07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167584768
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167584768
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167584768
05/08/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167584768
05/08/2025 09:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 11:26

Conclusos para decisão
04/08/2025 04:34

Decorrido prazo de LUCAS PRETTI MENEZES DE SA RIBEIRO em 03/08/2025 06:00.
04/08/2025 04:34

Decorrido prazo de RACHEL SOUSA CABRAL em 03/08/2025 06:00.
01/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:11

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
01/08/2025 14:50

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166771936
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166771936
29/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166771936
29/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 23:43

Conclusos para decisão
26/07/2025 01:39

Decorrido prazo de LUCAS PRETTI MENEZES DE SA RIBEIRO em 25/07/2025 06:00.
26/07/2025 01:39

Decorrido prazo de RACHEL SOUSA CABRAL em 25/07/2025 06:00.
24/07/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165298285
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165298285
18/07/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165298285
18/07/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
16/07/2025 04:33

Decorrido prazo de P & B COMERCIO DE OTICA LTDA em 15/07/2025 23:59.
13/07/2025 20:37

Juntada de Petição de recurso
01/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 01/07/2025. Documento: 161506781
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161506781
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161506781
27/06/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2025 08:40, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/04/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:36

Juntada de entregue (ecarta)
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137171812
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137171812
26/02/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3000233-18.2025.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 16/04/2025 08:40 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência da parte autora à audiência importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, § 2º, Lei 9.99/95).

Ausente a parte ré, importará em confissão ficta e em julgamento antecipado da lide (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95), bem como a decretação da revelia (art. 20º da Lei 9.099/95).

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 08:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA ADRIANO Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital
25/02/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137171812
25/02/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:02

Recebida a emenda à inicial
20/02/2025 17:05

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:12

Juntada de Petição de documento de identificação
20/02/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000233-18.2025.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a parte promovente RICARDO ALVES BARBOSA FILHO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento, acostar aos autos: (1) comprovante de endereço atualizado (emitido no último mês), tais como contas de água ou de luz, conta de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura ou outro similar; e em seu nome, a fim de comprovar a competência territorial deste Juizado, com fulcro na Resolução-TJCE nº 02/2018; e, (2) anexar as mídias constantes no documento de id 135429055, página 6, diretamente nos autos, nos formatos permitidos (MP4), visto que estes documentos estão anexados em links externos (drive), sendo, portanto, incompatíveis com o sistema PJE.

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

MARIA JULIA FACANHA ARAGAO Servidor Geral Assinado por certificação digital
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136473154
19/02/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136473154
19/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2025 08:40, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/02/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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