TJCE - 0121245-21.2009.8.06.0001
1ª instância - 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 158313932
-
18/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 158313932
-
17/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 158313932
-
17/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 158313932
-
17/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0121245-21.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: REINHARD JOAO HASSMANN REU: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO DESPACHO Considerando que ambas as partes apresentaram recurso de apelação.
Intime-se as partes, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. Caso sejam apresentadas as contrarrazões com preliminares, na forma do artigo 1.009, §§ 1º e 2º, ou apelação adesiva, nos termos do artigo 1.010, §2º, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para se manifestar sobre as preliminares e/ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo legal de 15 dias. Adotadas as providências acima e decorridos os prazos, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, consoante determina o artigo 1.010, §3º, do CPC, para o regular processamento e julgamento do(s) recurso(s). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 3 de junho de 2025 MAURICIO FERNANDES GOMES Juiz -
16/06/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158313932
-
16/06/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158313932
-
09/06/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 12:31
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 04:54
Decorrido prazo de VANESSA FERNANDES COSTA LANDIM em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 04:54
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 04:52
Decorrido prazo de CAIO CESAR VIEIRA ROCHA em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 04:52
Decorrido prazo de ELAINE MARIA TAVARES LUZ em 02/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 15:37
Juntada de Petição de Apelação
-
22/05/2025 11:07
Juntada de Petição de apelação
-
19/05/2025 12:15
Juntada de Certidão de custas - guia quitada
-
19/05/2025 12:10
Juntada de Certidão de custas - guia paga
-
19/05/2025 12:10
Juntada de Certidão de custas - guia paga
-
13/05/2025 14:36
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
-
13/05/2025 14:36
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
-
12/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2025. Documento: 152879296
-
09/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152879296
-
09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] / Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0121245-21.2009.8.06.0001 Processo(s) Apenso(s): [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: REINHARD JOAO HASSMANN REU: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração interpostos por ÍRIS AGUIAR HASSMANN (HABILITADA), visando solucionar suposta omissão existente na sentença prolatada por este juízo.
Intimada para contrarrazoar o recurso interposto, a parte adversa requereu o improvimento dos embargos, alegando que a embargante visa a reforma da sentença, o que não é cabível por embargos de declaração. É o que importa relatar.
Fundamento e decido.
FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração consistem em espécie recursal, cujas hipóteses de cabimento são taxativamente previstas no Código de Processo Civil, em seu art. 1.022.
Assim, entendo que não assiste razão à parte embargante.
Embora a parte embargante sustente sua pretensão sob a alegação de omissão, verifica-se, sem grande esforço interpretativo, que a petição recursal, ao interpor e fundamentar os embargos, na verdade, visa ao reexame e à rediscussão do entendimento que embasou a sentença ora embargada.
A situação sob análise demonstra a manifesta impropriedade da via recursal eleita, haja vista que o reexame da matéria deve ser promovido por meio do recurso inominado, e não por embargos de declaração.
Nesse sentido, a presente insurgência não satisfaz os requisitos rigorosos atinentes à fase de admissibilidade recursal.
DISPOSITIVO Ante o exposto, recebo os embargos de declaração para lhes NEGAR PROVIMENTO.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se através de seus causídicos.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Fortaleza (CE), 30 de abril de 2025.
Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito do NPR (Núcleo de Produtividade Remota) -
08/05/2025 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152879296
-
07/05/2025 08:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/03/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
08/03/2025 02:40
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:40
Decorrido prazo de CAIO CESAR VIEIRA ROCHA em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:40
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:40
Decorrido prazo de CAIO CESAR VIEIRA ROCHA em 07/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 135017826
-
24/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0121245-21.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: REINHARD JOAO HASSMANN REU: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO DESPACHO Em razão de o recurso de embargos de declaração interposto apresentar efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões recursais (CPC, artigo 1.023, §2º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 6 de fevereiro de 2025 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz -
24/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 135017826
-
21/02/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135017826
-
06/02/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
10/11/2024 02:51
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
16/10/2024 01:15
Mov. [67] - Conclusão
-
07/10/2024 14:20
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02362657-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 07/10/2024 14:14
-
07/10/2024 14:20
Mov. [65] - Entranhado | Entranhado o processo 0121245-21.2009.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos
-
07/10/2024 14:20
Mov. [64] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
-
02/10/2024 19:00
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
-
01/10/2024 12:03
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2024 10:13
Mov. [61] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
-
01/10/2024 09:53
Mov. [60] - Documento Analisado
-
01/10/2024 09:52
Mov. [59] - Informação
-
29/09/2024 11:42
Mov. [58] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/10/2023 12:04
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
-
27/09/2023 15:07
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02352496-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2023 14:57
-
24/02/2023 13:31
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
-
23/02/2023 17:07
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01892941-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2023 16:52
-
15/02/2023 21:37
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2023 Data da Publicacao: 16/02/2023 Numero do Diario: 3018
-
14/02/2023 02:16
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/02/2023 11:49
Mov. [51] - Documento Analisado
-
10/02/2023 10:29
Mov. [50] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2022 13:00
Mov. [49] - Concluso para Sentença
-
16/05/2022 09:19
Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
16/05/2022 09:19
Mov. [47] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
04/04/2022 16:25
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
-
31/03/2022 15:09
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01991012-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2022 14:46
-
31/03/2022 13:59
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01990721-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/03/2022 13:54
-
29/03/2022 16:37
Mov. [43] - Encerrar análise
-
28/03/2022 21:32
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0269/2022 Data da Publicacao: 29/03/2022 Numero do Diario: 2812
-
24/03/2022 10:34
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2022 10:15
Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
24/03/2022 10:13
Mov. [39] - Documento Analisado
-
23/03/2022 18:09
Mov. [38] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/08/2019 10:15
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
21/08/2019 19:44
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01489864-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/08/2019 16:35
-
07/08/2019 17:57
Mov. [35] - Encerrar análise
-
06/08/2019 09:42
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2019 Data da Disponibilizacao: 05/08/2019 Data da Publicacao: 06/08/2019 Numero do Diario: 2196 Pagina: 681/684
-
02/08/2019 09:17
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/07/2019 16:33
Mov. [32] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/07/2019 16:32
Mov. [31] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/10/2018 11:03
Mov. [30] - Concluso para Sentença
-
30/08/2018 16:44
Mov. [29] - Certidão emitida
-
01/12/2017 18:20
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
11/11/2017 14:01
Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
-
11/11/2017 14:01
Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017
-
25/10/2017 13:38
Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
-
24/10/2017 12:47
Mov. [24] - Certidão emitida
-
19/07/2017 11:48
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
13/10/2015 07:39
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
13/10/2015 07:38
Mov. [21] - Certidão emitida
-
04/09/2014 08:50
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
23/04/2014 12:00
Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02
-
02/05/2013 08:24
Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDOS DIVERSOS - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/04/2013 15:10
Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
05/04/2013 13:41
Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
13/03/2013 14:39
Mov. [15] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A CENTRAL DE CONCILIACAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/03/2013 16:51
Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/08/2011 12:37
Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/08/2011 09:04
Mov. [12] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Expediente n 94/2011 foi disponibilizado no Diario da Justica Eletronico em 04/08/2011. - Local: 14 VARA CIVEL
-
03/08/2011 12:01
Mov. [11] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Expediente n 94/2011. - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/06/2011 11:52
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/06/2011 12:08
Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
-
09/06/2011 07:56
Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/05/2011 08:53
Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/05/2011 12:38
Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/11/2009 10:33
Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/11/2009 12:33
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - SEGUE OFICIO 14411/2009 - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/11/2009 12:33
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/11/2009 12:33
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO |COBRANCA COM EXIBICAO CAUTELAR DE DOCUMENTOS EXPURGOS INFLACIONARIOS CADERNETA DE POUPANCA PLANOS COLLOR I E II| - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/11/2009 16:28
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2009
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 22/07/2024 18:52