01/09/2023 21:15

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 17:04

Juntada de documento de comprovação
24/07/2023 09:12

Expedição de Ofício.
05/07/2023 03:37

Decorrido prazo de VANDERLENE SOARES MOURA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:53

Decorrido prazo de JOATAN ACACIO BARROSO em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo nº 3000737-60.2021.8.06.0102 EXEQUENTE: VANDERLENE SOARES MOURA EXECUTADO: JOATAN ACACIO BARROSO R.H.

Encaminhe-se cópia dos documentos apresentados pelo oficial de justiça para a autoridade policial a fim de que investigue os atos descritos, possivelmente criminosos.

Intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entender de direito, para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.

Nada sendo apresentado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Itapipoca-CE, data da assinatura digital.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
22/06/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
16/06/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 17:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/06/2023 17:30

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/05/2023 13:37

Juntada de documento de comprovação
29/05/2023 09:30

Expedição de Ofício.
18/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:34

Decorrido prazo de JOATAN ACACIO BARROSO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:34

Decorrido prazo de VANDERLENE SOARES MOURA em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 22:05

Decorrido prazo de VANDERLENE SOARES MOURA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 11:08

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:37

Expedição de Mandado.
03/03/2023 00:00

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Sentença em 03/03/2023.
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Fone: (88) 3631-3753 E-mail: [email protected] Processo 3000737-60.2021.8.06.0102 Natureza da Ação: [Compra e Venda] EXEQUENTE: VANDERLENE SOARES MOURA EXECUTADO: JOATAN ACACIO BARROSO Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95).

Tendo em vista a aplicação subsidiária do CPC ao procedimento do Juizado Especial, nos termos do artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, bem assim que o pedido de desistência da parte autora encontra guarida na legislação processual pátria, e que, por conseguinte, não há necessidade de cumprimento do disposto no § 4º do art. 485 do CPC.

Considerando, ainda, que a parte autora afirmou não ter interesse na continuidade do presente feito, e, em observância ao princípio do dispositivo que rege o sistema processual pátrio, é faculdade da parte promover ou não o direito de ação.

Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, o pedido de desistência independe de manifestação da parte contrária.

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA em relação à obrigação de pagar quantia certa da parte reclamante, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c o art. art. 485, VIII do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Defiro, ademais, o pedido imissão na posse do imóvel, devendo o oficial de justiça acompanhar a autora à casa da vizinha do imóvel para resgatar as chaves.

Caso a diligência acima reste inexitosa, determino que o oficial de justiça acompanhe a autora ao imóvel objeto dos autos para fins de entrada com o auxílio de um chaveiro de responsabilidade da autora.

Para as diligências supra, está deferido o auxílio da força policial, em sendo necessários.

Expedientes necessários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Assinado digitalmente pelo MM.

Juiz de Direito, conforme Lei 11.419/2006, em Itapipoca-CE, na data de inserção no sistema.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
01/03/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2023 09:22

Conclusos para despacho
23/02/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro – Fone: (88) 3631-3753 Processo nº 3000737-60.2021.8.06.0102 DESPACHO R.H.

Considerando a frustração do ato constritivo, intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a existência de outros bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, c/c Enunciado 75 (Fonaje) Itapipoca, data de inserção da assinatura digital.

SAULO BELFORT SIMÕES Juiz de Direito
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:23

Conclusos para despacho
08/02/2023 18:21

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 17:37

Juntada de documento de comprovação
14/12/2022 15:01

Expedição de Ofício.
07/12/2022 16:05

Juntada de ato ordinatório
27/10/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 08:51

Expedição de Mandado.
20/10/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 15:33

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de JOATAN ACACIO BARROSO em 12/09/2022 23:59.
08/09/2022 11:28

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de VITORIA LIMA CASTRO ALVES em 29/08/2022 23:59.
09/08/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:36

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:13

Conclusos para despacho
05/07/2022 00:15

Decorrido prazo de VANDERLENE SOARES MOURA em 04/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 00:05

Decorrido prazo de JOATAN ACACIO BARROSO em 07/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 12:45

Conclusos para despacho
24/05/2022 15:18

Juntada de Petição de resposta
23/05/2022 16:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2022 15:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 13:25

Juntada de Petição de diligência
12/05/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 14:01

Expedição de Mandado.
11/05/2022 13:27

Processo Reativado
10/05/2022 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2022 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2022 10:46

Conclusos para decisão
09/05/2022 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2022 20:53

Arquivado Definitivamente
12/04/2022 20:51

Juntada de Certidão
12/04/2022 20:51

Transitado em Julgado em 04/04/2022
05/04/2022 00:43

Decorrido prazo de JOATAN ACACIO BARROSO em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:42

Decorrido prazo de JOATAN ACACIO BARROSO em 04/04/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:00

Decorrido prazo de VANDERLENE SOARES MOURA em 17/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:00

Decorrido prazo de VANDERLENE SOARES MOURA em 17/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 11:57

Juntada de Petição de diligência
10/03/2022 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/02/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 17:14

Expedição de Mandado.
16/02/2022 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 14:55

Julgado procedente o pedido
16/02/2022 10:21

Conclusos para julgamento
15/02/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:07

Conclusos para julgamento
12/02/2022 18:12

Juntada de Certidão
12/02/2022 18:03

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2021 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.
13/12/2021 21:33

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 16:42

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:05

Expedição de Citação.
08/11/2021 13:25

Audiência Conciliação designada para 16/12/2021 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.
05/11/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:39

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:36

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.
27/10/2021 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/10/2021 13:02

Juntada de documento de comprovação
06/10/2021 16:03

Expedição de Intimação.
06/10/2021 16:03

Expedição de Citação.
04/10/2021 12:05

Outras Decisões
28/09/2021 15:32

Conclusos para decisão
28/09/2021 15:30

Audiência Conciliação designada para 04/11/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Itapipoca.
28/09/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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