14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202037-38.2023.8.06.0302 - Apelação Criminal - Iguatu - Apelante: Valdivan Gabriel de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 11 de março de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
02/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
02/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2024 17:31

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:15

Juntada de Petição
14/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 01:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2024 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:04

Histórico de partes atualizado
08/04/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:42

Juntada de Petição
08/04/2024 13:26

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
08/04/2024 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação
08/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:52

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 16:21

Conclusos para julgamento
04/04/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:03

Encerrar documento - restrição
19/02/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/02/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 09:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 21:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2024 13:43

Juntada de Petição
06/02/2024 12:34

Juntada de Petição
06/02/2024 02:35

Encaminhado edital/relação para publicação
05/02/2024 15:19

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:58

de Instrução
05/02/2024 14:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 09:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu.
05/02/2024 02:36

Encaminhado edital/relação para publicação
02/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:41

Manutenção da Prisão Preventiva
18/01/2024 10:38

Encerrar documento - restrição
17/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:34

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:01

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:36

Juntada de Petição
08/01/2024 09:20

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:12

Juntada de Petição
18/12/2023 10:18

Expedição de tipo_de_documento.
15/12/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:46

Mudança de classe
13/12/2023 15:25

Recebida a queixa
12/12/2023 15:48

Histórico de partes atualizado
27/11/2023 10:33

Conclusos
27/11/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/11/2023 09:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/11/2023 09:21

Reativado processo recebido de outro Foro
24/11/2023 17:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/11/2023 17:19

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:20

Declarada incompetência
24/11/2023 00:27

Conclusos
24/11/2023 00:20

Juntada de Petição
23/11/2023 09:02

Histórico de partes atualizado
17/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 16:46

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/10/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 11:30

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/10/2023 19:24

Mudança de classe
05/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:09

Histórico de partes atualizado
05/10/2023 11:09

Histórico de partes atualizado
05/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:21

Juntada de Petição
05/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 10:15:00, 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu.
05/10/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 22:35

Expedição de Certidão.
04/10/2023 22:34

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
04/10/2023 22:34

Distribuído por
04/10/2023 08:46

Histórico de partes atualizado
04/10/2023 08:46

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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