23/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
12/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 16:20

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
25/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 13:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/04/2025 13:11

Juntada de Petição
08/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:22

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
07/04/2025 18:05

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
07/04/2025 17:49

Declarada incompetência
02/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:25

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
02/04/2025 13:25

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
20/03/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/03/2025 14:10

Juntada de Petição
20/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:00

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/03/2025 16:59

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
28/02/2025 19:52

Juntada de Petição
28/02/2025 19:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0201065-17.2022.8.06.0298 - Apelação Criminal - Santana do Acaraú - Apelante: Raimundo Nonato Sabino - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. - Advs: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB: 29496/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
26/02/2025 07:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/02/2025 15:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE
25/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:40

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
24/02/2025 09:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
24/02/2025 08:42

Registrado para Retificada a autuação
24/02/2025 08:42

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050198-03.2020.8.06.0162

Francisco Patricio da Silva

Rubem Bezerra Vieira 03554596396

Advogado: Isaque Bruno Goncalves de Almeida

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/10/2020 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0174057-59.2017.8.06.0001

Goncala Vieira da Silva

Ana Karla Sousa Pereira

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 07/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0014918-68.2017.8.06.0099

Stevn Gestao e Participacoes Eireli

Aline de Araujo Felix

Advogado: Rafael Lopes do Amaral

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 02/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0014918-68.2017.8.06.0099

Stevn Gestao e Participacoes Eireli

Aline de Araujo Felix

Advogado: Rafael Lopes do Amaral

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/08/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0201065-17.2022.8.06.0298

Policia Civil do Estado do Ceara

Raimundo Nonato Sabino

Advogado: Francisco Artur de Oliveira Porto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/07/2022 06:55

Exibir Processo