15/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/05/2025. Documento: 154386595
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154386595
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0205730-13.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prestação de Serviços] Polo Ativo: TEREZA RAQUEL DE SOUSA DAMASCENO Polo Passivo: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS Vistos, etc.

Intime-se a requerente, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

Expediente(s) necessário(s).

Sobral/CE, data de inclusão no sistema.

ANTÔNIO WASHINGTON FROTAJuiz de Direito(assinado digitalmente)
13/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154386595
13/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 21:41

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:03

Juntada de ata de audiência de conciliação
08/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 09:01

Juntada de entregue (ecarta)
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL DE SOUSA DAMASCENO em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/03/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140612927
18/03/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138333055
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138333055
12/03/2025 00:00

Intimação

Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Sobral (CEJUSC)Av.

Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP 62050-255Fone: (85) 3108-1741, E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0205730-13.2024.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: TEREZA RAQUEL DE SOUSA DAMASCENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS - CE39686 e LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO - CE43756 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE - CE25961-A, DRAUZIO CORTEZ LINHARES - CE16424-A, THYAGO SANTOS DONATTO - CE17726-A, EMANUELLY BARROS OLIVEIRA - CE37714, YASMIM RODRIGUES ALVES - CE45611 e KAREN CELINE CORREA CAVALCANTE - CE23282-A Destinatários:JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS - CE39686, LUIZ MOREIRA FONTENELE NETO - CE43756, ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE - CE25961-A, DRAUZIO CORTEZ LINHARES - CE16424-A, THYAGO SANTOS DONATTO - CE17726-A, EMANUELLY BARROS OLIVEIRA - CE37714, YASMIM RODRIGUES ALVES - CE45611 e KAREN CELINE CORREA CAVALCANTE - CE23282-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO: Ficam as partes, por meio de seu(s) advogado(s), devidamente intimadas para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 08/05/2025, às 13 horas, a se realizar na Sala de Audiência Virtual, por videoconferência via computador ou celular, através da plataforma Microsoft Teams, do Centro de Solução de conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sobral. Ficam as partes advertidas de que o comparecimento, acompanhado de advogado, é obrigatório e que a ausência injustificada poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).

Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl Orientações de acesso: 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar apenas seu nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4- Informamos as partes que caso desejem comparecer pessoalmente, estará autorizada a vinda à sala de audiência." SOBRAL, 11 de março de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral
11/03/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138333055
11/03/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 04:43

Decorrido prazo de YASMIM RODRIGUES ALVES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:43

Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:43

Decorrido prazo de EMANUELLY BARROS OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:43

Decorrido prazo de THYAGO SANTOS DONATTO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:43

Decorrido prazo de KAREN CELINE CORREA CAVALCANTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:43

Decorrido prazo de ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:41

Decorrido prazo de YASMIM RODRIGUES ALVES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:41

Decorrido prazo de DRAUZIO CORTEZ LINHARES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:41

Decorrido prazo de EMANUELLY BARROS OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:41

Decorrido prazo de THYAGO SANTOS DONATTO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:41

Decorrido prazo de KAREN CELINE CORREA CAVALCANTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:41

Decorrido prazo de ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
25/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:16

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 13:00, CEJUSC - COMARCA DE SOBRAL.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136481951
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL DECISÃO Processo nº: 0205730-13.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Prestação de Serviços] Polo Ativo: TEREZA RAQUEL DE SOUSA DAMASCENO Polo Passivo: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS Vistos, etc.

A instituição de ensino requerida vem há pelo menos 03 (três) meses promovendo obstáculos ao cumprimento de ordem proferida nos autos, tão infundados que a própria AIAMIS já lançou argumentos diversos em busca de justificativas para o não adimplemento do comando deste Juízo (ora o sistema FIES/CAIXA inviabilizava, ora existe um acréscimo de 25% por taxa de internato).

O cenário de oneração acima do razoável da relação de consumo e possíveis danos econômicos e estudantis, na visão deste magistrado, permanece o mesmo que ensejou o deferimento da liminar, bem assim a possibilidade de reversibilidade dos efeitos, o que demonstra que a parte ré não arcará com estes mesmos danos.

Ressalto que mesmo após a suspensão dos efeitos de medida anterior, por razoabilidade deste Juízo, a parte requerida retorna a recalcitrância, violando deveres processuais caros (CPC, art. 5º, 6º e 77, §4º).

Saliento, ainda, que não cabe a requerida aferir critérios ou proceder à análise das decisões emanadas do Poder Judiciário, tentando por vias transversas manter aumentos em detrimento da consumidora que tem tutela liminar em seu favor, seja por qual motivo, já que o feito ainda se encontrará com sua apreciação meritória em momento futuro.

Ou as cumpre ou busca os instrumentos recursais adequados.

Não se pode homologar o desprestígio da justiça.

A consolidação da multa anterior em R$20.000,00 já está plasmada.

Diante do exposto, fica consignada, para o caso de novo descumprimento da ordem, o que não se supõe, a incursão da ré na incidência de multa, que ora elevo, diária de R$10.000,00 (dez mil reais), cuja extensão pecuniária pode ser eventualmente limitada em sede de execução futura, a afastar quadro de eventual excesso ou de enriquecimento sem causa (CPC, arts. 297, parágrafo único, 536 e 537).

Intime-se para cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias. Quanto à petição de id n.133565650, a CAIXA não é parte nesta lide, nada há a deliberar sobre (i)legitimidade passiva da instituição financeira.

Certifique a Secretaria a respeito do transcurso (ou não) do prazo para contestação e possível revelia nos autos.

Sobral/CE, data de inclusão no sistema. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRAJuiz de Direito(assinado por certificação digital)
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136481951
21/02/2025 13:30

Recebidos os autos
21/02/2025 13:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
21/02/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136481951
21/02/2025 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PINTO MARTINS em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:49

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 08:36

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 124660525
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 124660525
27/11/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 12:54

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124660525
19/11/2024 11:29

Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:28

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
29/10/2024 10:38

Mov. [8] - Conclusão
28/10/2024 17:46

Mov. [7] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WSOB.24.01834717-0 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 28/10/2024 17:17
11/10/2024 20:44

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0370/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
10/10/2024 14:11

Mov. [5] - Certidão emitida
10/10/2024 12:46

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2024 17:03

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2024 11:51

Mov. [2] - Conclusão
09/10/2024 11:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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