrar análise
26/03/2020 16:17

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01150587-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2020 16:02
04/03/2020 22:13

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2331
03/03/2020 12:58

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2020 13:47

Mov. [82] - Conclusão
02/01/2020 15:33

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01000621-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/01/2020 15:23
28/12/2019 10:42

Mov. [80] - Certidão emitida
17/12/2019 13:48

Mov. [79] - Certidão emitida
12/12/2019 15:01

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2019 15:38

Mov. [77] - Conclusão
09/07/2019 18:10

Mov. [76] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
09/07/2019 18:10

Mov. [75] - Documento
09/07/2019 18:10

Mov. [74] - Documento
09/08/2018 13:41

Mov. [73] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
08/08/2018 11:32

Mov. [72] - Mero expediente: Ante a apresentação de valores discrepantes determino a remessa do feito à Contadoria do Fórum com o fito de apurar a atualização e correção monetária do valor estabelecido no Acórdão de págs. 263/266.
06/08/2018 09:31

Mov. [71] - Conclusão
30/07/2018 22:56

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10427317-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2018 15:37
18/07/2018 09:17

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2018 16:09

Mov. [68] - Mero expediente: Recebo a impugnação de págs. 381/390, determinando seja intimada a parte contrária para sobre ela se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Empós, nova conclusão.
04/07/2018 16:35

Mov. [67] - Encerrar análise
04/07/2018 16:35

Mov. [66] - Conclusão
04/07/2018 16:35

Mov. [65] - Desarquivamento
03/07/2018 16:40

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10367522-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2018 16:17
30/05/2018 12:32

Mov. [63] - Certidão emitida
30/05/2018 12:32

Mov. [62] - Documento
30/05/2018 12:31

Mov. [61] - Documento
28/05/2018 17:40

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/119241-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2018 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos
25/05/2018 12:47

Mov. [59] - Certidão emitida
25/05/2018 11:33

Mov. [58] - Mero expediente: Intime-se o executado, anexando-se ao mandado cópia da sentença, do acórdão, se for o caso, e da petição de execução, com a memória atualizada dos cálculos, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30(trinta) dias, nos
23/05/2018 10:44

Mov. [57] - Conclusão
22/05/2018 20:05

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10275508-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 22/05/2018 17:14
22/05/2018 20:05

Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0311597-48.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Servidor Público Civil
22/05/2018 20:05

Mov. [54] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/05/2018 19:46

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10275420-6 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 22/05/2018 16:51
10/07/2012 12:00

Mov. [52] - Decurso de Prazo
10/07/2012 12:00

Mov. [51] - Definitivo
02/04/2012 12:00

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2012 Data da Disponibilização: 29/03/2012 Data da Publicação: 30/03/2012 Número do Diário: 447 Página: 141/142
28/03/2012 12:00

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2012 12:00

Mov. [48] - Mero expediente: Dando seguimento normal ao processo e observando o trânsito em julgado de fls. 355, intime-se a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, manifestar-se no que lhe aprouver. Decorrido o prazo in albis, arq
20/01/2011 12:00

Mov. [47] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
01/10/2009 14:31

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/02/2009 09:36

Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/02/2009 15:20

Mov. [44] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2009 12:24

Mov. [43] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
12/02/2009 14:27

Mov. [42] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/02/2009 12:53

Mov. [41] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
29/10/2008 15:44

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
01/07/2003 13:00

Mov. [39] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: SENTENCA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/03/2003 16:34

Mov. [38] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/12/2002 16:27

Mov. [37] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PRAZO DECORRIDO - 01 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/07/2002 13:41

Mov. [36] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PRAZO DECORRIDO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/07/2002 15:42

Mov. [35] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA PGE 11/06/02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/06/2002 17:29

Mov. [34] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 67/02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/05/2002 12:39

Mov. [33] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/03/2002 13:04

Mov. [32] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2001 17:24

Mov. [31] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: EXECUCAO DE SENTENCA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/10/2001 17:11

Mov. [30] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO COMPLEMENTO: CARGA PGE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2001 14:06

Mov. [29] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2001 13:01

Mov. [28] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/09/2001 17:07

Mov. [27] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRONTO PARA OFICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/09/2001 17:23

Mov. [26] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: XEROX - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2001 16:27

Mov. [25] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PARA OFICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/03/2001 16:58

Mov. [24] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/01/2001 15:44

Mov. [23] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA ADV CYNARA MONTEIRO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/01/2001 12:24

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/12/2000 13:44

Mov. [21] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: bol.140 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2000 11:17

Mov. [20] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/10/2000 10:49

Mov. [19] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/ DESPACHAR - APOS RETORNO DO TJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/11/1997 17:31

Mov. [18] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/10/1997 12:19

Mov. [17] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: AG PUBLIC BOL 97/97 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/10/1997 13:25

Mov. [16] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/10/1997 12:45

Mov. [15] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/10/1997 16:44

Mov. [14] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: FEITO CARGA AO PGE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/1997 13:17

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: AG PULBIC BOL 87/97 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/09/1997 12:29

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/1997 12:10

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/09/1997 15:53

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: AG PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/09/1997 13:25

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: AG PUBLIC BOL 77/97 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/08/1997 12:10

Mov. [8] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CIENTE MP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/08/1997 14:22

Mov. [7] - Improcedência: JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/05/1997 12:00

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/05/1997 12:00

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: ENTREGUE AO MP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/12/1996 12:00

Mov. [4] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/1996 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/10/1996 14:12

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/10/1996 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo