TJCE - 0217815-30.2013.8.06.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 165948231
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07/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 165948231
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06/08/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165948231
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22/07/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 10:33
Juntada de Ofício
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20/04/2025 13:49
Conclusos para despacho
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06/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/02/2025 09:35
Juntada de Petição de diligência
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28/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136299267
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28/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136299267
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28/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136299267
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27/02/2025 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136299267
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27/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136299267
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27/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136299267
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27/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Processo: 0217815-30.2013.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Polo Ativo: AUTOR: JOSE FLAVIO NUNES DE VASCONCELOS, FERNANDA NEILA RODRIGUES DE VASCONCELOS Polo Passivo: REU: LAIS HELENA ROLIM DE ALMEIDA Cls. Defiro o pedido de ID 136288729. Portanto, determino a expedição de mandado de averbação, dirigido ao Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza, de mesmo teor que o ofício de ID 136284708, qual seja: "proceder com a averbação na matrícula nº 8963 (do imóvel objeto da ação) da anulação do registro de compra e venda R.02/8963, anotando ainda o retorno da propriedade do imóvel à requerida, LAIS HELENA ROLIM DE ALMEIDA - CPF *60.***.*22-20" conforme petição de acordo celebrado pelas partes de ID 136284603 e homologado em ID 136284613. Após, arquivem-se os autos. Exp. nec. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito -
26/02/2025 17:32
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136299267
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26/02/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136299267
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26/02/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136299267
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20/02/2025 00:00
Publicado Decisão em 20/02/2025. Documento: 136299267
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19/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Processo: 0217815-30.2013.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Polo Ativo: AUTOR: JOSE FLAVIO NUNES DE VASCONCELOS, FERNANDA NEILA RODRIGUES DE VASCONCELOS Polo Passivo: REU: LAIS HELENA ROLIM DE ALMEIDA Cls. Defiro o pedido de ID 136288729. Portanto, determino a expedição de mandado de averbação, dirigido ao Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza, de mesmo teor que o ofício de ID 136284708, qual seja: "proceder com a averbação na matrícula nº 8963 (do imóvel objeto da ação) da anulação do registro de compra e venda R.02/8963, anotando ainda o retorno da propriedade do imóvel à requerida, LAIS HELENA ROLIM DE ALMEIDA - CPF *60.***.*22-20" conforme petição de acordo celebrado pelas partes de ID 136284603 e homologado em ID 136284613. Após, arquivem-se os autos. Exp. nec. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito -
19/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136299267
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18/02/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136299267
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18/02/2025 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/02/2025 10:59
Conclusos para decisão
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18/02/2025 10:59
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para USUCAPIÃO
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18/02/2025 10:16
Juntada de Petição de pedido (outros)
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18/02/2025 09:54
Mov. [151] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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17/02/2025 12:38
Mov. [150] - Ofício | N Protocolo: WEB1.25.01837817-4 Tipo da Peticao: Oficio Data: 17/02/2025 12:24
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07/02/2025 11:27
Mov. [149] - Petição juntada ao processo
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06/02/2025 10:18
Mov. [148] - Documento
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05/02/2025 09:52
Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01825549-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 05/02/2025 09:37
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04/02/2025 09:17
Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01824062-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 04/02/2025 09:05
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28/01/2025 17:31
Mov. [145] - Documento Analisado
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28/01/2025 12:13
Mov. [144] - Expedição de Ofício | FAM - Oficio Sem AR - Malote Digital (JUIZ)
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28/01/2025 10:45
Mov. [143] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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22/01/2025 12:45
Mov. [142] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/01/2025 13:15
Mov. [141] - Conclusão
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20/01/2025 13:42
Mov. [140] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/01/2025 10:11
Mov. [139] - Conclusão
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26/11/2024 23:09
Mov. [138] - Concluso para Despacho
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26/11/2024 23:09
Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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26/11/2024 23:09
Mov. [136] - Desarquivamento
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13/11/2024 13:28
Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02433840-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 13/11/2024 13:05
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14/03/2019 07:04
Mov. [134] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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14/03/2019 07:04
Mov. [133] - Definitivo
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13/03/2019 13:04
Mov. [132] - Certidão emitida
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13/03/2019 12:56
Mov. [131] - Decurso de Prazo
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17/01/2019 13:57
Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0002/2019 Data da Disponibilizacao: 09/01/2019 Data da Publicacao: 10/01/2019 Numero do Diario: 2056 Pagina: 385/387
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08/01/2019 11:30
Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/12/2018 12:18
Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/12/2018 09:52
Mov. [127] - Concluso para Sentença
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26/11/2018 10:37
Mov. [126] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.18.10703811-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/11/2018 10:15
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01/11/2018 08:33
Mov. [125] - Certidão emitida
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22/10/2018 12:27
Mov. [124] - Certidão emitida
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27/06/2018 08:39
Mov. [123] - Certidão emitida
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25/06/2018 16:59
Mov. [122] - Mero expediente | R. H. Cumpra-se o despacho de fls. 301, retornando os autos ao Ministerio Publico. Exp. Nec.
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08/01/2018 13:46
Mov. [121] - Conclusão
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08/01/2018 13:37
Mov. [120] - Certidão emitida
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08/11/2017 13:55
Mov. [119] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17
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08/11/2017 13:55
Mov. [118] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17
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27/10/2017 11:53
Mov. [117] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
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27/10/2017 11:47
Mov. [116] - Certidão emitida
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20/09/2017 11:06
Mov. [115] - Encerrar análise
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20/09/2017 11:05
Mov. [114] - Conclusão
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31/07/2017 09:28
Mov. [113] - Petição juntada ao processo
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25/07/2017 22:11
Mov. [112] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10369535-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/07/2017 20:01
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29/06/2017 01:26
Mov. [111] - Certidão emitida
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19/06/2017 15:37
Mov. [110] - Certidão emitida
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16/06/2017 18:06
Mov. [109] - Mero expediente | R. h.Retornem os autos com vista ao representante do Ministerio Publico e, empos, a conclusao.Exp. Nec.
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26/11/2016 15:34
Mov. [108] - Encerrar análise
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28/10/2016 20:01
Mov. [107] - Conclusão
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28/10/2016 19:40
Mov. [106] - Mero expediente | Processo sentenciado com transito em julgado, inserida sentenca as fls. 298-299 por equivoco, a qual torno sem efeito.
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28/10/2016 18:59
Mov. [105] - Concluso para Despacho
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17/08/2016 09:35
Mov. [103] - Encerrar análise
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17/08/2016 09:34
Mov. [102] - Trânsito em julgado
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11/08/2016 09:18
Mov. [101] - Conclusão
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08/08/2016 10:31
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10359635-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2016 09:24
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05/08/2016 16:11
Mov. [99] - Processo devolvido do MP
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21/07/2016 18:31
Mov. [98] - Encerrar análise
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30/06/2016 14:05
Mov. [97] - Certidão emitida
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16/06/2016 16:57
Mov. [96] - Mero expediente | Vistos em inspecao judicial.Cumpra-se, na integra, com o determinado no despacho de fls. 293.Exp. Nec. e urgentes.
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16/06/2016 14:35
Mov. [95] - Concluso para Despacho
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29/04/2016 16:14
Mov. [94] - Mero expediente | R. h.Cumpra a Sra. Diretora de Secretaria com o parecer ministerial lancado as folhas 291, retornando-lhe, empos, conclusos os autos.Exp. Nec.
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22/01/2016 08:45
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
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20/01/2016 13:17
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10024374-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2016 12:19
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20/01/2016 10:35
Mov. [91] - Concluso para Despacho
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20/01/2016 10:34
Mov. [90] - Processo devolvido do MP
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20/01/2016 10:34
Mov. [89] - Encerrar análise
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20/01/2016 10:32
Mov. [88] - Processo devolvido da DP
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19/01/2016 16:30
Mov. [87] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10022708-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/01/2016 15:04
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15/01/2016 13:14
Mov. [86] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
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12/01/2016 23:21
Mov. [85] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/01/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
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18/12/2015 23:12
Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/01/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/12/2015 19:42
Mov. [81] - Mero expediente | Tendo em vista o fato da lide envolver interesse de menor, que os autos retornem com vista ao representante do Ministerio Publico para analise e parecer, notadamente quanto ao ultimo pedido formulado pela requerente. Empos, a
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14/12/2015 18:11
Mov. [80] - Conclusão
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14/12/2015 18:11
Mov. [79] - Certidão emitida
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09/12/2015 17:43
Mov. [78] - Mero expediente | Certifique se o pedido formulado as folhas 287 faz parte do acordo homologado pelas partes as folhas 284 e, em caso positivo, proceder conforme o requerido. Exp. Nec.
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09/12/2015 11:04
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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08/12/2015 13:13
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10509829-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2015 11:00
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26/11/2015 07:17
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0262/2015 Data da Disponibilizacao: 25/11/2015 Data da Publicacao: 26/11/2015 Numero do Diario: 1336 Pagina: 261/262
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24/11/2015 11:44
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/11/2015 12:31
Mov. [73] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2015 07:16
Mov. [72] - Concluso para Sentença
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21/10/2015 07:14
Mov. [71] - Processo devolvido do MP
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20/10/2015 19:06
Mov. [70] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10432602-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 20/10/2015 17:50
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14/10/2015 15:23
Mov. [69] - Petição juntada ao processo
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14/10/2015 15:03
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10421923-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/10/2015 12:46
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08/10/2015 11:49
Mov. [67] - Encerrar análise
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06/10/2015 20:01
Mov. [66] - Mero expediente | Ao Ministerio Publico.
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01/10/2015 10:58
Mov. [65] - Concluso para Sentença
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01/10/2015 10:36
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10402788-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/10/2015 10:03
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28/09/2015 14:12
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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28/09/2015 13:59
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10396442-2 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 28/09/2015 13:21
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26/08/2015 17:32
Mov. [61] - Concluso para Despacho
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25/08/2015 15:57
Mov. [60] - Documento
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04/08/2015 14:21
Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
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04/08/2015 14:09
Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)
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04/08/2015 14:09
Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)
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30/07/2015 11:00
Mov. [56] - Encerrar análise
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21/07/2015 11:04
Mov. [55] - Processo devolvido do MP
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30/06/2015 16:20
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2015 Data da Disponibilizacao: 26/06/2015 Data da Publicacao: 29/06/2015 Numero do Diario: 1233 Pagina: 294/297
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30/06/2015 13:53
Mov. [53] - Expedição de Carta
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30/06/2015 13:53
Mov. [52] - Expedição de Carta
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30/06/2015 13:52
Mov. [51] - Expedição de Carta
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25/06/2015 12:22
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2015 17:54
Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 25/08/2015, as 14:00h, a Audiencia de Justificacao.
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23/06/2015 17:44
Mov. [48] - Audiência Designada | Justificacao Data: 25/08/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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15/06/2015 15:53
Mov. [47] - Mero expediente | Compete razao ao representante do Ministerio Publico no bem lancado parecer de fls. Designe a Secretaria de Vara Data desimpedida para a realizacao de audiencia de Justificacao, conforme requerido pela promotoria. Intimem-se.
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12/06/2015 11:48
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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09/06/2015 14:38
Mov. [45] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10214262-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/06/2015 14:20
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01/06/2015 17:25
Mov. [44] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP
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16/04/2015 15:52
Mov. [43] - Mero expediente | Tendo em vista o petitorio de folhas 250, retornem os autos com vista ao representante do Ministerio Publico. Empos, a conclusao.
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16/04/2015 15:30
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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10/04/2015 16:29
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10122631-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2015 13:34
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10/04/2015 10:30
Mov. [40] - Processo devolvido do MP
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09/04/2015 08:31
Mov. [39] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10119550-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/04/2015 08:16
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08/04/2015 14:57
Mov. [38] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP
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01/04/2015 14:24
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0040/2015 Data da Disponibilizacao: 30/03/2015 Data da Publicacao: 31/03/2015 Numero do Diario: 1175 Pagina: 215/216
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27/03/2015 12:09
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/03/2015 11:39
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0022/2015 Data da Disponibilizacao: 12/03/2015 Data da Publicacao: 13/03/2015 Numero do Diario: 1165 Pagina: 214/220
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18/03/2015 11:40
Mov. [34] - Mero expediente | Portanto, antes de apreciar os referidos pedidos de decisoes preliminares, determino que seja dado vista ao DD. Representante do Ministerio Publico para manifestacao nos autos, inclusive sobre estas postulacoes antecipatorias
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18/03/2015 10:27
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/03/2015 10:04
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/02/2015 19:49
Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/01/2015 18:05
Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014
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20/01/2015 18:05
Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014
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20/01/2015 15:43
Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
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19/01/2015 14:44
Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel
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15/10/2014 11:56
Mov. [26] - Mero expediente | Cls. Diante da peticao de fls. 237/238, prossiga-se com a fase instrutoria, Intimando-se a parte promovente para que anexe aos autos o seu rol de testemunha. Exp.
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14/10/2014 16:37
Mov. [25] - Conclusão
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09/09/2014 19:01
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71515103-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2014 18:31
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08/09/2014 23:03
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71513226-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2014 22:55
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04/09/2014 16:05
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0160/2014 Data da Disponibilizacao: 03/09/2014 Data da Publicacao: 04/09/2014 Numero do Diario: 1037 Pagina: 701
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02/09/2014 08:44
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/09/2014 00:00
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2014 16:00
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71497056-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2014 15:28
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26/08/2014 15:43
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71497033-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/08/2014 15:24
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01/07/2014 14:08
Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte promovente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a contestacao e reconvencao apresentadas.
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27/06/2014 15:49
Mov. [16] - Conclusão
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24/06/2014 21:00
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71422028-4 Tipo da Peticao: Reconvencao Data: 24/06/2014 20:48
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24/06/2014 21:00
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71422027-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/06/2014 20:45
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10/06/2014 15:01
Mov. [13] - Documento
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10/06/2014 15:01
Mov. [12] - Certidão emitida
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28/05/2014 12:18
Mov. [11] - Expedição de Mandado
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12/05/2014 09:19
Mov. [10] - Mero expediente | Devolucao do Ar As fls. 58, sendo portanto, desnecessario se cogitar, nesse momento, de citacao por edital. No entanto, observando que nao se resguardou a necessaria pessoalidade da citacao, renove-se a citacao atraves de ofi
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06/05/2014 16:34
Mov. [9] - Conclusão
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06/05/2014 10:41
Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)
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06/05/2014 10:41
Mov. [7] - Certidão emitida
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17/04/2014 12:00
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71350235-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2014 15:34
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11/02/2014 12:00
Mov. [5] - Expedição de Carta
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14/01/2014 12:00
Mov. [4] - Certidão emitida
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13/01/2014 12:00
Mov. [3] - Mero expediente | Recebidos hoje. Defiro o pedido de gratuidade judiciaria. Apreciarei a tutela de urgencia apos o devido contraditorio. Cite-se e intimem-se. Expedientes necessarios.
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20/12/2013 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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20/12/2013 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2013
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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