16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154664548
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154664548
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem RUA RAIMUNDO PEREIRA BATISTA, S/N, VARZEA DO CANTO, BOA VIAGEM - CE - CEP: 63870-000 PROCESSO Nº: 0005789-57.2015.8.06.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSENIAS FERREIRA BATISTA REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, considerando-se que a decisão de ID. 136307090 determinou a expedição de ROPV para o crédito do exequente, bem como para requisição dos honorários sucumbenciais, e, considerando-se que em petição de ID. 137605690 foram informados tão somente os dados bancários do autor, intime-se o causídico para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários integrais, a viabilizar o cumprimento da determinação judicial retro.

BOA VIAGEM/CE, 14 de maio de 2025. TAINAN ALMEIDA BONFIM Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
14/05/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154664548
14/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOA VIAGEM em 30/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136454478
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136307090
20/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de Boa ViagemRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone/WhatsApp: (88) 3427-1708, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0005789-57.2015.8.06.0051Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)Assunto: [Indenização Trabalhista] REQUERENTE: JOSENIAS FERREIRA BATISTA REQUERIDO: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEE BOA VIAGEM-CE DECISÃO Vistos, em conclusão. Intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (ID 57716168), apenas a parte exequente se manifestou (ID 57716168 e ID 64210392). Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria judicial. Diante do exposto EXPEÇA-SE a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV), no valor de R$ 6.787,76 (seis mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), para satisfação do crédito principal oriundo do título em execução, em favor do credor, na conformidade do art. 535, §3º, inciso II, do CPC e da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do TJCE. De igual modo, EXPEÇA-SE a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV), no valor de R$ 678,78 (seiscentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), para satisfação dos honorários de sucumbência, em favor do advogado da parte autora, na conformidade do art. 535, §3º, inciso II, do CPC e da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do TJCE. Expedientes necessários. DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO Juíza Titular
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136454478
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136307090
19/02/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136454478
19/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136307090
19/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 17:06

Conclusos para decisão
06/04/2023 21:03

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/03/2023 00:54

Mov. [88] - Certidão emitida
13/03/2023 21:34

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0081/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3034
10/03/2023 15:28

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WBVI.23.01801826-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2023 15:23
10/03/2023 02:19

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2023 13:50

Mov. [84] - Certidão emitida
09/03/2023 13:49

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2022 23:00

Mov. [82] - Informações: Tarja(Fazenda Pública Interior) inserida, conforme a Portaria 2449/2022, publicada no Dje dia 18/11/2022.
26/10/2022 09:42

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
21/10/2022 11:25

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WBVI.22.01805678-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/10/2022 11:13
17/10/2022 09:20

Mov. [79] - Documento
26/10/2021 01:55

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2021 00:40

Mov. [77] - Certidão emitida
23/09/2021 11:59

Mov. [76] - Documento
22/09/2021 21:47

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 2701
21/09/2021 11:37

Mov. [74] - Expedição de Ofício
21/09/2021 01:52

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2021 20:33

Mov. [72] - Certidão emitida
20/08/2021 15:42

Mov. [71] - Não-Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2021 12:52

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/08/2021 13:20

Mov. [69] - Concluso para Despacho
18/08/2021 10:48

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WBVI.21.00169541-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2021 10:23
06/07/2021 01:58

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 2645
02/07/2021 02:02

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0199/2021 Teor do ato: À vista do exposto, nos termos do art. 10 CPC, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Após, tornem-me os
21/06/2021 19:20

Mov. [65] - Julgamento em Diligência: À vista do exposto, nos termos do art. 10 CPC, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada. Após, tornem-me os autos conclusos para decisão.
17/05/2021 13:35

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/05/2021 09:07

Mov. [63] - Concluso para Despacho
22/03/2021 19:33

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WBVI.21.00166460-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2021 19:10
12/02/2021 13:46

Mov. [61] - Mandado
14/10/2020 11:44

Mov. [60] - Mandado: COMAN
13/08/2020 08:26

Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 051.2020/002116-6 Situação: Cancelado em 21/03/2023 Local: Oficial de justiça -
15/05/2020 08:29

Mov. [58] - Certidão emitida
15/05/2020 08:19

Mov. [57] - Desarquivamento
15/05/2020 08:18

Mov. [56] - Certidão emitida
15/05/2020 08:09

Mov. [55] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
30/04/2020 13:57

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2020 16:00

Mov. [53] - Conclusão
28/04/2020 15:25

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WBVI.20.00165995-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/04/2020 15:04
20/04/2020 10:57

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0398/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2277
05/04/2020 01:04

Mov. [50] - Definitivo
04/04/2020 11:26

Mov. [49] - Concluso para Despacho
04/04/2020 09:56

Mov. [48] - Certidão emitida
28/03/2020 12:38

Mov. [47] - Trânsito em julgado
16/03/2020 15:53

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2020 08:27

Mov. [45] - Concluso para Despacho
05/02/2020 11:04

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WBVI.20.00165098-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 23/01/2020 11:20
28/01/2020 21:34

Mov. [43] - Conclusão
02/12/2019 14:06

Mov. [42] - Documento: dec. prazo
28/11/2019 09:10

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2019 12:29

Mov. [40] - Documento: certidão de registro de sentença
20/11/2019 12:28

Mov. [39] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Boa Viagem
20/11/2019 12:28

Mov. [38] - Recebimento
25/10/2019 09:27

Mov. [37] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2019 16:07

Mov. [36] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Luís Gustavo Montezuma Herbster
20/08/2019 16:02

Mov. [35] - Certidão emitida
20/08/2019 14:28

Mov. [34] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2019 14:28

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Boa Viagem
20/08/2019 14:28

Mov. [32] - Recebimento
24/07/2019 22:11

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2019 10:22

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 12 Página: 736
10/05/2019 17:16

Mov. [29] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Luís Gustavo Montezuma Herbster
06/05/2019 19:26

Mov. [28] - Certidão emitida
25/01/2019 08:43

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/dec. prazo
23/01/2019 11:47

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2019 10:38

Mov. [25] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2019 08:23

Mov. [24] - Despacho: Exp. DJ
04/07/2017 15:09

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
04/07/2017 15:09

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRº WILLIAN BERGSON PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
03/07/2017 10:28

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. William Bergson FUNCIONARIO: Diego NO. DAS FOLHAS: 114 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 19/07/2017 - Local
28/06/2017 12:17

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 19/07/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
26/06/2017 11:56

Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
21/06/2017 16:18

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO exp. DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
30/09/2015 11:51

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
30/09/2015 11:51

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
10/09/2015 15:06

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA dec. prazo - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
20/08/2015 11:23

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO decorrendo prazo - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
06/08/2015 11:24

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO notificar o Oficial de Justiça - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
29/07/2015 17:04

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
20/05/2015 09:19

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA AGUARD. DEV. MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
13/05/2015 10:28

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO ag ofic rec - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
24/04/2015 15:57

Mov. [9] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
04/03/2015 14:25

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO exp nec. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
03/03/2015 16:59

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM
03/03/2015 16:01

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BOA VIAGEM
03/03/2015 15:58

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BOA VIAGEM
03/03/2015 15:57

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BOA VIAGEM
03/03/2015 15:57

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, PROCESSO Nº0010435-59.2014.5.07.0022 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BOA VIAGEM
03/03/2015 15:57

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BOA VIAGEM
02/03/2015 17:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BOA VIAGEM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2015

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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