29/06/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/06/2025 12:45

Transitado em Julgado
28/05/2025 03:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: IANARA DA ROCHA MARQUES (OAB 43801/CE), Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB 24517/CE) Processo 0205535-57.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Felipe Pereira dos Santos - Diante do exposto, com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, julgado improcedente a pretensão punitiva estatal, consequentemente, absolvo Felipe Pereira dos Santos, qualificado nos autos, por insuficiência de provas para condenação.

Registrado e Publicado virtualmente.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
27/05/2025 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 14:56

Juntada de Petição
26/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:15

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 08:51

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:42

Juntada de Petição
22/04/2025 18:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
16/04/2025 07:46

Expedição de .
15/04/2025 21:21

Juntada de Petição
05/04/2025 00:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:31

Juntada de Ofício
11/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:34

Expedição de Ofício.
05/03/2025 16:24

Encerrar documento - restrição
05/03/2025 16:24

Encerrar documento - restrição
05/03/2025 16:24

Encerrar documento - restrição
05/03/2025 16:24

Encerrar documento - restrição
05/03/2025 16:24

Encerrar documento - restrição
05/03/2025 16:23

Encerrar documento - restrição
05/03/2025 16:23

Encerrar documento - restrição
05/03/2025 16:23

Encerrar documento - restrição
05/03/2025 16:23

Encerrar documento - restrição
05/03/2025 16:23

Encerrar documento - restrição
05/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 10:54

Juntada de Petição
24/02/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB 24517/CE), IANARA DA ROCHA MARQUES (OAB 43801/CE) Processo 0205535-57.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Pereira dos Santos - Isso posto, mantenho a realização da audiência em formato híbrido, facultando às partes e testemunhas o comparecimento via videoconferência ou presencial.

Intime-se a Defesa.
15/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
08/02/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
08/02/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
08/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
08/02/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
08/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
08/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:14

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 16:14

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 16:12

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 16:05

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 16:05

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 16:03

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 16:02

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 16:00

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 15:58

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 15:57

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:17

Juntada de Petição
12/12/2024 19:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação
11/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:54

Expedição de .
11/12/2024 10:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 13:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
25/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:04

Recebida a denúncia
05/04/2024 14:04

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:04

Encerrar documento - restrição
05/04/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 16:09

Juntada de Petição
03/12/2023 10:15

Expedição de Certidão.
03/12/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 21:47

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2023 12:35

Recebida a denúncia
28/11/2023 11:46

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:45

Mudança de classe
27/11/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/11/2023 13:12

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/11/2023 13:12

Reativado processo recebido de outro Foro
27/11/2023 12:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/11/2023 11:13

Declarada incompetência
26/11/2023 09:39

Conclusos
25/11/2023 21:22

Juntada de Petição
16/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:57

Expedição de .
16/11/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:07

Juntada de Petição
15/11/2023 18:39

Conclusos
15/11/2023 18:39

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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