STJ - 0139779-61.2019.8.06.0001

01/09/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/09/2025 16:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

24/07/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665376/2025

24/07/2025 17:29

Protocolizada Petição 665376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

17/07/2025 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

16/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/07/2025 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/07/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ