STJ - 0161018-68.2012.8.06.0001

27/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 569229/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0569229 - EDcl no AgInt no AREsp 2539113 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA MAGNOLIA DOS SANTOS OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00569229/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539113/CE

21/08/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569229/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2539113/CE

08/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para CARMEM LUCIA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 569229/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 432.

08/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para LEONARDO PATRICIO VIANA apresentar resposta à petição n. 569229/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 432.

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2024 Petição Nº 569229/2024 -

05/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569229/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

03/07/2024 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569229/2024

03/07/2024 21:13

Protocolizada Petição 569229/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 293797/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293797 - AgInt no AREsp 2539113 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA MAGNOLIA DOS SANTOS OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00293797/2024 - AgInt no AREsp 2539113/CE

13/06/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293797/2024 - AgInt no AREsp 2539113/CE

23/05/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1350398 (2018/0215179-9)

23/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024 Petição Nº 293797/2024 - AgInt

22/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0293797 - AgInt no AREsp 2539113 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 07:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00293797 - AgInt no AREsp 2539113

14/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para CARMEM LUCIA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 293797/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

14/05/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para LEONARDO PATRICIO VIANA apresentar resposta à petição n. 293797/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 293797/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293797/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293797/2024

16/04/2024 21:51

Protocolizada Petição 293797/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

22/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 16:00

Não conhecido o recurso de MARIA MAGNOLIA DOS SANTOS OLIVEIRA

23/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/02/2024 e término em 22/02/2024, para MARIA MAGNOLIA DOS SANTOS OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/02/2024

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304300893. Publicação prevista para 15/02/2024)

14/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ