TJCE - 0052411-58.2012.8.06.0001

19/11/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024 16:49

Alterado o assunto processual

19/11/2024 16:49

Alterado o assunto processual

19/11/2024 16:49

Alterado o assunto processual

19/11/2024 16:48

Alterado o assunto processual

19/11/2024 16:48

Juntada de Informações

06/11/2024 04:35

Decorrido prazo de ESPUMAO REPRESENTACOES LTDA em 05/11/2024 23:59.

03/10/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 12:52

Conclusos para despacho

22/06/2024 13:14

Juntada de Petição de apelação

22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ESPUMAO REPRESENTACOES LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ESPUMAO REPRESENTACOES LTDA em 21/06/2024 23:59.

27/05/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024 16:51

Embargos de declaração não acolhidos

13/04/2023 14:45

Conclusos para decisão

11/12/2022 13:00

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/01/2022 15:13

Mov. [52] - Concluso para Despacho

10/01/2022 11:05

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01806630-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/01/2022 10:54

14/12/2021 20:57

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754

13/12/2021 01:50

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2020 15:22

Mov. [48] - Mero expediente: Recebidos hoje. Almejando os embargos efeito infringente, determino que a parte autora seja intimada para se manifestar no prazo de cinco (05) dias (art. 1.023, § 2º, CPC). Exp. Necessários.

29/10/2018 10:28

Mov. [47] - Encerrar análise

29/10/2018 10:27

Mov. [46] - Conclusão

29/10/2018 09:28

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10637170-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/10/2018 09:15

29/10/2018 09:28

Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0052411-58.2012.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Anulação de Débito Fiscal

29/10/2018 09:28

Mov. [43] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

24/10/2018 15:15

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0137/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2011 Página: 635

22/10/2018 13:12

Mov. [41] - Certidão emitida

22/10/2018 13:12

Mov. [40] - Documento

22/10/2018 13:11

Mov. [39] - Documento

18/10/2018 09:26

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 1913 Página: 428

17/10/2018 13:47

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2018 10:27

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/232496-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2018 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

04/10/2018 15:12

Mov. [35] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2018 17:49

Mov. [34] - Encerrar análise

04/07/2018 17:49

Mov. [33] - Concluso para Sentença

12/06/2018 11:35

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10319356-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2018 10:17

06/06/2018 14:05

Mov. [31] - Certidão emitida

06/06/2018 14:05

Mov. [30] - Documento

06/06/2018 14:04

Mov. [29] - Documento

04/06/2018 11:16

Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/124975-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2018 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

25/05/2018 09:32

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2017 10:03

Mov. [26] - Concluso para Despacho

28/03/2017 09:51

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/03/2017 01:26

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10105373-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/03/2017 15:32

10/03/2017 10:12

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

10/03/2017 09:57

Mov. [22] - Antecipação de tutela: Diante do exposto, nego o pedido tutelar em questão.Ademais, a matéria controversa se mostra apenas como questão de direito, não requerendo, ao meu ver, o acréscimo de provas, destarte, anuncio as partes o julgamento ant

08/03/2017 08:59

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/01/2017 16:26

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: Decisão interlocutória de fls. 168-172.

30/01/2017 16:26

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão interlocutória de fls. 168-172.

30/01/2017 13:45

Mov. [18] - Certidão emitida

14/11/2016 18:07

Mov. [17] - Decurso de Prazo

12/05/2016 10:11

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Data da Disponibilização: 11/05/2016 Número do Diário: 1436 Página: 292/296

10/05/2016 09:35

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2016 11:17

Mov. [14] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2013 12:00

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70686269-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 17/07/2013 15:57

22/03/2013 12:00

Mov. [12] - Petição

22/03/2013 12:00

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2013 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

30/01/2013 12:00

Mov. [9] - Petição

29/01/2013 12:00

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2013 Data da Disponibilização: 28/01/2013 Data da Publicação: 29/01/2013 Número do Diário: 650 Página: 219/220

25/01/2013 12:00

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2013 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

21/01/2013 12:00

Mov. [5] - Mandado

09/01/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

19/12/2012 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2012 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2012 12:00

Mov. [1] - Conclusão