11/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
31/07/2025 06:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 06:45

Transitado em Julgado em 01/07/2025
03/07/2025 14:27

Decorrido prazo de DEZ ALIMENTOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:09

Decorrido prazo de SABRINA DECRESCI COLATELI em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 04:09

Decorrido prazo de GERSON DIEB DO NASCIMENTO PAULO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 04:09

Decorrido prazo de RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 04:09

Decorrido prazo de ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO em 30/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:54

Decorrido prazo de SABRINA DECRESCI COLATELI em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 04:59

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 158093230
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 158093230
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 158093230
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 158093230
04/06/2025 17:44

Expedido alvará de levantamento
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158093230
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158093230
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158093230
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158093230
03/06/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158093230
03/06/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158093230
03/06/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158093230
03/06/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158093230
02/06/2025 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
29/05/2025 22:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 152983280
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 152983280
16/05/2025 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0230285-44.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direitos da Personalidade] REQUERENTE: VANDA MARIA DA SILVA REQUERIDO: DEZ ALIMENTOS LTDA e outros DECISÃO Tratam-se os autos de Cumprimento de Sentença proposto por Vanda Maria da Silva em desfavor de Dez Alimentos LTDA, e outros, almejando o pagamento no valor de R$ 7.616,70 (sete mil seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos).

Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de Id 152158830, posto que a Sentença de Id 151995989 transitou em julgado em 18/03/2025 (Id 151996021). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento à exequente, inexistindo comprovação quanto à eventual modificação da situação econômica da beneficiária.

Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).

Expedientes necessários. FORTALEZA, data de inserção no sistema.

Daniel Carvalho Carneiro Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
15/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152983280
15/05/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 12:40

Determinada a redistribuição dos autos
25/04/2025 08:04

Conclusos para decisão
25/04/2025 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/04/2025 19:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:03

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
23/04/2025 17:56

Mov. [97] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
23/04/2025 17:56

Mov. [96] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 20/03/2025 13:54:39 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS- PORT. 2075
23/09/2024 15:52

Mov. [95] - Recurso Eletrônico
23/09/2024 15:48

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
17/09/2024 17:12

Mov. [93] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
17/09/2024 08:22

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
17/09/2024 08:21

Mov. [91] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
22/08/2024 01:03

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374
22/08/2024 00:59

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374
20/08/2024 06:37

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2024 01:54

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2024 13:59

Mov. [86] - Documento Analisado
06/08/2024 15:07

Mov. [85] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2024 05:07

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02237859-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/08/2024 15:38
05/08/2024 16:07

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/08/2024 16:07

Mov. [82] - Encerrar análise
05/08/2024 15:59

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02237851-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/08/2024 15:37
22/07/2024 19:51

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353
20/07/2024 09:46

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352
19/07/2024 01:52

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2024 11:51

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2024 09:28

Mov. [76] - Documento Analisado
16/07/2024 12:56

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2024 15:31

Mov. [74] - Conclusão
15/07/2024 14:27

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02191654-7 Tipo da Peticao: Razoes Recursais Data: 15/07/2024 14:20
27/06/2024 20:06

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336
26/06/2024 01:54

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2024 14:19

Mov. [70] - Documento Analisado
18/06/2024 17:39

Mov. [69] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2024 14:16

Mov. [68] - Concluso para Sentença
07/05/2024 10:30

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02038151-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/05/2024 10:19
15/04/2024 18:04

Mov. [66] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia
09/04/2024 19:03

Mov. [65] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
09/04/2024 15:58

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01982193-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/04/2024 15:46
11/03/2024 20:41

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264
08/03/2024 11:43

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2024 08:30

Mov. [61] - Documento Analisado
27/02/2024 10:39

Mov. [60] - Mero expediente | Vistos. Em atencao a peticao de fls.136-139, mantenho pelos seus proprios fundamentos a decisao interlocutoria de fl.127, e o despacho de fl.133, com a audiencia virtual de instrucao e julgamento designada para o dia 09/04/20
27/02/2024 08:37

Mov. [59] - Concluso para Despacho
23/02/2024 23:54

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01893005-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 23:31
21/02/2024 18:52

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251
20/02/2024 01:55

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024 13:06

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2024 17:07

Mov. [54] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 09/04/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
14/02/2024 16:18

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01870871-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 14/02/2024 16:06
06/02/2024 19:53

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242
05/02/2024 11:50

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2024 11:30

Mov. [50] - Documento Analisado
29/01/2024 19:48

Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2023 17:16

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/11/2023 17:15

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/10/2023 23:44

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
26/09/2023 15:03

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02348921-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2023 14:46
21/09/2023 21:05

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0370/2023 Data da Publicacao: 22/09/2023 Numero do Diario: 3163
20/09/2023 12:04

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2023 09:58

Mov. [42] - Documento Analisado
18/09/2023 11:37

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02330261-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2023 11:14
13/09/2023 16:35

Mov. [40] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2023 18:20

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/09/2023 18:20

Mov. [38] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
12/09/2023 17:45

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02319544-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/09/2023 17:42
23/08/2023 21:03

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0324/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144
23/08/2023 14:44

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02277385-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/08/2023 14:31
22/08/2023 11:45

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2023 11:38

Mov. [33] - Documento Analisado
18/08/2023 11:56

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2023 17:28

Mov. [31] - Encerrar análise
17/08/2023 17:27

Mov. [30] - Concluso para Despacho
14/08/2023 19:50

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
14/08/2023 18:54

Mov. [28] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
14/08/2023 18:13

Mov. [27] - Documento
14/08/2023 09:04

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02256024-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/08/2023 09:02
13/06/2023 14:30

Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
13/06/2023 14:30

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)
12/06/2023 12:50

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
12/06/2023 12:50

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
26/05/2023 20:52

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084
25/05/2023 01:53

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2023 17:38

Mov. [19] - Documento Analisado
22/05/2023 20:38

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0185/2023 Data da Publicacao: 23/05/2023 Numero do Diario: 3080
22/05/2023 17:26

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2023 13:48

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
19/05/2023 13:48

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
19/05/2023 12:54

Mov. [14] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
19/05/2023 12:49

Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
19/05/2023 11:41

Mov. [12] - Conclusão
19/05/2023 03:48

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02063744-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2023 03:32
19/05/2023 01:47

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2023 20:54

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077
16/05/2023 11:04

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2023 09:45

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/08/2023 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Pendente
16/05/2023 01:52

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2023 00:26

Mov. [5] - Documento Analisado
15/05/2023 14:52

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
12/05/2023 16:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2023 12:46

Mov. [2] - Conclusão
12/05/2023 12:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo