09/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição
28/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 21:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 01:56

Decorrendo Prazo
06/03/2025 01:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 01:56

Decorrendo Prazo
06/03/2025 01:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
24/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 14:49

Decorrendo Prazo
21/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0204552-73.2023.8.06.0293 - Apelação Cível - Sobral - Apelante: Município de Sobral - Apelada: Greiciane Ripardo Rodrigues - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Considerando-se as premissas do art. 178, do CPC, bem como do art. 55 e 57 do RITJCE, determino a manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará para intervir no feito como fiscal da ordem jurídica.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora - Advs: Procuradoria Geral do Município de Sobral - Defensoria Pública do Estado do Ceará
20/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:42

Disponibilização Base de Julgados
18/02/2025 15:41

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
18/02/2025 13:47

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:22

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
29/01/2025 09:40

Juntada de Petição
29/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:03

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
22/11/2024 10:27

Decorrendo Prazo
14/11/2024 20:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:12

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
04/11/2024 15:11

Interposição de REsp/RE/RO
04/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:01

Juntada de Petição
04/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 01:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:36

Juntada de Petição
02/10/2024 22:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:39

Decorrendo Prazo
26/09/2024 00:39

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
26/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 07:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:12

Mover Obj A
23/09/2024 16:11

Mover Obj A
23/09/2024 16:11

Mover Obj A
23/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
23/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:08

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
19/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:32

Disponibilização Base de Julgados
18/09/2024 15:45

Juntada de Acórdão
18/09/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
18/09/2024 14:00

Julgado
03/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:15

Inclusão em Pauta
02/09/2024 14:14

Para Julgamento
02/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:14

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/08/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:04

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/07/2024 11:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2024 11:12

Juntada de Petição
18/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/05/2024 15:05

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
20/05/2024 15:53

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
20/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:23

Despacho Aguardando Envio ao DJe
01/03/2024 13:06

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:53

(Distribuição Automática) por sorteio
27/02/2024 14:03

Registrado para Retificada a autuação
27/02/2024 14:03

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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