31/07/2025 16:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:52

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 03:46

Decorrido prazo de RED PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de FREDERICO AMORIM VIANA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 15/05/2025. Documento: 154571328
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154571328
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154571328
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154571328
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0231308-88.2024.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Rescisão / Resolução] PROCESSO ASSOCIADO [] AUTOR: RED PARTICIPACOES LTDA REU: FREDERICO AMORIM VIANA SENTENÇA RED PARTICIPAÇÕES LTDA propôs a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS contra FREDERICO AMORIM VIANA, devidamente qualificados nos autos.

Decisão inicial indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse, concedeu a gratuidade judiciária à parte autora, determinou a realização de audiência de conciliação e citação do réu (ID 120678145).

Citação do promovido (ID 137415634).

Acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 149709509), oportunidade em que pugnam pela sua homologação. É o breve relato.

Decido.

Considerando a disponibilidade do direito discutido nos autos, a licitude do objeto e a capacidade das partes, não vislumbro óbices para homologação do acordo.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes, nos termos pactuados no acordo, e DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais.

Custas processuais remanescentes dispensadas (art. 90, §3°, CPC).

Honorários advocatícios na forma pactuada.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquive-se. Fortaleza, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
13/05/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154571328
13/05/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154571328
13/05/2025 19:33

Homologada a Transação
14/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
27/03/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 19:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 16:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
26/03/2025 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2025 14:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/02/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 133689413
23/02/2025 23:42

Expedição de Mandado.
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 0231308-88.2024.8.06.0001 Vara Origem: 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Rescisão / Resolução] AUTOR: RED PARTICIPACOES LTDA REU: FREDERICO AMORIM VIANA Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, designo sessão de conciliação para o dia 26/03/2025 16:20 horas, na sala virtual Cooperação 03, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/f80f37 2 - Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTU3YWY3OTQtNzljYS00MTQzLTg4MTUtMjcyYzU4NGI2NmNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226181253a-2903-4586-986c-c7915d893bd6%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code). Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.

O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]).

Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando.

Fortaleza -CE, 28 de janeiro de 2025 RAFAEL ACIOLY GOMES Servidor Geral
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 133689413
20/02/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133689413
20/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:13

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 16:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
27/01/2025 12:41

Recebidos os autos
27/01/2025 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
14/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
09/11/2024 16:50

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
07/10/2024 11:57

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02362125-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 11:30
11/09/2024 12:54

Mov. [19] - Concluso para Despacho
03/09/2024 10:00

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
20/08/2024 10:28

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
20/08/2024 09:23

Mov. [16] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte
20/08/2024 07:42

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA
19/08/2024 12:16

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02264409-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/08/2024 12:02
19/07/2024 16:39

Mov. [13] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
19/07/2024 16:39

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)
27/06/2024 16:10

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
27/06/2024 14:52

Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
04/06/2024 19:45

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 05/06/2024 Numero do Diario: 3319
04/06/2024 10:49

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2024 10:28

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/08/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Nao Realizada
03/06/2024 01:41

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2024 18:33

Mov. [5] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao 55.
31/05/2024 18:31

Mov. [4] - Documento Analisado
17/05/2024 17:22

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2024 18:37

Mov. [2] - Conclusão
08/05/2024 18:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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